Execução Fiscal 0004947-24.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

RUCH PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO

OAB/BA 17261·CPF

·

Representa: Réu

MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO

OAB/BA 14031·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO

OAB/BA 17343·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/04/2024, 13:29

Documento (Certidão)

08/04/2024, 13:14

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:17

Expedida/Certificada

23/02/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:33

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:50

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:10

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 13:29

Ato ordinatório

31/08/2023, 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 12:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:33

Todas as movimentações(173)

Definitivo

08/04/2024, 13:29

Documento (Certidão)

08/04/2024, 13:14

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:17

Expedida/Certificada

23/02/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:50

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:10

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 13:29

Ato ordinatório

31/08/2023, 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 12:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:33

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:22

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:38

Publicação

23/03/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004947-24.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CHRISTIANNE RAMOS DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO - BA17343, MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO - BA14031 e ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO - BA17261 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUCH PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 23:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 23:31

Documento (Certidão)

21/03/2022, 23:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 15:01

Ato ordinatório

20/12/2021, 09:02

Por decisão judicial

14/07/2016, 17:57

Documento (Outros documentos)

13/07/2016, 17:00

Recebimento

13/07/2016, 17:00

Recebimento

13/07/2016, 17:00

Entrega em carga/vista

22/06/2016, 11:17

Intimação

20/06/2016, 11:03

Outras Decisões

17/06/2016, 17:03

Conclusão (para despacho)

16/06/2016, 14:28

Documento (Outros documentos)

11/01/2016, 19:00

Recebimento

11/01/2016, 17:28

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2015, 16:56

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2015, 13:15

Ato ordinatório

27/10/2015, 13:15

deferimento

26/10/2015, 18:44

Mero expediente

26/10/2015, 18:44

Conclusão (para despacho)

26/10/2015, 10:19

Ato ordinatório

20/10/2015, 18:20

Intimação

19/01/2015, 19:29

Publicação

19/01/2015, 19:28

Intimação

14/01/2015, 15:57

Intimação

05/12/2014, 18:37

Mero expediente

04/12/2014, 18:37

Conclusão (para despacho)

04/12/2014, 13:00

Documento (Outros documentos)

22/05/2014, 19:00

Recebimento

22/05/2014, 14:37

Recebimento

22/05/2014, 14:37

Entrega em carga/vista

12/05/2014, 08:13

Intimação

06/05/2014, 17:49

Recebimento

06/05/2014, 17:49

Ato ordinatório

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

22/05/2013, 09:12

deferimento

12/11/2012, 19:01

Recebimento

30/04/2012, 14:10

Recebimento

01/04/2011, 11:32

deferimento

26/11/2010, 16:17

Outras Decisões

25/11/2010, 16:17

Conclusão (para decisão)

26/07/2010, 16:16

Mero expediente

16/07/2010, 23:15

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 23:15

Recebimento

10/03/2010, 16:00

Recebimento

10/03/2010, 16:00

Entrega em carga/vista

22/02/2010, 15:13

Publicação

17/02/2010, 15:41

Intimação

11/02/2010, 12:26

Intimação

30/11/2009, 16:49

Mero expediente

30/11/2009, 16:48

Conclusão (para despacho)

10/11/2009, 17:26

Recebimento

09/11/2009, 17:59

Recebimento

30/07/2009, 10:16

Recebimento

30/07/2009, 10:15

Entrega em carga/vista

20/07/2009, 08:30

Intimação

22/05/2009, 11:32

Mero expediente

15/05/2009, 21:32

Conclusão (para despacho)

29/04/2009, 18:55

Outras Decisões

27/02/2009, 17:42

Conclusão (para despacho)

28/01/2009, 13:06

deferimento

26/06/2008, 16:01

Recebimento

16/06/2008, 15:53

Recebimento

16/06/2008, 15:53

Recebimento

16/06/2008, 15:53

Entrega em carga/vista

21/05/2008, 10:09

Intimação

03/04/2008, 18:30

Recebimento

03/04/2008, 18:30

Intimação

30/01/2008, 15:34

Recebimento

30/01/2008, 15:34

Citação

03/12/2007, 16:52

Citação

03/12/2007, 16:52

Citação

01/12/2007, 16:52

Citação

01/12/2007, 16:51

Citação

27/09/2007, 17:44

Recebimento

27/09/2007, 17:44

Recebimento

21/08/2007, 18:53

Recebimento

21/08/2007, 18:53

Recebimento

21/08/2007, 18:53

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 16:32

Intimação

21/06/2007, 13:23

Recebimento

21/06/2007, 13:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/05/2007, 09:05

Recebimento

20/03/2007, 13:33

Mandado

12/03/2007, 14:31

Recebimento

09/03/2007, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2007, 18:12

Mandado

20/10/2006, 14:03

Recebimento

20/10/2006, 14:03

Recebimento

25/08/2006, 11:26

Recebimento

25/08/2006, 11:26

Recebimento

03/08/2006, 11:23

Entrega em carga/vista

17/07/2006, 11:46

Intimação

21/03/2006, 18:22

Ato ordinatório

21/03/2006, 18:21

Recebimento

21/03/2006, 18:21

Ato ordinatório

08/11/2005, 11:24

Outras Decisões

28/10/2005, 19:19

Conclusão (para decisão)

27/10/2005, 16:08

Recebimento

27/10/2005, 16:08

Ato ordinatório

14/10/2005, 16:30

Recebimento

14/10/2005, 16:30

Recebimento

28/06/2005, 18:56

Recebimento

28/06/2005, 18:56

Recebimento

28/06/2005, 18:56

Entrega em carga/vista

29/04/2005, 14:15

Intimação

13/04/2005, 18:51

Ato ordinatório

13/04/2005, 18:51

Citação

24/02/2005, 10:51

Citação

24/02/2005, 10:51

Citação

23/02/2005, 14:21

Recebimento

23/02/2005, 14:18

Citação

17/12/2004, 15:42

Citação

21/09/2004, 14:22

Recebimento

21/09/2004, 14:22

Recebimento

26/08/2004, 17:05

Recebimento

26/08/2004, 17:00

Recebimento

26/08/2004, 15:06

Entrega em carga/vista

02/08/2004, 09:16

Recebimento

29/07/2004, 15:50

Intimação

21/06/2004, 14:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/06/2004, 14:37

Recebimento

21/06/2004, 14:37

Recebimento

17/06/2004, 13:12

Mandado

24/05/2004, 12:50

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2004, 12:49

Recebimento

18/05/2004, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2004, 18:13

Mandado

26/03/2004, 17:22

Mero expediente

16/03/2004, 14:34

Conclusão (para despacho)

11/03/2004, 11:27

Recebimento

25/02/2004, 14:49

deferimento

24/11/2003, 15:57

Recebimento

24/11/2003, 15:56

Recebimento

17/10/2003, 18:32

Recebimento

17/10/2003, 18:31

Recebimento

17/10/2003, 18:20

Entrega em carga/vista

08/10/2003, 10:16

Intimação

05/09/2003, 16:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/09/2003, 16:02

Recebimento

05/09/2003, 16:02

Recebimento

02/09/2003, 15:39

Mandado

28/07/2003, 17:52

Recebimento

07/07/2003, 18:15

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2003, 18:00

Mandado

07/07/2003, 13:09

Citação

03/06/2003, 11:43

Citação

15/05/2003, 16:01

Citação

31/03/2003, 14:34

Mero expediente

28/02/2003, 16:44

Conclusão (para despacho)

20/02/2003, 14:44

Protocolo de Petição

20/02/2003, 14:43

Distribuição (competência exclusiva)

06/02/2003, 09:24