Execução Fiscal 0001369-49.2015.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 273.782,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RMX CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ

Reu

REINALDO ANTONIO MASCARENHAS XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO NONATO DE PINHO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 01:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/01/2025, 10:19

Juntada de Petição

06/11/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/10/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/10/2024, 23:59

Decisão interlocutória

08/10/2024, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 22:29

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 13:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/08/2024, 11:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 10:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/03/2024, 16:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/03/2023, 13:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/02/2023, 22:56

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 12:50

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 01:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/01/2025, 10:19

Juntada de Petição

06/11/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/10/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 22:29

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2023, 13:46

18/10/2024, 23:59

Decisão interlocutória

08/10/2024, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 22:29

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 13:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/08/2024, 11:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 10:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/03/2024, 16:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/03/2023, 13:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/02/2023, 22:56

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023, 12:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/02/2023, 12:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/10/2022, 18:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

20/10/2022, 18:01

Juntada de Petição - Juntada de certidão

20/10/2022, 17:57

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/10/2022, 13:17

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022, 16:11

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/09/2022, 13:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/06/2022, 18:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 16:48

Juntado(a) - Decisão

19/05/2022, 16:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/05/2022, 15:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/01/2022, 09:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/01/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2022, 13:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RMX CONSTRUTORA EIRELI em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:18

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2021, 10:32

Juntada de Petição - Juntada de diligência

29/09/2021, 10:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2021, 11:28

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

14/09/2021, 14:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/04/2021, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 04:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 04:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/02/2021, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001369-49.2015.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RMX CONSTRUTORA EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RMX CONSTRUTORA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001369-49.2015.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RMX CONSTRUTORA EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RMX CONSTRUTORA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 18:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 18:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/12/2020, 11:49

Juntado(a) - Juntada de volume

09/12/2020, 11:48

Juntado(a) - Petição Inicial

03/12/2020, 00:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2020, 14:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2019, 17:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR ALEXANDRE.

06/12/2019, 10:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2019, 13:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2019, 13:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2019, 14:44

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA CARTA PRECATÓRIA POR MALOTE DIGITAL.

01/07/2019, 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2019, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.

25/04/2019, 17:19

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/02/2019, 13:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2019, 13:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

07/01/2019, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

07/01/2019, 07:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2018, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2018, 14:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR ALEXANDRE.

11/05/2018, 08:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2018, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUÍZO DEPRECADO - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS

10/04/2018, 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2018, 15:27

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3848

05/12/2017, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/08/2017, 12:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2017, 17:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2017, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2016, 15:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR ALEXANDRE

16/09/2016, 08:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2016, 11:55

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - do executado.

13/09/2016, 11:55

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/07/2016, 13:48

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/06/2016, 14:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/06/2016, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2016, 18:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2016, 11:01

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

03/07/2015, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2015, 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2015, 12:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/06/2015, 12:52

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/06/2015, 12:52

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/05/2015, 13:34

OUTROS

•23/04/2021, 14:01