Execução Fiscal 0013600-49.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

RENILSON RANGEL PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:10

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:52

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 11:06

Documento (Certidão)

23/10/2023, 11:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 11:06

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 07:12

Ato ordinatório

02/10/2023, 07:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2023, 07:03

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:22

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:12

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:43

Todas as movimentações(210)

Definitivo

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:10

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:52

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 11:06

Documento (Certidão)

23/10/2023, 11:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 11:06

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 07:12

Ato ordinatório

02/10/2023, 07:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2023, 07:03

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:22

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:12

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:43

Publicação

23/03/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013600-49.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARCO VERDE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARCO VERDE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME RODRIGO RANGEL PINTO RENILSON RANGEL PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013600-49.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARCO VERDE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARCO VERDE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME RODRIGO RANGEL PINTO RENILSON RANGEL PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013600-49.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARCO VERDE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARCO VERDE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME RODRIGO RANGEL PINTO RENILSON RANGEL PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 21:43

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 21:43

Documento (Certidão)

21/03/2022, 21:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 12:00

Ato ordinatório

20/12/2021, 09:02

Por decisão judicial

18/07/2016, 12:36

Documento (Outros documentos)

15/07/2016, 16:26

Recebimento

15/07/2016, 16:26

Recebimento

15/07/2016, 16:26

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 16:35

Intimação

28/06/2016, 16:17

Outras Decisões

28/06/2016, 15:50

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 16:07

Ato ordinatório

03/03/2016, 11:05

Recebimento

02/03/2016, 16:08

deferimento

07/12/2015, 17:21

Outras Decisões

07/12/2015, 17:21

Conclusão (para despacho)

07/12/2015, 12:38

Documento (Outros documentos)

17/04/2015, 19:00

Recebimento

17/04/2015, 14:31

Recebimento

17/04/2015, 14:31

Entrega em carga/vista

02/03/2015, 08:57

Intimação

25/02/2015, 14:25

Recebimento

25/02/2015, 14:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/11/2014, 12:52

Mandado

28/07/2014, 17:09

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2014, 17:09

Mandado

28/07/2014, 13:25

deferimento

23/07/2014, 17:58

Mero expediente

23/07/2014, 17:56

Conclusão (para despacho)

23/07/2014, 12:55

Por decisão judicial

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Leilão ou Praça

10/07/2013, 11:56

Outras Decisões

08/07/2013, 15:55

Conclusão (para decisão)

05/07/2013, 10:32

Recebimento

09/04/2013, 09:03

Recebimento

09/04/2013, 09:03

Recebimento

09/04/2013, 09:02

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 08:37

Recebimento

15/03/2013, 13:36

Intimação

11/03/2013, 09:22

Recebimento

11/03/2013, 09:22

Mandado (entregue ao destinatário)

11/03/2013, 09:22

Mandado

04/02/2013, 10:18

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2013, 07:40

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2012, 13:43

Recebimento

04/12/2012, 13:42

Mandado

18/10/2012, 10:31

Recebimento

10/08/2012, 09:01

Recebimento

10/08/2012, 09:01

Recebimento

10/08/2012, 09:01

Entrega em carga/vista

30/07/2012, 08:48

Recebimento

27/07/2012, 13:41

Intimação

24/07/2012, 07:55

Recebimento

24/07/2012, 07:55

Expedição de documento (Carta precatória)

11/07/2012, 18:02

Recebimento

10/04/2012, 12:01

Recebimento

10/04/2012, 12:01

Recebimento

10/04/2012, 12:01

Entrega em carga/vista

26/03/2012, 07:46

Recebimento

23/03/2012, 09:50

Intimação

20/03/2012, 16:11

Recebimento

20/03/2012, 16:11

Mandado

16/09/2011, 12:36

Outras Decisões

14/09/2011, 19:00

Conclusão (para decisão)

12/09/2011, 15:18

Recebimento

22/07/2011, 09:51

Recebimento

22/07/2011, 09:51

Recebimento

22/07/2011, 09:51

Entrega em carga/vista

06/06/2011, 11:21

Recebimento

03/06/2011, 19:23

Intimação

04/05/2011, 15:15

Recebimento

04/05/2011, 15:15

Mandado (entregue ao destinatário)

04/05/2011, 15:15

Intimação

04/05/2011, 15:08

Recebimento

04/05/2011, 15:08

Mandado (entregue ao destinatário)

04/05/2011, 15:08

Mandado

15/03/2011, 16:55

Recebimento

24/02/2011, 16:22

Mandado

09/11/2010, 13:26

Recebimento

13/09/2010, 18:48

Recebimento

13/09/2010, 18:48

Recebimento

13/09/2010, 18:47

Entrega em carga/vista

08/09/2010, 07:26

Recebimento

06/09/2010, 13:33

Intimação

08/07/2010, 10:22

Recebimento

08/07/2010, 10:21

Ato ordinatório

08/07/2010, 10:21

Mandado

07/05/2010, 16:56

Outras Decisões

07/05/2010, 16:56

Conclusão (para despacho)

06/05/2010, 10:40

Recebimento

05/05/2010, 13:40

Entrega em carga/vista

19/04/2010, 08:20

Intimação

23/02/2010, 17:22

Recebimento

23/02/2010, 17:22

Recebimento

23/02/2010, 17:22

Intimação

04/02/2010, 19:34

Recebimento

04/02/2010, 19:34

Ato ordinatório

04/02/2010, 19:34

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2009, 13:51

Recebimento

23/10/2009, 16:18

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2009, 12:23

Outras Decisões

25/09/2009, 12:23

Conclusão (para decisão)

23/09/2009, 13:16

Recebimento

20/07/2009, 17:33

Recebimento

08/07/2009, 16:07

Recebimento

16/06/2009, 12:27

Mero expediente

15/06/2009, 10:58

Conclusão (para despacho)

05/05/2009, 13:45

Recebimento

05/05/2009, 13:45

Recebimento

05/05/2009, 13:45

Recebimento

05/05/2009, 13:45

Entrega em carga/vista

13/04/2009, 08:10

Intimação

25/02/2009, 12:03

Outras Decisões

25/02/2009, 12:03

Conclusão (para decisão)

11/02/2009, 12:41

Recebimento

03/12/2008, 19:12

Recebimento

03/12/2008, 19:12

Recebimento

03/12/2008, 19:12

Entrega em carga/vista

15/09/2008, 08:51

Recebimento

11/09/2008, 14:38

Intimação

10/09/2008, 18:11

Recebimento

10/09/2008, 18:10

Ato ordinatório

10/09/2008, 18:10

Mudança de Classe Processual

10/09/2008, 11:54

deferimento

19/08/2008, 12:11

Outras Decisões

18/08/2008, 19:00

Conclusão (para decisão)

14/08/2008, 11:43

Recebimento

09/07/2008, 15:41

Recebimento

09/07/2008, 15:41

Recebimento

09/07/2008, 15:41

Entrega em carga/vista

28/04/2008, 08:56

Recebimento

25/04/2008, 18:31

Intimação

23/01/2008, 15:13

Outras Decisões

23/01/2008, 15:13

Conclusão (para decisão)

21/01/2008, 10:33

Recebimento

21/01/2008, 10:33

Recebimento

17/10/2007, 13:32

Recebimento

06/08/2007, 13:55

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 15:14

Intimação

18/07/2007, 16:04

Leilão ou Praça

18/07/2007, 16:03

Intimação

19/06/2007, 18:50

Recebimento

19/06/2007, 18:50

Intimação

13/06/2007, 14:31

Recebimento

13/06/2007, 14:31

Intimação

28/05/2007, 14:51

Recebimento

28/05/2007, 14:51

Leilão ou Praça

18/05/2007, 14:51

Recebimento

18/04/2007, 10:05

Leilão ou Praça

21/07/2006, 09:39

Recebimento

21/07/2006, 09:39

Leilão ou Praça

24/04/2006, 12:13

Mero expediente

19/04/2006, 12:13

Conclusão (para despacho)

18/04/2006, 18:48

Recebimento

22/03/2006, 18:03

Recebimento

22/03/2006, 18:03

Entrega em carga/vista

17/03/2006, 10:13

Intimação

16/03/2006, 18:19

Ato ordinatório

16/03/2006, 18:19

Por decisão judicial

01/12/2004, 07:21

Recebimento

26/11/2004, 07:21

Intimação

23/11/2004, 18:02

Mero expediente

23/11/2004, 18:02

Conclusão (para despacho)

22/11/2004, 11:47

Recebimento

05/11/2004, 19:00

Intimação

21/10/2004, 12:34

Leilão ou Praça

21/10/2004, 12:34

Leilão ou Praça

19/07/2004, 17:47

Intimação

19/07/2004, 17:47

Recebimento

19/07/2004, 17:46

Intimação

01/07/2004, 15:14

Leilão ou Praça

01/07/2004, 10:30

Recebimento

01/07/2004, 10:30

Leilão ou Praça

14/02/2003, 12:34

Mero expediente

23/01/2003, 11:27

Conclusão (para despacho)

13/12/2002, 16:04

Recebimento

13/12/2002, 14:26

Intimação

05/12/2002, 18:00

Intimação

11/11/2002, 10:53

Mandado (entregue ao destinatário)

11/11/2002, 10:53

Mandado

16/10/2002, 18:39

Mandado

20/09/2002, 17:57

Citação

20/09/2002, 17:57

Citação

10/09/2002, 17:52

Citação

04/09/2002, 15:27

Mero expediente

30/08/2002, 15:26

Conclusão (para despacho)

08/08/2002, 18:25

Protocolo de Petição

05/08/2002, 13:49

Distribuição (competência exclusiva)

28/06/2002, 11:53