Execução Fiscal 0002204-37.2015.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.057,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

CIA SAO GERALDO DE VIACAO

CNPJ

Reu

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO

OAB/MG 115670·CPF·Representa: Réu

PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA

OAB/MG 151103·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA DA SILVA GOMES

OAB/MG 115727·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ARCANJO DE ALMEIDA PINTO SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 17:10

Transitado em Julgado

14/05/2026, 17:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

11/12/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 04/11/2025<br> Ag./Op./Conta: 2475/635/873-7

05/11/2025, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

04/11/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/10/2025, 15:25

Expedição de ofício

23/10/2025, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

20/08/2025, 15:32

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

18/08/2025, 23:14

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

18/08/2025, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

18/08/2025, 03:23

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

14/05/2026, 17:10

Transitado em Julgado

14/05/2026, 17:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

11/12/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 12:27

SENTENÇA

•29/07/2025, 13:38

14/11/2025, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 04/11/2025<br> Ag./Op./Conta: 2475/635/873-7

05/11/2025, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

04/11/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/10/2025, 15:25

Expedição de ofício

23/10/2025, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

20/08/2025, 15:32

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

18/08/2025, 23:14

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

18/08/2025, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

18/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

15/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

14/08/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

12/08/2025, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

04/08/2025, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

31/07/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

30/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2025, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - documento anexado aos processos 00031536120154013812/MG, 00058531020154013812/MG, 00061034320154013812/MG, 00060401820154013812/MG, 00061017320154013812/MG, 00060688320154013812/MG, 00061233420154013812/MG

29/07/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Conclusos para decisão/despacho - 23/07/2025 13:39:00)

23/07/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/04/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/04/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/04/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 14:11

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1000887-65.2023.4.06.3812/MG - ref. ao(s) evento(s): 20, 33

09/04/2025, 14:08

Juntada de Petição

07/02/2025, 09:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/01/2025, 16:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2025, 15:35

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/09/2023, 15:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 23:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

21/07/2023, 23:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/06/2023, 10:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/05/2023, 15:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 15:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/05/2023, 23:41

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 15:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/04/2023, 15:01

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/04/2023, 13:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/03/2023, 16:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/03/2023, 15:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/02/2023, 08:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/02/2023, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2023, 11:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/01/2023, 11:30

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/01/2023, 15:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/08/2022, 07:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/08/2022, 14:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 14:39

Decisão interlocutória - Outras Decisões

10/08/2022, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/02/2022, 11:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 22:51

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 13:31

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 13:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/08/2021, 23:41

Juntada de Petição - Juntada de certidão

01/08/2021, 17:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/06/2021, 10:05

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

25/06/2021, 09:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/06/2021, 11:52

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 16:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/05/2021, 14:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/05/2021, 12:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/04/2021, 19:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 04:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002204-37.2015.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: CIA SAO GERALDO DE VIACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIA SAO GERALDO DE VIACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002204-37.2015.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: CIA SAO GERALDO DE VIACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIA SAO GERALDO DE VIACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 18:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 18:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/12/2020, 18:28

Juntado(a) - Juntada de volume

11/12/2020, 18:28

Juntado(a) - Petição Inicial

03/12/2020, 03:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIMENTO DE INCLUSÃO NO POLO PASSIVO

10/09/2020, 11:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/03/2020, 15:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2019, 17:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2019, 19:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

15/07/2019, 10:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/07/2019, 17:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2019, 17:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

07/01/2019, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

07/01/2019, 07:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2018, 12:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2018, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

14/05/2018, 07:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/05/2018, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2018, 13:38

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/04/2018, 12:40

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE CURVELO

13/04/2018, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicitação a devolução da carta precatoria ao juizo deprecante ,

09/05/2017, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2017, 15:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA.

17/10/2016, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2016, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO DA PGF

03/10/2016, 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/09/2016, 17:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2016, 17:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/09/2016, 11:03

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/08/2016, 13:22

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/08/2016, 13:22

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

07/07/2016, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2016, 15:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2016, 11:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2016, 15:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/01/2016, 15:10

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 18

07/01/2016, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2015, 10:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2015, 10:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/07/2015, 17:19

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

31/07/2015, 17:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/07/2015, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 14:11

SENTENÇA

•09/04/2025, 14:08

SENTENÇA

•09/04/2025, 14:08

OUTROS

•21/07/2023, 23:39

OUTROS

•31/05/2023, 15:23

OUTROS

•10/08/2022, 14:39

OUTROS

•08/04/2021, 14:07