Execução Fiscal 0009716-94.2012.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

MAURICIO COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 06:45

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 06:38

Documento (Certidão)

05/02/2026, 11:52

Documento (Certidão)

30/01/2026, 15:12

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 08:07

Ato ordinatório

16/10/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 10:30

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:20

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:20

Publicação

24/03/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:41

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009716-94.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:MAURICIO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 12:02

Todas as movimentações(54)

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 06:45

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 06:38

Documento (Certidão)

05/02/2026, 11:52

Documento (Certidão)

30/01/2026, 15:12

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 08:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 10:30

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:20

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:20

Publicação

24/03/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:41

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009716-94.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:MAURICIO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 12:02

Documento (Certidão)

22/03/2022, 12:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 22:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 13:01

Ato ordinatório

17/03/2022, 13:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2022, 13:00

Ato ordinatório

17/03/2022, 13:00

Recebimento

17/03/2022, 13:00

Entrega em carga/vista

24/02/2022, 09:54

Mero expediente

22/10/2018, 18:30

Conclusão (para despacho)

22/10/2018, 16:25

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 15:10

Recebimento

02/03/2018, 15:58

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 09:12

Documento (Outros documentos)

11/12/2017, 15:49

Convenção das Partes

21/11/2016, 14:51

Mero expediente

18/11/2016, 18:58

Conclusão (para despacho)

18/11/2016, 18:57

Documento (Outros documentos)

18/11/2016, 14:45

Recebimento

08/11/2016, 09:14

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 09:25

Mero expediente

11/05/2016, 11:20

Conclusão (para despacho)

09/05/2016, 15:20

Documento (Outros documentos)

16/10/2015, 10:38

Recebimento

14/10/2015, 17:08

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 08:42

Intimação

23/07/2015, 16:42

Recebimento

23/07/2015, 16:42

Devolvidos os autos

23/07/2015, 16:42

Por decisão judicial

06/02/2013, 14:33

Documento (Carta precatória)

07/11/2012, 10:51

Por decisão judicial

30/07/2012, 13:45

Expedição de documento (Carta precatória)

30/07/2012, 11:01

Expedição de documento (Carta precatória)

12/07/2012, 12:20

Mero expediente

12/07/2012, 12:20

Conclusão (para despacho)

03/07/2012, 15:31

Expedição de documento (Carta precatória)

02/07/2012, 15:59

Protocolo de Petição

04/06/2012, 13:55

Recebimento

14/05/2012, 14:12

Distribuição (competência exclusiva)

11/05/2012, 16:57