Execução Fiscal 0022416-54.2001.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

DEUSDEDIT ESMEDIO PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIVELTON SANTOS PINHEIRO

OAB/BA 34168·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/02/2024, 13:09

Documento (Certidão)

27/02/2024, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2023, 13:13

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 13:29

Ato ordinatório

31/08/2023, 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 12:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:57

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:23

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:16

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 20:05

Todas as movimentações(189)

Definitivo

27/02/2024, 13:09

Documento (Certidão)

27/02/2024, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2023, 13:13

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 08:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 13:29

Ato ordinatório

31/08/2023, 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 12:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:57

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:23

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:16

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 20:05

Publicação

24/03/2022, 01:26

Publicação

24/03/2022, 01:26

Publicação

24/03/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022416-54.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DAMIAO ESMEDIO PIRES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERIVELTON SANTOS PINHEIRO - BA34168 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEUSDEDIT ESMEDIO PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022416-54.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DAMIAO ESMEDIO PIRES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERIVELTON SANTOS PINHEIRO - BA34168 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AYLTON GONCALVES DE MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022416-54.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DAMIAO ESMEDIO PIRES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERIVELTON SANTOS PINHEIRO - BA34168 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRUBAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE FRUTAS BAHIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 09:13

Documento (Certidão)

22/03/2022, 09:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:22

Ato ordinatório

20/12/2021, 10:38

Por decisão judicial

23/05/2016, 11:22

Documento (Outros documentos)

20/05/2016, 15:45

Recebimento

20/05/2016, 15:45

Recebimento

20/05/2016, 15:45

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 11:45

Intimação

11/05/2016, 15:53

Outras Decisões

11/05/2016, 15:52

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 14:12

Expedição de documento (Carta precatória)

14/03/2016, 17:04

Recebimento

14/03/2016, 17:04

Documento (Outros documentos)

07/12/2015, 19:00

Recebimento

07/12/2015, 14:50

Recebimento

07/12/2015, 14:50

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 10:50

Intimação

11/11/2015, 17:25

Recebimento

11/11/2015, 17:25

Ato ordinatório

05/06/2015, 14:16

deferimento

04/03/2015, 17:02

Outras Decisões

04/03/2015, 17:02

Conclusão (para despacho)

04/03/2015, 12:53

Documento (Outros documentos)

15/08/2014, 19:00

Documento (Outros documentos)

15/08/2014, 17:30

Recebimento

15/08/2014, 17:09

Recebimento

15/08/2014, 17:08

Entrega em carga/vista

04/08/2014, 09:02

Intimação

29/07/2014, 14:52

Recebimento

29/07/2014, 14:52

Ato ordinatório

14/07/2014, 16:16

Ato ordinatório

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

deferimento

28/08/2013, 14:04

Recebimento

13/06/2013, 17:03

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 11:43

Recebimento

03/05/2013, 11:43

Recebimento

03/05/2013, 11:43

Recebimento

06/06/2012, 17:22

deferimento

07/05/2012, 10:30

Outras Decisões

04/05/2012, 19:30

Conclusão (para decisão)

04/05/2012, 17:01

Recebimento

13/10/2011, 14:34

Recebimento

13/10/2011, 14:34

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 08:44

Intimação

09/09/2011, 17:20

Recebimento

09/09/2011, 17:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/09/2011, 17:20

Mandado

15/08/2011, 09:01

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2011, 11:33

Recebimento

12/08/2011, 11:32

Mandado

14/06/2011, 13:22

Mero expediente

06/06/2011, 13:22

Conclusão (para despacho)

06/06/2011, 13:22

Recebimento

29/04/2011, 16:49

Recebimento

29/04/2011, 16:49

Entrega em carga/vista

07/04/2011, 12:47

Citação

17/01/2011, 17:17

Citação

17/01/2011, 17:17

Citação

25/11/2010, 16:54

Citação

22/07/2010, 08:31

Mero expediente

16/07/2010, 22:31

Conclusão (para decisão)

22/01/2010, 09:50

Recebimento

14/12/2009, 11:42

Recebimento

14/12/2009, 11:42

Entrega em carga/vista

07/12/2009, 09:17

Intimação

09/09/2009, 10:34

Mero expediente

08/09/2009, 10:19

Conclusão (para despacho)

10/08/2009, 13:45

Recebimento

02/04/2009, 14:45

Recebimento

04/12/2008, 17:02

Entrega em carga/vista

01/12/2008, 09:43

Intimação

11/11/2008, 16:23

Mero expediente

11/11/2008, 16:22

Conclusão (para despacho)

07/11/2008, 15:56

Intimação

06/11/2008, 13:57

Intimação

06/11/2008, 13:57

Intimação

06/11/2008, 13:22

Intimação

06/11/2008, 13:22

Mandado

15/09/2008, 18:54

Recebimento

10/09/2008, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2008, 16:42

Mandado

07/07/2008, 17:46

Recebimento

07/07/2008, 17:46

Recebimento

07/07/2008, 17:46

Recebimento

07/07/2008, 17:46

Entrega em carga/vista

06/06/2008, 11:36

Recebimento

06/06/2008, 11:36

Intimação

09/04/2008, 17:03

Recebimento

09/04/2008, 17:03

Ato ordinatório

12/03/2008, 16:17

Outras Decisões

12/03/2008, 16:16

Conclusão (para decisão)

10/03/2008, 17:30

Recebimento

18/12/2007, 17:28

Recebimento

18/12/2007, 17:28

Recebimento

18/12/2007, 17:28

Entrega em carga/vista

30/11/2007, 16:38

Recebimento

30/11/2007, 16:38

Intimação

30/11/2007, 16:37

Mero expediente

09/11/2007, 13:16

Conclusão (para despacho)

30/10/2007, 18:26

Recebimento

30/10/2007, 18:26

Recebimento

08/08/2007, 13:28

Recebimento

08/08/2007, 13:28

Recebimento

08/08/2007, 13:28

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 14:59

Intimação

20/06/2007, 17:39

Recebimento

20/06/2007, 17:38

Devolvidos os autos

19/04/2007, 10:18

Recebimento

19/04/2007, 10:18

Intimação

12/03/2007, 18:03

Mero expediente

12/03/2007, 15:59

Conclusão (para despacho)

23/02/2007, 00:00

Recebimento

22/02/2007, 00:00

Ato ordinatório

11/10/2006, 16:18

Recebimento

10/10/2006, 16:09

Requisição de Informações

24/05/2006, 18:07

Recebimento

24/05/2006, 18:07

Ato ordinatório

15/05/2006, 17:20

Recebimento

15/05/2006, 17:17

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2006, 16:20

Recebimento

13/03/2006, 12:42

Recebimento

10/02/2006, 19:27

Expedição de documento (Ofício)

26/10/2005, 18:22

Mero expediente

26/10/2005, 15:01

Conclusão (para despacho)

05/10/2005, 15:24

Recebimento

05/10/2005, 15:23

Ato ordinatório

09/09/2004, 16:24

Recebimento

09/09/2004, 16:24

deferimento

03/06/2004, 18:23

Ato ordinatório

03/06/2004, 18:22

Requisição de Informações

05/04/2004, 16:20

Recebimento

05/04/2004, 16:19

Ato ordinatório

05/04/2004, 16:19

Recebimento

26/01/2004, 09:47

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2004, 09:47

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2003, 19:06

Recebimento

18/11/2003, 19:05

Por decisão judicial

04/04/2003, 18:31

Documento (Carta precatória)

04/04/2003, 18:31

Expedição de documento (Carta precatória)

14/03/2003, 12:37

Expedição de documento (Carta precatória)

30/01/2003, 14:10

Mero expediente

16/01/2003, 14:03

Conclusão (para despacho)

05/11/2002, 16:57

Recebimento

26/09/2002, 15:29

Recebimento

26/09/2002, 11:44

Entrega em carga/vista

16/09/2002, 16:26

Intimação

12/09/2002, 13:47

Mero expediente

06/09/2002, 10:11

Conclusão (para despacho)

23/07/2002, 12:19

Recebimento

22/07/2002, 14:47

Recebimento

22/07/2002, 14:47

Entrega em carga/vista

03/07/2002, 13:14

Intimação

27/06/2002, 15:21

Outras Decisões

20/05/2002, 15:35

Conclusão (para despacho)

23/04/2002, 13:01

Citação

23/04/2002, 13:01

Ato ordinatório

13/03/2002, 11:45

Citação

21/02/2002, 13:24

Citação

07/12/2001, 11:11

Mero expediente

07/12/2001, 11:11

Conclusão (para despacho)

06/12/2001, 13:25

Protocolo de Petição

06/12/2001, 13:25

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2001, 16:12

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00