Execução Fiscal 0000153-71.2019.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

FARMABRITO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/10/2024, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 09:22

Ausência de pressupostos processuais

06/09/2024, 09:22

Conclusão (para julgamento)

05/09/2024, 11:16

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 17:24

Ato ordinatório

31/07/2024, 17:22

Reativação

21/11/2023, 16:13

Provisório

29/10/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 17:00

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:21

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:07

Publicação

24/03/2022, 01:20

Todas as movimentações(42)

Definitivo

23/10/2024, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 09:22

Ausência de pressupostos processuais

06/09/2024, 09:22

Conclusão (para julgamento)

05/09/2024, 11:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 17:24

Ato ordinatório

31/07/2024, 17:22

Reativação

21/11/2023, 16:13

Provisório

29/10/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 17:00

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:21

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:07

Publicação

24/03/2022, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:20

Publicação

24/03/2022, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000153-71.2019.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:FARMABRITO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMABRITO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000153-71.2019.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:FARMABRITO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 07:46

Documento (Certidão)

22/03/2022, 07:46

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 07:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 16:40

Ato ordinatório

17/01/2022, 12:50

Recebimento

31/08/2021, 11:35

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:09

Por decisão judicial

17/01/2020, 10:38

Outras Decisões

17/01/2020, 10:37

Conclusão (para decisão)

17/01/2020, 09:37

Ato ordinatório

03/12/2019, 13:03

Citação

17/09/2019, 10:01

Citação

26/08/2019, 12:23

Citação

28/06/2019, 09:46

Outras Decisões

27/06/2019, 09:46

Conclusão (para decisão)

17/06/2019, 16:54

Remessa (outros motivos)

03/04/2019, 08:44

Protocolo de Petição

03/04/2019, 08:44

Distribuição (competência exclusiva)

14/03/2019, 09:43

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00