Execução Fiscal 0000356-30.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

M A C E SILVA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Embargos de declaração)

26/05/2026, 20:24

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2026, 01:06

Documento (Certidão)

15/05/2026, 01:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2026, 01:06

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 14:41

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:26

Documento (Certidão)

12/01/2026, 09:36

Reativação

12/01/2026, 09:21

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:13

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:01

Publicação

24/03/2022, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000356-30.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M A C E SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M A C E SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Provisório

22/03/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 12:09

Todas as movimentações(35)

Petição (Embargos de declaração)

26/05/2026, 20:24

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2026, 01:06

Documento (Certidão)

15/05/2026, 01:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2026, 01:06

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 14:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:26

Documento (Certidão)

12/01/2026, 09:36

Reativação

12/01/2026, 09:21

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:13

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:01

Publicação

24/03/2022, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000356-30.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M A C E SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M A C E SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Provisório

22/03/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 12:09

Documento (Certidão)

22/03/2022, 12:09

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 12:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 22:35

Ato ordinatório

27/01/2022, 10:15

Por decisão judicial

29/11/2019, 18:41

Outras Decisões

29/11/2019, 18:05

Conclusão (para despacho)

29/11/2019, 18:00

Recebimento

10/07/2019, 13:54

Entrega em carga/vista

27/05/2019, 18:35

Intimação

27/05/2019, 18:21

Mandado (entregue ao destinatário)

27/05/2019, 18:21

Mandado

12/04/2019, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2019, 10:45

Outras Decisões

12/03/2019, 16:44

Conclusão (para decisão)

12/03/2019, 14:00

Recebimento

16/01/2019, 10:20

Remessa (outros motivos)

14/01/2019, 15:59

Protocolo de Petição

14/01/2019, 15:59

Distribuição (competência exclusiva)

14/01/2019, 12:46