Execução Fiscal 0028436-70.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

J. CLETO F. FILHO & SANTOS LTDA. - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 14:07

Documento (Certidão)

05/02/2026, 15:37

Ato ordinatório

05/02/2026, 15:37

Documento (Certidão)

05/02/2026, 15:18

Documento (Certidão)

02/02/2026, 13:43

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 19:46

Documento (Certidão)

15/10/2024, 17:38

Ato ordinatório

15/10/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 12:27

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:19

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:21

Publicação

24/03/2022, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028436-70.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:J. CLETO F. FILHO & SANTOS LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. CLETO F. FILHO & SANTOS LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 16:26

Todas as movimentações(44)

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 14:07

Documento (Certidão)

05/02/2026, 15:37

Ato ordinatório

05/02/2026, 15:37

Documento (Certidão)

05/02/2026, 15:18

Documento (Certidão)

02/02/2026, 13:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 19:46

Documento (Certidão)

15/10/2024, 17:38

Ato ordinatório

15/10/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 12:27

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:19

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:21

Publicação

24/03/2022, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028436-70.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:J. CLETO F. FILHO & SANTOS LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. CLETO F. FILHO & SANTOS LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 08:58

Documento (Certidão)

22/03/2022, 08:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/03/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 12:10

Ato ordinatório

17/03/2022, 12:10

Remessa (outros motivos)

17/03/2022, 12:10

Ato ordinatório

17/03/2022, 12:10

Recebimento

17/03/2022, 12:10

Entrega em carga/vista

24/02/2022, 09:29

Ato ordinatório

02/08/2019, 10:46

Citação

15/05/2019, 11:32

Citação

13/05/2019, 11:32

Citação

13/05/2019, 11:32

Citação

08/10/2018, 14:21

Mero expediente

27/09/2018, 18:58

Conclusão (para despacho)

27/09/2018, 15:18

Documento (Outros documentos)

15/02/2018, 13:07

Recebimento

08/02/2018, 17:19

Entrega em carga/vista

26/01/2018, 10:03

Intimação

29/12/2017, 00:01

Devolvidos os autos

29/12/2017, 00:00

Por decisão judicial

28/08/2017, 14:31

Expedição de documento (Carta precatória)

07/08/2017, 14:33

Expedição de documento (Carta precatória)

26/04/2017, 14:28

Mero expediente

26/04/2017, 14:27

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 14:27

Protocolo de Petição

17/02/2017, 14:09

Distribuição (competência exclusiva)

16/01/2017, 19:00