Execução Fiscal 0005506-89.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ERMINIA DOS SANTOS CONCEICAO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2026, 01:11

Documento (Certidão)

15/05/2026, 01:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2026, 01:11

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 15:10

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:26

Documento (Certidão)

12/01/2026, 09:35

Ato ordinatório

12/01/2026, 09:35

Reativação

12/01/2026, 09:21

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:13

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:01

Publicação

24/03/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005506-89.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERMINIA DOS SANTOS CONCEICAO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERMINIA DOS SANTOS CONCEICAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Provisório

22/03/2022, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 11:49

Todas as movimentações(36)

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2026, 01:11

Documento (Certidão)

15/05/2026, 01:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2026, 01:11

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 15:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:26

Documento (Certidão)

12/01/2026, 09:35

Ato ordinatório

12/01/2026, 09:35

Reativação

12/01/2026, 09:21

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:13

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:01

Publicação

24/03/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005506-89.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERMINIA DOS SANTOS CONCEICAO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERMINIA DOS SANTOS CONCEICAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Provisório

22/03/2022, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 11:49

Documento (Certidão)

22/03/2022, 11:49

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 11:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 22:35

Ato ordinatório

27/01/2022, 10:15

Por decisão judicial

29/11/2019, 18:41

Outras Decisões

29/11/2019, 18:05

Conclusão (para despacho)

29/11/2019, 18:00

Documento (Outros documentos)

29/11/2019, 14:46

Recebimento

20/11/2019, 14:43

Entrega em carga/vista

06/11/2019, 13:47

Intimação

09/09/2019, 15:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/09/2019, 15:09

Citação

14/06/2019, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2019, 11:41

Mero expediente

27/05/2019, 17:41

Conclusão (para decisão)

27/05/2019, 13:40

Recebimento

20/05/2019, 07:14

Remessa (outros motivos)

17/05/2019, 14:29

Protocolo de Petição

17/05/2019, 14:29

Distribuição (competência exclusiva)

10/05/2019, 12:39