Execução Fiscal 0016875-95.2010.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

POSTO ORLANDO CHAVES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/04/2025, 12:48

Trânsito em julgado

22/04/2025, 12:47

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2025, 14:35

Documento (Certidão)

19/02/2025, 14:35

Ausência das condições da ação

19/02/2025, 14:35

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

04/05/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 08:51

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 14:11

Documento (Certidão)

25/04/2024, 14:11

Mero expediente

25/04/2024, 14:11

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 14:57

Decurso de Prazo

21/04/2024, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 07:42

Todas as movimentações(53)

Definitivo

22/04/2025, 12:48

Trânsito em julgado

22/04/2025, 12:47

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2025, 14:35

Documento (Certidão)

19/02/2025, 14:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

19/02/2025, 14:35

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

04/05/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 08:51

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 14:11

Documento (Certidão)

25/04/2024, 14:11

Mero expediente

25/04/2024, 14:11

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 14:57

Decurso de Prazo

21/04/2024, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 07:42

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 14:50

Outras Decisões

12/01/2024, 14:50

Conclusão (para decisão)

12/01/2024, 13:07

Reativação

17/06/2022, 17:45

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:12

Publicação

24/03/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016875-95.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:POSTO ORLANDO CHAVES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO ORLANDO CHAVES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 16:31

Provisório

22/03/2022, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 08:50

Documento (Certidão)

22/03/2022, 08:50

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 08:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 04:38

Ato ordinatório

28/01/2022, 15:32

Expedição de documento (Carta precatória)

28/01/2022, 15:23

Por decisão judicial

18/03/2013, 16:10

Documento (Carta precatória)

30/08/2012, 15:25

Por decisão judicial

30/05/2012, 14:10

Expedição de documento (Carta precatória)

30/05/2012, 14:09

Mero expediente

29/05/2012, 15:53

Conclusão (para despacho)

22/05/2012, 19:05

Recebimento

21/11/2011, 11:10

Recebimento

27/10/2011, 17:34

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 12:56

Intimação

19/09/2011, 19:00

Recebimento

19/09/2011, 18:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/04/2011, 14:58

Recebimento

05/04/2011, 09:43

Mandado

10/03/2011, 15:28

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2011, 13:30

Mandado

25/08/2010, 13:57

Mero expediente

24/08/2010, 18:23

Conclusão (para despacho)

20/08/2010, 13:45

Recebimento

13/08/2010, 17:51

Remessa (outros motivos)

13/08/2010, 17:31

Protocolo de Petição

13/08/2010, 17:31

Distribuição (competência exclusiva)

04/08/2010, 15:55