Execução Fiscal 0001150-75.2011.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2011

Valor da Causa

R$ 2.932,99

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

DIJALMA ANTONIO PIRES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 19:08

Baixa Definitiva

05/09/2022, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 14:23

Arquivado Provisoramente

20/04/2022, 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:36

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2022, 16:02

Juntada de Certidão

02/02/2022, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2022, 16:01

Outras Decisões

02/02/2022, 16:01

Conclusos para decisão

01/02/2022, 17:09

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 16:33

Expedição de Comunicação via sistema.

20/08/2021, 16:33

Juntada de Certidão

20/08/2021, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 14:15

Todas as movimentações(113)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 19:08

Baixa Definitiva

05/09/2022, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 14:23

Arquivado Provisoramente

20/04/2022, 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/02/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•20/04/2022, 14:23

Decisão

•02/02/2022, 16:01

25/02/2022, 02:36

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2022, 16:02

Juntada de Certidão

02/02/2022, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2022, 16:01

Outras Decisões

02/02/2022, 16:01

Conclusos para decisão

01/02/2022, 17:09

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 16:33

Expedição de Comunicação via sistema.

20/08/2021, 16:33

Juntada de Certidão

20/08/2021, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 14:15

Outras Decisões

05/07/2021, 14:15

Conclusos para decisão

02/07/2021, 16:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 04:59

Juntada de manifestação

21/02/2021, 22:42

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 18:43

Juntada de certidão de processo migrado

07/12/2020, 13:51

Juntada de volume

07/12/2020, 13:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/08/2020, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2020, 12:42

CARGA: RETIRADOS PGF

16/03/2020, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/03/2020, 14:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/03/2020, 14:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/02/2020, 12:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2020, 11:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/02/2020, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2019, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 12:39

CARGA: RETIRADOS PGF

11/06/2019, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/06/2019, 10:06

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/06/2019, 18:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/04/2019, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2019, 13:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2019, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

07/01/2019, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

07/01/2019, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2018, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2018, 13:37

CARGA: RETIRADOS PGF

26/02/2018, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/02/2018, 18:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2018, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/01/2018, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/05/2017, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2017, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO.

10/04/2017, 06:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/04/2017, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2017, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2017, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/09/2016, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2016, 14:48

CARGA: RETIRADOS PGF - RETRIADDOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

23/05/2016, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/05/2016, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/05/2016, 17:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/05/2016, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA NOS AUTOS

01/03/2016, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/02/2016, 15:18

CARGA: RETIRADOS PGF - Autos retirados por servidor autorizado

22/02/2016, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/02/2016, 12:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2016, 12:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2016, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA NOS AUTOS

20/07/2015, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2015, 09:34

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

11/05/2015, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/05/2015, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2015, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2015, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA NOS AUTOS

12/08/2014, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2014, 09:16

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

19/05/2014, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/04/2014, 12:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA AO BACENJUD

28/04/2014, 12:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/02/2014, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2014, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2014, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2013, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2013, 13:04

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR DANILO

01/07/2013, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/06/2013, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2013, 13:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 01 MANDADO

11/06/2013, 13:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2013, 13:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2013, 15:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

02/05/2013, 15:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2012, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2012, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2012, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/07/2012, 07:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2012, 13:45

CARGA: RETIRADOS AGU - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO.

28/05/2012, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/05/2012, 16:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2012, 16:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/05/2012, 16:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

03/05/2012, 15:40

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

27/04/2012, 11:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

27/04/2012, 11:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2012, 12:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO-PAGAMENTO OU GARANTIA DO JUÍZO.

26/10/2011, 16:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/10/2011, 16:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/10/2011, 15:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/06/2011, 17:45

CITACAO: ORDENADA

06/06/2011, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2011, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2011, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2011, 15:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/05/2011, 11:59

INICIAL AUTUADA

23/05/2011, 11:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/04/2011, 14:30

Ato ordinatório

•20/08/2021, 16:33

Decisão

•05/07/2021, 14:15