Execução Fiscal 0005398-95.1998.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

EDUARDO DOMINGOS SIMOES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/01/2026, 16:38

Documento (Certidão)

20/01/2026, 16:38

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2025, 14:08

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/12/2025, 14:08

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 10:11

Documento (Certidão)

24/10/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

17/08/2025, 22:51

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:12

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:12

Mero expediente

23/05/2024, 15:12

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 11:03

Todas as movimentações(146)

Definitivo

20/01/2026, 16:38

Documento (Certidão)

20/01/2026, 16:38

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2025, 14:08

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/12/2025, 14:08

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 10:11

Documento (Certidão)

24/10/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

17/08/2025, 22:51

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:12

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:12

Mero expediente

23/05/2024, 15:12

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 12:51

Ato ordinatório

30/06/2023, 12:50

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:13

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:02

Decurso de Prazo

13/05/2022, 01:42

Publicação

24/03/2022, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005398-95.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE TADEU REYES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE TADEU REYES BAHAMAS AR CONDICIONADO LTDA - ME RICARDO MOURA DE ARAUJO EDUARDO DOMINGOS SIMOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005398-95.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE TADEU REYES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE TADEU REYES BAHAMAS AR CONDICIONADO LTDA - ME RICARDO MOURA DE ARAUJO EDUARDO DOMINGOS SIMOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005398-95.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE TADEU REYES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE TADEU REYES BAHAMAS AR CONDICIONADO LTDA - ME RICARDO MOURA DE ARAUJO EDUARDO DOMINGOS SIMOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005398-95.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE TADEU REYES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE TADEU REYES BAHAMAS AR CONDICIONADO LTDA - ME RICARDO MOURA DE ARAUJO EDUARDO DOMINGOS SIMOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 10:01

Expedida/certificada

22/03/2022, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 10:01

Documento (Certidão)

22/03/2022, 10:01

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 10:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2022, 16:08

Ato ordinatório

02/03/2022, 07:53

Por decisão judicial

31/01/2022, 15:31

Mero expediente

31/01/2022, 15:31

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 16:55

Documento (Outros documentos)

17/01/2022, 16:02

Por decisão judicial

20/12/2021, 11:42

Recebimento

17/12/2021, 13:56

Entrega em carga/vista

25/10/2021, 14:23

Intimação

07/10/2021, 17:46

Mero expediente

15/10/2020, 14:47

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 18:47

Documento (Outros documentos)

14/10/2020, 15:58

Por decisão judicial

11/06/2012, 14:00

Mero expediente

08/06/2012, 19:05

Conclusão (para despacho)

06/06/2012, 16:11

Recebimento

30/11/2011, 10:54

Recebimento

26/10/2011, 17:51

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 16:54

Intimação

17/10/2011, 14:24

Recebimento

19/05/2011, 10:39

Ato ordinatório

21/03/2011, 14:46

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2011, 14:45

Mero expediente

21/03/2011, 10:30

Conclusão (para despacho)

15/03/2011, 16:57

Recebimento

23/11/2010, 15:04

Recebimento

17/11/2010, 18:33

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 16:20

Intimação

11/11/2010, 12:39

Mero expediente

09/11/2010, 18:54

Conclusão (para despacho)

05/11/2010, 18:54

Recebimento

13/07/2010, 13:59

Recebimento

11/06/2010, 15:14

Entrega em carga/vista

21/05/2010, 13:13

Intimação

19/05/2010, 12:02

Recebimento

18/05/2010, 12:02

Recebimento

12/11/2009, 17:26

Ato ordinatório

12/11/2009, 17:26

Ato ordinatório

16/10/2009, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2009, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2009, 16:12

Mero expediente

22/06/2009, 13:00

Conclusão (para despacho)

22/06/2009, 13:00

Recebimento

27/02/2009, 18:03

Por decisão judicial

28/04/2008, 17:57

Intimação

22/02/2008, 14:47

Mero expediente

20/02/2008, 18:28

Conclusão (para despacho)

20/02/2008, 15:28

Recebimento

07/02/2008, 17:59

Recebimento

06/02/2008, 17:06

Entrega em carga/vista

25/01/2008, 12:32

Intimação

23/01/2008, 18:45

Mero expediente

28/08/2007, 18:58

Conclusão (para despacho)

28/08/2007, 17:00

Recebimento

29/06/2007, 15:39

Reativação

26/06/2007, 16:21

Baixa Definitiva

26/06/2007, 16:17

Recebimento

19/06/2007, 16:28

Entrega em carga/vista

06/06/2007, 15:25

Intimação

24/05/2007, 12:43

Intimação

12/04/2007, 18:42

Ato ordinatório

12/04/2007, 18:42

Mero expediente

22/01/2007, 18:30

Conclusão (para despacho)

22/01/2007, 18:30

Recebimento

19/07/2006, 16:32

Provisório

06/08/2003, 12:53

Recebimento

03/06/2003, 17:13

Entrega em carga/vista

22/05/2003, 14:17

Intimação

21/05/2003, 18:18

Recebimento

21/05/2003, 18:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/05/2003, 18:18

Mero expediente

09/05/2003, 19:20

Conclusão (para despacho)

09/05/2003, 10:00

Intimação

02/05/2003, 17:43

Recebimento

03/04/2003, 18:26

Mandado

21/01/2003, 08:34

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2002, 14:53

Mandado

25/02/2002, 14:38

Mero expediente

13/02/2002, 16:56

Conclusão (para despacho)

30/01/2002, 12:30

Documento (Outros documentos)

15/10/2001, 16:47

Recebimento

05/10/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

15/05/2001, 18:09

Intimação

28/11/2000, 15:25

Ato ordinatório

01/09/2000, 16:58

Recebimento

24/03/2000, 18:55

Entrega em carga/vista

10/03/2000, 14:58

Intimação

21/01/2000, 11:55

Recebimento

23/11/1999, 18:50

Entrega em carga/vista

19/11/1999, 15:15

Intimação

11/11/1999, 14:05

Mandado (entregue ao destinatário)

11/11/1999, 14:03

Mandado

27/09/1999, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

24/09/1999, 16:15

Mandado

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/05/1999, 17:00

Mandado

22/02/1999, 19:06

Mero expediente

11/02/1999, 16:46

Conclusão (para despacho)

09/02/1999, 15:19

Recebimento

08/02/1999, 14:28

Recebimento

25/01/1999, 18:45

Recebimento

25/01/1999, 18:38

Entrega em carga/vista

21/01/1999, 14:38

Intimação

06/01/1999, 15:50

Intimação

21/12/1998, 14:32

Citação

17/12/1998, 15:44

Citação

16/11/1998, 10:49

Recebimento

03/11/1998, 15:07

Ato ordinatório

29/10/1998, 17:48

Citação

28/09/1998, 18:39

Mero expediente

22/09/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

21/09/1998, 16:32

Protocolo de Petição

15/09/1998, 16:35

Distribuição (competência exclusiva)

28/08/1998, 17:27