Execução Fiscal 0009491-61.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª - Contagem

Partes do Processo

MARIA APARECIDA FERNANDES - CPF 770.009.276-1 - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2022, 12:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

03/09/2022, 12:08

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2022, 02:12

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 14:57

Publicação

24/03/2022, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009491-61.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:MARIA APARECIDA FERNANDES - CPF 770.009.276-1 - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA FERNANDES - CPF 770.009.276-1 - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 08:41

Documento (Certidão)

22/03/2022, 08:41

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 08:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 10:32

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:56

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:56

Recebimento

21/06/2021, 15:26

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

03/09/2022, 12:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

03/09/2022, 12:08

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2022, 02:12

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 14:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Publicação

24/03/2022, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009491-61.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:MARIA APARECIDA FERNANDES - CPF 770.009.276-1 - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA FERNANDES - CPF 770.009.276-1 - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 08:41

Documento (Certidão)

22/03/2022, 08:41

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 08:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 10:32

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:56

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:56

Recebimento

21/06/2021, 15:26

Entrega em carga/vista

25/05/2021, 13:25

Intimação

22/03/2021, 09:49

Recebimento

15/03/2021, 09:49

Documento (Outros documentos)

26/06/2020, 16:18

Documento (Outros documentos)

29/05/2020, 15:23

Recebimento

10/02/2020, 13:10

Entrega em carga/vista

03/02/2020, 09:34

Intimação

27/01/2020, 11:01

Recebimento

27/01/2020, 11:01

Documento (Outros documentos)

27/01/2020, 11:01

Recebimento

09/09/2019, 12:38

Entrega em carga/vista

26/08/2019, 10:50

Intimação

21/08/2019, 14:43

Outras Decisões

19/08/2019, 17:51

Conclusão (para decisão)

12/08/2019, 11:03

Documento (Outros documentos)

09/08/2019, 14:15

Recebimento

03/06/2019, 15:01

Entrega em carga/vista

27/05/2019, 09:44

Intimação

21/05/2019, 18:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/05/2019, 18:10

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2018, 18:42

Mandado

06/06/2018, 09:42

Mero expediente

06/06/2018, 09:42

Conclusão (para despacho)

01/06/2018, 10:18

Documento (Outros documentos)

10/05/2018, 13:18

Recebimento

19/02/2018, 11:53

Entrega em carga/vista

05/02/2018, 10:02

Intimação

30/01/2018, 14:31

Mero expediente

30/01/2018, 14:31

Conclusão (para despacho)

26/01/2018, 14:19

Documento (Outros documentos)

19/09/2017, 17:26

Recebimento

26/06/2017, 09:06

Entrega em carga/vista

19/06/2017, 09:44

Intimação

16/06/2017, 15:13

Mero expediente

16/06/2017, 15:13

Conclusão (para despacho)

13/06/2017, 13:20

Documento (Outros documentos)

07/03/2017, 14:01

Recebimento

16/01/2017, 08:12

Entrega em carga/vista

19/12/2016, 10:41

Intimação

13/12/2016, 18:43

Documento (Outros documentos)

12/12/2016, 15:39

deferimento

05/12/2016, 12:01

Conclusão (para decisão)

30/11/2016, 09:06

Documento (Outros documentos)

28/11/2016, 18:27

Recebimento

19/09/2016, 09:59

Entrega em carga/vista

05/09/2016, 09:39

Intimação

02/09/2016, 16:45

Mero expediente

02/09/2016, 16:45

Conclusão (para despacho)

25/08/2016, 15:46

Documento (Outros documentos)

14/06/2016, 14:38

Recebimento

04/04/2016, 15:01

Entrega em carga/vista

28/03/2016, 10:43

Intimação

17/03/2016, 15:40

Mero expediente

28/01/2016, 12:41

Conclusão (para despacho)

28/01/2016, 12:41

Documento (Outros documentos)

30/09/2015, 11:31

Ato ordinatório

16/09/2015, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2015, 15:34

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2015, 17:37

Mero expediente

18/05/2015, 17:37

Conclusão (para despacho)

15/05/2015, 18:42

Documento (Outros documentos)

18/11/2014, 16:29

Recebimento

17/11/2014, 16:14

Entrega em carga/vista

10/11/2014, 10:34

Intimação

05/11/2014, 14:39

Recebimento

05/11/2014, 14:39

Remessa (outros motivos)

08/09/2014, 14:09

Protocolo de Petição

08/09/2014, 14:09

Distribuição (competência exclusiva)

03/09/2014, 21:02