Execução Fiscal 0031110-41.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CONSTRUTORA VATICANO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2026, 15:51

Outras Decisões

18/06/2026, 15:51

Conclusão (para decisão)

04/02/2026, 12:33

Documento (Certidão)

04/02/2026, 12:32

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:26

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 12:01

Ato ordinatório

28/06/2025, 12:01

Documento (Certidão)

28/06/2025, 11:59

Documento (Certidão)

07/06/2025, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2025, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2025, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 14:58

Mero expediente

02/06/2025, 14:58

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 14:27

Todas as movimentações(175)

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2026, 15:51

Outras Decisões

18/06/2026, 15:51

Conclusão (para decisão)

04/02/2026, 12:33

Documento (Certidão)

04/02/2026, 12:32

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 12:01

Ato ordinatório

28/06/2025, 12:01

Documento (Certidão)

28/06/2025, 11:59

Documento (Certidão)

07/06/2025, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2025, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2025, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 14:58

Mero expediente

02/06/2025, 14:58

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 14:24

Documento (Certidão)

09/03/2023, 14:24

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 08:55

Autos Eliminados

23/11/2022, 13:28

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 19:49

Publicação

24/03/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031110-41.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA VATICANO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA VATICANO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 09:58

Documento (Certidão)

22/03/2022, 09:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 22:13

Ato ordinatório

11/10/2021, 18:56

Intimação

23/02/2021, 13:17

Documento (Carta precatória)

14/08/2019, 12:46

Devolvidos os autos

14/08/2019, 12:46

Documento (Carta precatória)

28/03/2019, 19:21

Expedição de documento (Carta precatória)

15/03/2019, 15:04

Expedição de documento (Carta precatória)

17/01/2019, 18:32

Recebimento

17/01/2019, 18:32

Documento (Outros documentos)

21/02/2018, 14:20

Recebimento

21/02/2018, 14:20

Recebimento

21/02/2018, 14:20

Entrega em carga/vista

19/01/2018, 10:18

Intimação

15/01/2018, 17:05

Recebimento

15/01/2018, 17:05

Ato ordinatório

25/09/2017, 15:04

deferimento

27/07/2017, 15:14

Outras Decisões

26/07/2017, 15:14

Conclusão (para despacho)

26/07/2017, 13:10

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 09:32

Recebimento

12/05/2017, 09:32

Recebimento

12/05/2017, 09:32

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 10:07

Intimação

16/03/2017, 19:06

Outras Decisões

16/03/2017, 19:06

Conclusão (para despacho)

16/03/2017, 11:58

Documento (Outros documentos)

28/03/2016, 16:30

Recebimento

28/03/2016, 16:00

Recebimento

28/03/2016, 15:30

Recebimento

28/03/2016, 15:00

Recebimento

28/03/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 16:28

Intimação

18/05/2015, 14:49

Recebimento

18/05/2015, 14:49

Documento (Outros documentos)

20/01/2015, 11:05

Devolvidos os autos

19/01/2015, 14:46

Recebimento

19/01/2015, 14:46

Entrega em carga/vista

30/06/2014, 08:28

Intimação

17/06/2014, 11:14

Recebimento

17/06/2014, 11:14

Recebimento

26/02/2014, 14:12

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Expedição de documento (Carta precatória)

01/11/2013, 12:19

Expedição de documento (Carta precatória)

26/08/2013, 16:41

Mandado

25/03/2013, 18:18

Recebimento

25/03/2013, 18:17

Ato ordinatório

22/03/2013, 16:13

deferimento

13/06/2012, 15:54

Outras Decisões

13/06/2012, 15:53

Conclusão (para despacho)

13/06/2012, 15:04

Recebimento

28/07/2011, 15:14

Recebimento

28/07/2011, 15:14

Entrega em carga/vista

25/07/2011, 09:12

Recebimento

22/07/2011, 11:14

Intimação

20/07/2011, 16:34

Recebimento

20/07/2011, 16:34

Recebimento

20/07/2011, 16:34

Recebimento

28/04/2011, 18:38

Recebimento

28/04/2011, 18:37

Entrega em carga/vista

11/04/2011, 09:02

Intimação

08/04/2011, 13:13

Documento (Carta precatória)

04/04/2011, 10:22

Devolvidos os autos

04/04/2011, 10:21

Intimação

04/04/2011, 10:19

Mero expediente

04/04/2011, 10:19

Conclusão (para despacho)

21/10/2009, 12:58

Recebimento

21/10/2009, 12:58

Recebimento

21/10/2009, 12:57

Recebimento

14/09/2009, 13:46

Entrega em carga/vista

17/08/2009, 11:08

Recebimento

17/08/2009, 11:01

Intimação

31/07/2009, 17:18

Recebimento

31/07/2009, 17:18

Mero expediente

31/07/2009, 17:17

Conclusão (para despacho)

11/05/2009, 17:11

Ato ordinatório

20/10/2008, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2008, 15:11

Petição

29/07/2008, 13:44

deferimento

25/07/2008, 10:57

Recebimento

25/07/2008, 10:57

Mero expediente

04/06/2008, 10:19

Conclusão (para despacho)

25/04/2008, 19:27

Recebimento

21/02/2008, 08:45

Recebimento

21/02/2008, 08:45

Recebimento

07/01/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

10/12/2007, 10:50

Intimação

05/11/2007, 15:45

Recebimento

05/11/2007, 15:45

Devolvidos os autos

05/11/2007, 15:45

Recebimento

05/11/2007, 15:43

Recebimento

24/09/2007, 11:06

Entrega em carga/vista

10/09/2007, 08:01

Recebimento

06/09/2007, 14:20

Intimação

04/09/2007, 18:24

Recebimento

04/09/2007, 18:24

Recebimento

04/09/2007, 18:24

Recebimento

28/05/2007, 12:39

Recebimento

17/05/2007, 18:37

Entrega em carga/vista

14/05/2007, 09:07

Recebimento

11/05/2007, 10:42

Intimação

23/04/2007, 17:00

Recebimento

23/04/2007, 17:00

Recebimento

21/02/2007, 15:55

Recebimento

21/02/2007, 15:55

Recebimento

07/02/2007, 18:49

Entrega em carga/vista

29/01/2007, 08:42

Intimação

26/01/2007, 13:32

Documento (Carta precatória)

26/01/2007, 13:32

Recebimento

26/01/2007, 13:32

Recebimento

26/01/2007, 13:32

Por decisão judicial

05/09/2005, 14:22

Recebimento

05/09/2005, 14:22

Documento (Carta precatória)

05/09/2005, 14:22

Expedição de documento (Carta precatória)

05/08/2005, 15:08

Expedição de documento (Carta precatória)

20/07/2005, 18:07

Recebimento

20/07/2005, 18:03

Entrega em carga/vista

18/07/2005, 10:35

Recebimento

15/07/2005, 14:43

Intimação

08/06/2005, 17:55

Recebimento

08/06/2005, 17:55

Mero expediente

08/06/2005, 17:54

Conclusão (para despacho)

01/06/2005, 15:37

Recebimento

01/06/2005, 15:37

Recebimento

20/05/2005, 15:38

Entrega em carga/vista

16/05/2005, 10:52

Recebimento

13/05/2005, 15:07

Intimação

31/03/2005, 15:56

Recebimento

31/03/2005, 15:56

Ato ordinatório

31/03/2005, 15:56

Citação

26/01/2005, 11:07

Citação

26/01/2005, 11:06

Citação

26/01/2005, 11:06

Citação

18/01/2005, 12:44

Citação

30/09/2004, 11:50

Recebimento

30/09/2004, 11:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/09/2004, 11:50

Mandado

18/08/2004, 15:11

Mero expediente

18/08/2004, 15:11

Conclusão (para despacho)

18/08/2004, 13:39

Mandado

18/08/2004, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2004, 18:07

Mandado

09/02/2004, 09:15

Mero expediente

27/01/2004, 19:30

Conclusão (para despacho)

23/01/2004, 15:17

Protocolo de Petição

23/01/2004, 15:16

Recebimento

23/01/2004, 15:16

Recebimento

11/12/2003, 15:02

Distribuição (competência exclusiva)

10/12/2003, 10:54