Execução Fiscal 0009972-53.2016.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0009972-53.2016.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Processo: 531041701924. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: HELIA FRANCISCO DOS SANTOS EDITAL Nº 380000800086 Citando(s): ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e HELIA FRANCISCO DOS SANTOS Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$3.433,08, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 195 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 531041701924 Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009972-53.2016.4.01.3820/MG

15/10/2024, 00:00

Baixa Definitiva

03/09/2022, 12:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

03/09/2022, 12:16

Remessa

20/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2022, 16:03

Decurso de Prazo

14/05/2022, 00:50

Decurso de Prazo

14/05/2022, 00:49

Publicação

24/03/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009972-53.2016.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIA FRANCISCO DOS SANTOS ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009972-53.2016.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIA FRANCISCO DOS SANTOS ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 08:35

Documento (Certidão)

22/03/2022, 08:34

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 08:34

Documentos

•15/10/2024, 00:00