Execução Fiscal 0000164-03.2019.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000164-03.2019.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Provisório

17/12/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 21:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 07:49

Ato ordinatório

12/12/2025, 07:48

Documento (Certidão)

12/12/2025, 07:46

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 14:38

Outras Decisões

22/09/2025, 14:38

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 09:14

Documento (Certidão)

21/02/2025, 10:40

Ato ordinatório

21/02/2025, 10:40

Decurso de Prazo

17/12/2024, 08:01

Publicação

15/10/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000164-03.2019.4.01.3308. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra D.B. CLIMACO ROCHA - ME - CNPJ: 02.860.659/0001-43 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº FGBA201300791. VALOR DA DÍVIDA: $20,742.29 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO D.B. CLIMACO ROCHA - ME - CNPJ: 02.860.659/0001-43 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 9 de outubro de 2024. Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

14/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

11/10/2024, 13:12