Execução Fiscal 0001154-53.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ROQUE FERNANDO MOREIRA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:25

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 11:06

Documento (Certidão)

23/10/2023, 11:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 11:06

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 08:31

Expedida/Certificada

02/10/2023, 07:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 07:12

Ato ordinatório

02/10/2023, 07:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2023, 07:03

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:22

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 20:15

Todas as movimentações(241)

Definitivo

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:25

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 11:06

Documento (Certidão)

23/10/2023, 11:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 11:06

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 08:31

Expedida/Certificada

02/10/2023, 07:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 07:12

Ato ordinatório

02/10/2023, 07:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2023, 07:03

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:22

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 20:15

Publicação

24/03/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001154-53.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRUNANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA ROQUE FERNANDO MOREIRA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001154-53.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRUNANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA ROQUE FERNANDO MOREIRA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 08:08

Documento (Certidão)

22/03/2022, 08:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 12:22

Ato ordinatório

20/12/2021, 10:38

Por decisão judicial

27/07/2018, 17:46

Devolvidos os autos

27/07/2018, 17:46

Por decisão judicial

08/07/2016, 19:23

Documento (Outros documentos)

08/07/2016, 17:03

Recebimento

08/07/2016, 17:03

Recebimento

08/07/2016, 17:02

Entrega em carga/vista

22/06/2016, 12:31

Intimação

21/06/2016, 16:08

Outras Decisões

21/06/2016, 16:07

Conclusão (para despacho)

21/06/2016, 14:56

Documento (Outros documentos)

26/05/2015, 19:00

Recebimento

26/05/2015, 14:06

Recebimento

26/05/2015, 14:06

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 11:25

Intimação

20/04/2015, 16:38

Outras Decisões

17/04/2015, 16:38

Conclusão (para decisão)

03/02/2015, 12:56

Recebimento

30/06/2014, 15:08

Entrega em carga/vista

28/04/2014, 08:47

Intimação

23/04/2014, 19:05

Outras Decisões

23/04/2014, 19:04

Conclusão (para despacho)

22/04/2014, 12:23

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

15/05/2013, 17:30

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 08:57

Recebimento

30/04/2013, 13:19

Expedição de documento (Ofício)

05/07/2012, 17:28

deferimento

22/06/2012, 19:28

Mero expediente

19/06/2012, 19:59

Conclusão (para despacho)

19/06/2012, 10:46

Recebimento

19/08/2011, 18:09

Recebimento

19/08/2011, 18:09

Entrega em carga/vista

08/08/2011, 08:39

Recebimento

05/08/2011, 11:40

Intimação

29/07/2011, 17:03

Mero expediente

22/07/2011, 19:03

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 11:45

Recebimento

06/07/2009, 11:45

Recebimento

06/07/2009, 11:44

Recebimento

06/07/2009, 11:34

Entrega em carga/vista

15/06/2009, 10:40

Intimação

08/06/2009, 15:40

Mero expediente

08/06/2009, 14:42

Conclusão (para despacho)

12/12/2008, 17:08

Recebimento

12/12/2008, 17:07

Recebimento

12/12/2008, 17:07

Recebimento

29/09/2008, 16:50

Entrega em carga/vista

15/09/2008, 07:58

Recebimento

12/09/2008, 13:38

Intimação

04/08/2008, 17:52

Recebimento

04/08/2008, 17:52

Mero expediente

01/08/2008, 16:11

Conclusão (para despacho)

30/05/2008, 08:41

Recebimento

21/05/2008, 08:40

Recebimento

21/05/2008, 08:40

Recebimento

13/05/2008, 17:50

Entrega em carga/vista

05/05/2008, 07:52

Recebimento

02/05/2008, 19:54

Intimação

29/02/2008, 13:14

Recebimento

20/11/2007, 18:42

Outras Decisões

05/09/2007, 19:08

Conclusão (para despacho)

09/07/2007, 13:27

Recebimento

31/05/2007, 20:38

Recebimento

31/05/2007, 20:38

Recebimento

31/05/2007, 18:54

Entrega em carga/vista

03/04/2007, 09:04

Intimação

01/03/2007, 16:01

Recebimento

01/03/2007, 16:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/03/2007, 16:00

Mandado

30/01/2007, 18:44

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2007, 17:41

Mandado

15/08/2006, 18:19

Recebimento

03/08/2006, 11:22

Recebimento

03/08/2006, 11:22

Recebimento

01/08/2006, 15:19

Entrega em carga/vista

19/06/2006, 10:36

Intimação

09/06/2006, 12:58

Outras Decisões

31/05/2006, 18:44

Conclusão (para despacho)

03/05/2006, 16:29

Recebimento

14/03/2006, 18:40

Recebimento

14/03/2006, 18:40

Recebimento

09/01/2006, 16:51

Entrega em carga/vista

19/12/2005, 10:40

Recebimento

16/12/2005, 15:58

Intimação

15/12/2005, 18:13

Recebimento

15/12/2005, 18:13

Ato ordinatório

15/12/2005, 18:13

Depósito de Bens/Dinheiro

18/10/2005, 15:48

Ato ordinatório

18/10/2005, 15:41

deferimento

05/08/2005, 09:55

Mero expediente

02/08/2005, 14:01

Conclusão (para despacho)

02/08/2005, 14:00

Recebimento

13/07/2005, 18:39

Recebimento

13/07/2005, 18:39

deferimento

25/04/2005, 08:45

Outras Decisões

25/04/2005, 08:43

Conclusão (para decisão)

25/04/2005, 08:43

Recebimento

25/04/2005, 08:43

Recebimento

25/04/2005, 08:42

Recebimento

14/03/2005, 17:44

Entrega em carga/vista

07/03/2005, 10:16

Intimação

01/03/2005, 14:19

Recebimento

01/03/2005, 14:19

Recebimento

01/03/2005, 14:19

Recebimento

20/01/2005, 18:08

Entrega em carga/vista

10/01/2005, 09:12

Intimação

07/12/2004, 14:08

Recebimento

07/12/2004, 14:08

Devolvidos os autos

07/12/2004, 14:08

Por decisão judicial

22/09/2004, 15:00

Documento (Carta precatória)

22/09/2004, 14:56

Mero expediente

08/09/2004, 17:49

Conclusão (para despacho)

08/09/2004, 12:57

Expedição de documento (Carta precatória)

20/08/2004, 15:24

Expedição de documento (Carta precatória)

23/03/2004, 10:02

Mero expediente

02/03/2004, 16:38

Conclusão (para despacho)

02/03/2004, 12:31

Recebimento

02/03/2004, 12:31

Recebimento

02/03/2004, 12:31

Conclusão (para despacho)

13/02/2004, 08:58

Ato ordinatório

19/01/2004, 14:09

Recebimento

19/01/2004, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2003, 18:37

Expedição de documento (Ofício)

27/08/2003, 13:15

Mero expediente

26/08/2003, 16:00

Conclusão (para despacho)

25/08/2003, 10:47

Ato ordinatório

21/08/2003, 18:30

Ato ordinatório

20/05/2003, 18:07

Recebimento

20/05/2003, 18:07

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2003, 13:18

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2003, 15:09

Mero expediente

01/04/2003, 16:00

Conclusão (para despacho)

12/03/2003, 17:04

Recebimento

14/01/2003, 14:49

Recebimento

14/01/2003, 14:49

Recebimento

21/11/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

11/11/2002, 10:16

Intimação

04/10/2002, 13:11

Recebimento

12/09/2002, 15:31

Recebimento

12/09/2002, 15:31

Intimação

05/09/2002, 18:03

Mero expediente

05/09/2002, 18:03

Conclusão (para despacho)

05/09/2002, 18:03

Expedição de documento (Carta precatória)

14/08/2002, 15:10

Expedição de documento (Carta precatória)

21/06/2002, 13:53

Mero expediente

30/04/2002, 18:35

Conclusão (para despacho)

30/04/2002, 12:10

Recebimento

01/03/2002, 11:51

Recebimento

23/01/2002, 18:42

Entrega em carga/vista

03/12/2001, 14:18

Intimação

14/11/2001, 17:45

Ato ordinatório

14/11/2001, 17:45

Citação

05/10/2001, 13:20

Citação

04/10/2001, 15:44

Citação

04/10/2001, 15:44

Citação

05/09/2001, 19:11

Citação

10/07/2001, 19:05

Ato ordinatório

09/07/2001, 18:38

deferimento

29/06/2001, 12:08

Mero expediente

26/06/2001, 19:01

Conclusão (para despacho)

26/06/2001, 09:36

Recebimento

17/04/2001, 14:17

Recebimento

09/04/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

02/04/2001, 11:23

Intimação

16/03/2001, 18:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/03/2001, 18:38

Mandado

07/03/2001, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2001, 15:55

Mandado

19/12/2000, 08:29

Mero expediente

21/11/2000, 14:08

Conclusão (para despacho)

21/11/2000, 10:00

Recebimento

24/10/2000, 18:30

Recebimento

02/10/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

25/09/2000, 13:25

Intimação

21/09/2000, 14:27

Recebimento

21/09/2000, 14:27

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2000, 15:04

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2000, 17:02

deferimento

14/06/2000, 14:53

Recebimento

14/06/2000, 14:53

Mero expediente

12/06/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

01/06/2000, 14:34

Recebimento

03/05/2000, 17:50

Recebimento

25/01/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

17/01/2000, 14:14

Intimação

13/12/1999, 18:02

Ato ordinatório

30/08/1999, 14:44

Intimação

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Intimação

14/05/1999, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

09/04/1999, 18:19

Mandado

05/03/1999, 14:02

Por decisão judicial

02/03/1999, 12:50

Recebimento

19/02/1999, 16:09

Por decisão judicial

02/02/1999, 13:08

Mandado

16/11/1998, 15:19

Mero expediente

06/11/1998, 13:57

Conclusão (para despacho)

04/11/1998, 15:26

Recebimento

30/10/1998, 15:53

Entrega em carga/vista

23/10/1998, 15:07

Intimação

25/09/1998, 17:36

Citação

08/09/1998, 12:37

Citação

25/05/1998, 13:23

Citação

25/05/1998, 13:17

Apensamento

25/05/1998, 13:05

Recebimento

12/05/1998, 18:22

Mero expediente

29/04/1998, 18:07

Conclusão (para despacho)

20/04/1998, 16:38

Recebimento

03/04/1998, 16:26

Entrega em carga/vista

27/02/1998, 16:06

Intimação

17/02/1998, 13:05

Citação

05/02/1998, 18:35

Citação

29/01/1998, 12:49

Citação

29/01/1998, 12:45

Mero expediente

28/01/1998, 16:31

Conclusão (para despacho)

27/01/1998, 19:19

Distribuição (competência exclusiva)

21/01/1998, 16:18