Execução Fiscal 0007465-61.2016.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

LUIZ AUGUSTO PAIVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/04/2026, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 18:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2026, 18:42

Conclusão (para julgamento)

30/03/2026, 13:53

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2026, 09:40

Ato ordinatório

28/02/2026, 09:35

Reativação

28/02/2026, 08:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:15

Provisório

23/09/2024, 13:26

Documento (Certidão)

23/09/2024, 13:25

Reativação

23/09/2024, 13:10

Provisório

26/08/2022, 12:41

Reativação

26/08/2022, 12:40

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:12

Todas as movimentações(45)

Definitivo

15/04/2026, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 18:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2026, 18:42

Conclusão (para julgamento)

30/03/2026, 13:53

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 14:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2026, 09:40

Ato ordinatório

28/02/2026, 09:35

Reativação

28/02/2026, 08:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:15

Provisório

23/09/2024, 13:26

Documento (Certidão)

23/09/2024, 13:25

Reativação

23/09/2024, 13:10

Provisório

26/08/2022, 12:41

Reativação

26/08/2022, 12:40

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:12

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:21

Publicação

24/03/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007465-61.2016.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO POLO PASSIVO:LUIZ AUGUSTO PAIVA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ AUGUSTO PAIVA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Provisório

22/03/2022, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 10:36

Documento (Certidão)

22/03/2022, 10:33

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 13:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/03/2022, 13:55

Ato ordinatório

21/03/2022, 11:00

Por decisão judicial

28/12/2017, 17:56

Recebimento

30/11/2017, 11:36

Entrega em carga/vista

11/10/2017, 10:46

Por decisão judicial

02/10/2017, 09:16

Publicação

18/08/2017, 11:44

Intimação

18/08/2017, 10:51

Intimação

27/07/2017, 11:04

Mero expediente

25/07/2017, 18:58

Conclusão (para despacho)

24/07/2017, 12:24

Publicação

04/05/2017, 08:33

Intimação

04/05/2017, 08:13

Recebimento

03/05/2017, 18:00

Outras Decisões

18/04/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2017, 14:43

Citação

14/02/2017, 09:05

Citação

17/01/2017, 14:36

Mero expediente

11/01/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/01/2017, 12:08

Remessa (outros motivos)

12/12/2016, 15:38

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2016, 11:16