Execução Fiscal 0000276-32.1978.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Salvador

Partes do Processo

JOAO ATANAZIO DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/05/2023, 10:45

Documento (Certidão)

30/05/2023, 10:40

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:53

Expedida/Certificada

28/03/2023, 22:38

Conclusão (para julgamento)

28/03/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 09:19

Documento (Certidão)

16/11/2022, 21:59

Mero expediente

16/11/2022, 21:59

Conclusão (para decisão)

13/11/2022, 10:09

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 19:30

Publicação

24/03/2022, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000276-32.1978.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO ATANAZIO DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ATANAZIO DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 11:29

Todas as movimentações(115)

Definitivo

30/05/2023, 10:45

Documento (Certidão)

30/05/2023, 10:40

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:53

Expedida/Certificada

28/03/2023, 22:38

Conclusão (para julgamento)

28/03/2023, 13:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 09:19

Documento (Certidão)

16/11/2022, 21:59

Mero expediente

16/11/2022, 21:59

Conclusão (para decisão)

13/11/2022, 10:09

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 19:30

Publicação

24/03/2022, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000276-32.1978.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO ATANAZIO DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ATANAZIO DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 11:29

Documento (Certidão)

22/03/2022, 11:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/03/2022, 13:40

Ato ordinatório

21/03/2022, 10:47

Provisório

26/10/2015, 17:52

Outras Decisões

26/10/2015, 17:51

Conclusão (para despacho)

26/10/2015, 10:19

Documento (Outros documentos)

10/02/2015, 19:00

Recebimento

10/02/2015, 15:30

Recebimento

10/02/2015, 15:30

Entrega em carga/vista

26/01/2015, 07:50

Intimação

19/01/2015, 17:55

Mero expediente

19/01/2015, 17:55

Conclusão (para despacho)

19/01/2015, 12:13

Recebimento

18/09/2014, 13:44

Entrega em carga/vista

08/09/2014, 08:44

Intimação

15/08/2014, 18:24

Recebimento

15/08/2014, 18:24

Ato ordinatório

15/08/2014, 18:24

Citação

06/12/2013, 07:00

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2013, 14:55

Ato ordinatório

20/05/2013, 11:59

Recebimento

20/05/2013, 11:59

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2013, 15:53

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2012, 18:00

Outras Decisões

12/04/2012, 18:00

Conclusão (para decisão)

11/04/2012, 15:41

Recebimento

05/08/2011, 14:37

Recebimento

05/08/2011, 14:37

Entrega em carga/vista

14/07/2011, 10:57

Intimação

30/05/2011, 18:33

Recebimento

30/05/2011, 18:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/05/2011, 18:33

Mandado

23/05/2011, 10:02

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2011, 09:41

Recebimento

20/05/2011, 09:40

Mandado

16/02/2011, 16:04

Mero expediente

16/02/2011, 16:04

Conclusão (para despacho)

15/02/2011, 13:41

Recebimento

21/06/2010, 13:13

Recebimento

21/06/2010, 13:13

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 15:22

Intimação

09/06/2010, 18:41

Recebimento

09/06/2010, 18:41

Recebimento

09/06/2010, 18:41

Ato ordinatório

02/06/2010, 14:26

deferimento

04/09/2009, 09:41

Mero expediente

26/05/2009, 19:20

Conclusão (para despacho)

25/05/2009, 11:26

Outras Decisões

02/02/2009, 16:22

Conclusão (para decisão)

23/01/2009, 13:52

deferimento

30/05/2008, 14:56

Recebimento

30/05/2008, 14:56

Recebimento

26/05/2008, 15:41

Recebimento

26/05/2008, 15:41

Recebimento

26/05/2008, 15:41

Entrega em carga/vista

28/03/2008, 12:06

Recebimento

28/03/2008, 12:06

Intimação

21/01/2008, 14:43

Recebimento

21/01/2008, 14:43

Recebimento

21/01/2008, 14:43

Entrega em carga/vista

11/01/2008, 10:53

Intimação

17/12/2007, 15:44

Mero expediente

17/12/2007, 15:44

Conclusão (para despacho)

04/12/2007, 14:54

Recebimento

05/09/2007, 18:28

Recebimento

05/09/2007, 18:28

Recebimento

05/09/2007, 18:28

Entrega em carga/vista

01/03/2007, 19:05

Recebimento

01/03/2007, 19:04

Intimação

26/01/2007, 19:08

Mero expediente

26/01/2007, 19:07

Conclusão (para despacho)

26/01/2007, 19:07

deferimento

13/12/2006, 17:58

Recebimento

13/12/2006, 17:58

Recebimento

13/12/2006, 17:57

Recebimento

12/12/2006, 17:57

Entrega em carga/vista

11/12/2006, 14:20

Publicação

06/12/2006, 17:26

Intimação

05/12/2006, 13:26

Mero expediente

28/11/2006, 17:43

Conclusão (para despacho)

28/11/2006, 17:42

Provisório

01/09/1999, 11:05

Recebimento

01/09/1999, 11:05

Provisório

28/05/1999, 17:00

Provisório

09/07/1996, 14:15

Recebimento

09/07/1996, 14:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

19/04/1996, 13:57

Ato ordinatório

07/03/1996, 12:41

Ato ordinatório

04/03/1996, 14:35

Ato ordinatório

27/02/1996, 12:42

Ato ordinatório

28/11/1995, 15:49

Ato ordinatório

10/11/1995, 14:46

Recebimento

10/11/1995, 13:02

Conclusão (para despacho)

09/11/1995, 11:29

Recebimento

15/09/1995, 17:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/08/1995, 18:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/02/1993, 11:39

Baixa Definitiva

29/05/1992, 14:14

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

26/10/1989, 15:06