Execução Fiscal 0000312-14.2019.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

NEWTON JOSE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:50

Definitivo

27/02/2023, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 13:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2022, 10:58

Conclusão (para julgamento)

01/12/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:02

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:20

Autos Eliminados

28/03/2022, 14:52

Publicação

24/03/2022, 01:42

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000312-14.2019.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:NEWTON JOSE AGUIAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEWTON JOSE AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 12:06

Documento (Certidão)

22/03/2022, 12:06

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 12:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 16:52

Todas as movimentações(35)

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:50

Definitivo

27/02/2023, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 13:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2022, 10:58

Conclusão (para julgamento)

01/12/2022, 11:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:02

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:20

Autos Eliminados

28/03/2022, 14:52

Publicação

24/03/2022, 01:42

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000312-14.2019.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:NEWTON JOSE AGUIAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEWTON JOSE AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 12:06

Documento (Certidão)

22/03/2022, 12:06

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 12:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 16:52

Ato ordinatório

18/01/2022, 11:23

Recebimento

31/08/2021, 10:35

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:36

Por decisão judicial

05/03/2020, 09:26

Outras Decisões

04/03/2020, 10:25

Conclusão (para decisão)

04/03/2020, 09:25

Documento (Carta precatória)

08/01/2020, 10:47

Devolvidos os autos

08/01/2020, 10:47

Recebimento

17/12/2019, 14:18

Entrega em carga/vista

24/10/2019, 10:22

Intimação

18/10/2019, 12:25

Expedição de documento (Carta precatória)

16/10/2019, 12:56

Expedição de documento (Carta precatória)

30/08/2019, 14:02

Outras Decisões

30/08/2019, 14:02

Conclusão (para decisão)

30/08/2019, 13:03

Remessa (outros motivos)

03/05/2019, 16:49

Protocolo de Petição

03/05/2019, 16:49

Distribuição (competência exclusiva)

02/05/2019, 10:34