Execução Fiscal 0006033-22.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ

Autor

VAGNER MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/02/2026, 21:39

Documento (Certidão)

04/02/2026, 21:38

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2026, 14:52

Documento (Certidão)

30/01/2026, 14:52

Expedida/Certificada

30/01/2026, 14:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2026, 14:52

Conclusão (para julgamento)

30/01/2026, 10:47

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 12:00

Expedida/Certificada

12/01/2026, 09:50

Ato ordinatório

12/01/2026, 09:35

Reativação

12/01/2026, 09:21

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:12

Decurso de Prazo

13/05/2022, 00:56

Publicação

24/03/2022, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:22

Todas as movimentações(46)

Definitivo

04/02/2026, 21:39

Documento (Certidão)

04/02/2026, 21:38

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2026, 14:52

Documento (Certidão)

30/01/2026, 14:52

Expedida/Certificada

30/01/2026, 14:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2026, 14:52

Conclusão (para julgamento)

30/01/2026, 10:47

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 12:00

Expedida/Certificada

12/01/2026, 09:50

Ato ordinatório

12/01/2026, 09:35

Reativação

12/01/2026, 09:21

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:12

Decurso de Prazo

13/05/2022, 00:56

Publicação

24/03/2022, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:22

Publicação

24/03/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006033-22.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC POLO PASSIVO:VAGNER MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VAGNER MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006033-22.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC POLO PASSIVO:VAGNER MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Provisório

22/03/2022, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 08:52

Documento (Certidão)

22/03/2022, 08:52

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 08:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 04:44

Ato ordinatório

28/01/2022, 15:32

Por decisão judicial

18/10/2013, 14:21

Mero expediente

16/10/2013, 14:06

Conclusão (para despacho)

09/10/2013, 17:05

Documento (Outros documentos)

26/04/2013, 10:01

Recebimento

24/04/2013, 18:16

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 17:41

Intimação

18/03/2013, 13:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/09/2012, 10:25

Mandado

24/07/2012, 17:37

Petição

16/07/2012, 15:45

deferimento

16/07/2012, 15:45

Mero expediente

03/02/2012, 15:20

Conclusão (para despacho)

02/02/2012, 16:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/07/2011, 17:00

Mandado

13/05/2011, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2011, 14:46

Mero expediente

10/05/2011, 16:37

Conclusão (para despacho)

02/05/2011, 19:22

Recebimento

27/04/2011, 13:28

Remessa (outros motivos)

25/04/2011, 14:58

Protocolo de Petição

25/04/2011, 14:58

Distribuição (competência exclusiva)

24/03/2011, 16:59

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00