Execução Fiscal 0035312-46.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ALFREDO MANOEL FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

26/08/2024, 12:04

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:08

Documento (Certidão)

10/07/2024, 16:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/07/2024, 16:03

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 18:04

Documento (Certidão)

03/08/2023, 10:21

Expedida/Certificada

03/08/2023, 10:21

Ato ordinatório

03/08/2023, 10:21

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:18

Publicação

23/03/2022, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035312-46.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ALFREDO MANOEL FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFREDO MANOEL FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 20:35

Todas as movimentações(55)

Definitivo

26/08/2024, 12:04

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:08

Documento (Certidão)

10/07/2024, 16:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/07/2024, 16:03

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 15:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 18:04

Documento (Certidão)

03/08/2023, 10:21

Expedida/Certificada

03/08/2023, 10:21

Ato ordinatório

03/08/2023, 10:21

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:18

Publicação

23/03/2022, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035312-46.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ALFREDO MANOEL FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFREDO MANOEL FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 20:35

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 20:35

Documento (Certidão)

21/03/2022, 20:33

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 20:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/03/2022, 20:31

Ato ordinatório

21/03/2022, 20:24

Por decisão judicial

21/11/2014, 17:23

Recebimento

21/11/2014, 17:22

Documento (Outros documentos)

24/10/2014, 18:42

Recebimento

24/10/2014, 18:42

Entrega em carga/vista

22/10/2014, 08:19

Recebimento

21/10/2014, 14:20

Ato ordinatório

16/10/2014, 17:45

deferimento

16/10/2014, 17:44

Intimação

08/10/2014, 18:00

Outras Decisões

08/10/2014, 17:59

Conclusão (para decisão)

03/10/2014, 11:10

Documento (Outros documentos)

03/10/2014, 11:10

Recebimento

03/10/2014, 11:10

Entrega em carga/vista

17/09/2014, 07:52

Recebimento

16/09/2014, 10:37

Intimação

22/08/2014, 19:07

Documento (Outros documentos)

22/08/2014, 16:23

Recebimento

22/08/2014, 16:23

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 08:36

Intimação

04/08/2014, 12:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

deferimento

06/08/2013, 15:52

Conclusão (para decisão)

02/08/2013, 12:29

Citação

09/05/2013, 20:49

Citação

09/05/2013, 17:50

Citação

07/05/2013, 17:29

Recebimento

03/05/2013, 17:29

Intimação

11/12/2012, 08:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/12/2012, 08:49

Intimação

30/11/2012, 14:55

Intimação

06/11/2012, 14:54

Outras Decisões

06/11/2012, 14:54

Conclusão (para decisão)

06/11/2012, 14:54

Protocolo de Petição

26/10/2012, 15:07

Distribuição (competência exclusiva)

01/10/2012, 12:51