Execução Fiscal 0028444-47.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

BRASILUB INDUSTRIAL BRASILEIRA DE LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

10/06/2026, 14:50

Documento (Carta)

10/06/2026, 14:49

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 18:24

Documento (Certidão)

08/06/2026, 18:23

Documento (Outros documentos)

08/06/2026, 18:19

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2026, 14:03

Outras Decisões

08/06/2026, 14:03

Petição (Petição (outras))

17/02/2026, 18:08

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 13:28

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:48

Documento (Certidão)

26/09/2024, 15:28

Expedida/Certificada

26/09/2024, 15:28

Ato ordinatório

26/09/2024, 15:28

Documento (Certidão)

02/03/2023, 18:12

Todas as movimentações(52)

Por decisão judicial

10/06/2026, 14:50

Documento (Carta)

10/06/2026, 14:49

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 18:24

Documento (Certidão)

08/06/2026, 18:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/06/2026, 18:19

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2026, 14:03

Outras Decisões

08/06/2026, 14:03

Petição (Petição (outras))

17/02/2026, 18:08

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 13:28

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:48

Documento (Certidão)

26/09/2024, 15:28

Expedida/Certificada

26/09/2024, 15:28

Ato ordinatório

26/09/2024, 15:28

Documento (Certidão)

02/03/2023, 18:12

Documento (Certidão)

27/02/2023, 14:11

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 20:14

Publicação

24/03/2022, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028444-47.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:BRASILUB INDUSTRIAL BRASILEIRA DE LUBRIFICANTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASILUB INDUSTRIAL BRASILEIRA DE LUBRIFICANTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 09:02

Documento (Certidão)

22/03/2022, 09:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/03/2022, 15:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 12:17

Ato ordinatório

17/03/2022, 12:16

Remessa (outros motivos)

17/03/2022, 12:16

Ato ordinatório

17/03/2022, 12:16

Recebimento

17/03/2022, 12:16

Entrega em carga/vista

24/02/2022, 10:27

Ato ordinatório

16/03/2020, 12:25

Ato ordinatório

16/03/2020, 12:25

Ato ordinatório

04/10/2018, 14:10

Citação

23/05/2018, 15:28

Citação

21/05/2018, 15:28

Citação

17/05/2018, 15:28

Citação

23/04/2018, 12:48

Mero expediente

05/04/2018, 15:19

Conclusão (para despacho)

05/04/2018, 12:48

Documento (Outros documentos)

15/08/2017, 17:37

Recebimento

14/08/2017, 11:19

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 10:12

Intimação

02/08/2017, 14:10

Recebimento

02/08/2017, 14:07

Documento (Outros documentos)

02/08/2017, 14:07

Citação

27/04/2017, 14:15

Citação

27/04/2017, 14:15

Mero expediente

27/04/2017, 14:15

Conclusão (para despacho)

27/04/2017, 14:15

Protocolo de Petição

17/02/2017, 15:05

Distribuição (competência exclusiva)

20/01/2017, 14:42