Execução Fiscal 0001964-30.2009.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

OLIVEIRA LEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/01/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:04

Decurso de Prazo

30/05/2023, 02:40

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:31

Documento (Certidão)

10/05/2023, 17:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/05/2023, 17:20

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 13:48

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:47

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:22

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 19:55

Publicação

24/03/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001964-30.2009.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OLIVEIRA LEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVEIRA LEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(45)

Definitivo

11/01/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:04

Decurso de Prazo

30/05/2023, 02:40

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:31

Documento (Certidão)

10/05/2023, 17:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/05/2023, 17:20

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 13:48

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:47

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:22

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 19:55

Publicação

24/03/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001964-30.2009.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OLIVEIRA LEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVEIRA LEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 10:39

Documento (Certidão)

22/03/2022, 10:39

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 10:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/03/2022, 08:46

Ato ordinatório

22/03/2022, 08:35

Recebimento

01/09/2021, 09:51

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:09

Por decisão judicial

07/02/2012, 13:22

Outras Decisões

02/02/2012, 19:21

Conclusão (para decisão)

02/02/2012, 19:21

Recebimento

01/09/2011, 18:05

Recebimento

01/09/2011, 18:05

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 08:42

Intimação

18/08/2011, 08:31

Mero expediente

29/07/2011, 15:10

Conclusão (para despacho)

29/07/2011, 15:10

Citação

12/05/2011, 13:18

Citação

10/03/2011, 11:46

Citação

07/06/2010, 13:54

Mero expediente

21/05/2010, 17:13

Conclusão (para despacho)

21/05/2010, 17:12

Citação

05/04/2010, 16:58

Mero expediente

24/03/2010, 10:25

Conclusão (para despacho)

16/03/2010, 09:58

Protocolo de Petição

09/11/2009, 17:09

Recebimento

09/11/2009, 17:09

Distribuição (competência exclusiva)

14/10/2009, 13:42