Execução Fiscal 0000091-19.2019.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ALFREDO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/10/2024, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 19:00

Ausência das condições da ação

17/10/2024, 19:00

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:50

Documento (Certidão)

06/09/2024, 16:37

Documento

06/09/2024, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2024, 11:11

Outras Decisões

21/02/2024, 11:11

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 19:25

Documento (Certidão)

20/02/2024, 19:16

Reativação

25/11/2023, 11:14

Provisório

29/10/2023, 19:31

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:23

Documento (Certidão)

04/09/2023, 11:49

Todas as movimentações(48)

Definitivo

29/10/2024, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 19:00

Ausência das condições da ação

17/10/2024, 19:00

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/09/2024, 16:37

Documento

06/09/2024, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2024, 11:11

Outras Decisões

21/02/2024, 11:11

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 19:25

Documento (Certidão)

20/02/2024, 19:16

Reativação

25/11/2023, 11:14

Provisório

29/10/2023, 19:31

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:23

Documento (Certidão)

04/09/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 16:36

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:20

Publicação

24/03/2022, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000091-19.2019.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:ALFREDO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFREDO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 06:13

Documento (Certidão)

22/03/2022, 06:12

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 06:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 16:55

Ato ordinatório

18/01/2022, 10:41

Recebimento

17/08/2021, 11:43

Força maior

09/11/2020, 18:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/01/2020, 09:42

Recebimento

19/11/2019, 16:38

Entrega em carga/vista

19/11/2019, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2019, 16:55

Mandado

08/08/2019, 15:50

Intimação

31/07/2019, 12:06

Intimação

22/05/2019, 12:31

Documento (Outros documentos)

09/05/2019, 15:43

Recebimento

23/04/2019, 14:56

Entrega em carga/vista

15/04/2019, 13:50

Citação

28/03/2019, 15:42

Citação

15/03/2019, 10:09

Mero expediente

14/03/2019, 17:08

Conclusão (para despacho)

07/03/2019, 16:37

Recebimento

25/01/2019, 18:06

Remessa (outros motivos)

25/01/2019, 16:09

Protocolo de Petição

25/01/2019, 16:09

Distribuição (competência exclusiva)

21/01/2019, 16:38