Execução Fiscal 0000330-16.2011.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

EVALDO DE FREITAS CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

11/01/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 20:27

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 17:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/06/2023, 17:47

Conclusão (para julgamento)

18/05/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 16:15

Documento (Certidão)

24/04/2023, 17:31

Ato ordinatório

24/04/2023, 17:31

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:21

Autos Eliminados

20/04/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 17:14

Publicação

24/03/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000330-16.2011.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:EVALDO DE FREITAS CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVALDO DE FREITAS CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(92)

Definitivo

11/01/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 20:27

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 17:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/06/2023, 17:47

Conclusão (para julgamento)

18/05/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 16:15

Documento (Certidão)

24/04/2023, 17:31

Ato ordinatório

24/04/2023, 17:31

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:21

Autos Eliminados

20/04/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 17:14

Publicação

24/03/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000330-16.2011.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:EVALDO DE FREITAS CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVALDO DE FREITAS CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 12:22

Documento (Certidão)

22/03/2022, 12:21

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 12:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 17:18

Ato ordinatório

18/01/2022, 12:32

Recebimento

30/08/2021, 16:34

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:18

Provisório

03/09/2015, 17:30

Documento (Outros documentos)

27/07/2015, 16:43

Recebimento

27/07/2015, 16:43

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 10:35

Intimação

03/06/2015, 14:43

Mero expediente

03/06/2015, 14:43

Conclusão (para despacho)

29/05/2015, 14:14

Documento (Outros documentos)

27/03/2015, 15:09

Recebimento

27/03/2015, 15:09

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 09:38

Intimação

11/03/2015, 13:59

Por decisão judicial

10/06/2013, 08:30

Recebimento

10/06/2013, 08:22

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 17:13

Intimação

21/05/2013, 08:44

Mero expediente

21/05/2013, 08:44

Conclusão (para despacho)

17/05/2013, 12:23

Recebimento

02/04/2013, 14:48

Recebimento

02/04/2013, 14:48

Entrega em carga/vista

26/03/2013, 10:51

Intimação

22/03/2013, 13:08

Recebimento

22/03/2013, 13:08

Ato ordinatório

22/03/2013, 13:07

deferimento

09/01/2013, 19:36

Ato ordinatório

09/01/2013, 19:35

deferimento

26/11/2012, 10:51

Ato ordinatório

26/11/2012, 10:51

deferimento

20/11/2012, 17:21

Curador

20/11/2012, 17:20

Mero expediente

20/11/2012, 17:19

Conclusão (para despacho)

14/11/2012, 18:56

Intimação

09/10/2012, 11:17

Intimação

28/09/2012, 11:46

Intimação

26/09/2012, 14:19

Intimação

26/09/2012, 14:19

Defensor Dativo

26/09/2012, 14:18

Intimação

30/07/2012, 15:35

Ato ordinatório

30/07/2012, 15:35

Citação

29/05/2012, 15:20

Citação

24/05/2012, 17:28

Recebimento

24/05/2012, 15:08

Citação

02/05/2012, 10:37

Citação

02/05/2012, 10:37

Citação

30/04/2012, 09:08

Citação

14/02/2012, 11:56

Outras Decisões

14/02/2012, 11:55

Conclusão (para decisão)

31/01/2012, 13:47

Recebimento

19/10/2011, 18:31

Recebimento

19/10/2011, 18:30

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 10:51

Intimação

25/08/2011, 13:54

Recebimento

25/08/2011, 13:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/06/2011, 09:18

Mandado

15/06/2011, 16:41

Mandado

15/06/2011, 13:55

Citação

15/06/2011, 13:55

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2011, 13:55

Citação

15/06/2011, 13:55

Mandado

17/05/2011, 14:33

Citação

17/05/2011, 14:32

Mero expediente

17/05/2011, 14:30

Conclusão (para despacho)

17/05/2011, 14:29

Remessa (outros motivos)

09/05/2011, 17:12

Protocolo de Petição

09/05/2011, 17:10

Remessa (outros motivos)

09/05/2011, 15:52

Protocolo de Petição

06/05/2011, 15:52

Distribuição (competência exclusiva)

28/04/2011, 13:10