Execução Fiscal 0001527-90.2004.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° Grau

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Em andamento

Data de Distribuição

01/09/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Boa Vista

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO MOURAO DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

20/12/2023, 10:12

Ato ordinatório

15/12/2023, 13:38

Definitivo

28/06/2022, 10:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

28/06/2022, 10:07

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:22

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 15:06

Documento (Certidão)

24/03/2022, 15:06

Procedência

24/03/2022, 15:06

Publicação

24/03/2022, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001527-90.2004.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RAIMUNDO NONATO MOURAO DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO MOURAO DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/03/2022, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 12:30

Todas as movimentações(113)

Ato ordinatório

20/12/2023, 10:12

Ato ordinatório

15/12/2023, 13:38

Definitivo

28/06/2022, 10:26

Documento (Certidão)

28/06/2022, 10:07

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:22

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 15:06

Documento (Certidão)

24/03/2022, 15:06

Procedência

24/03/2022, 15:06

Publicação

24/03/2022, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001527-90.2004.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RAIMUNDO NONATO MOURAO DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO MOURAO DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/03/2022, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 12:30

Documento (Certidão)

22/03/2022, 12:30

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 12:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/03/2022, 11:03

Ato ordinatório

22/03/2022, 10:47

Conclusão (para julgamento)

08/10/2021, 10:05

Documento (Outros documentos)

06/10/2021, 10:25

Recebimento

06/10/2021, 10:24

Entrega em carga/vista

19/08/2021, 11:21

Provisório

28/01/2021, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/01/2021, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/11/2014, 15:00

Recebimento

12/08/2014, 14:25

Entrega em carga/vista

04/08/2014, 08:41

Intimação

01/08/2014, 17:29

Mero expediente

01/08/2014, 17:29

Conclusão (para despacho)

01/08/2014, 17:29

Documento (Outros documentos)

24/07/2014, 10:51

Recebimento

20/06/2014, 15:27

Entrega em carga/vista

09/06/2014, 09:02

Intimação

03/06/2014, 15:53

Documento (Outros documentos)

07/05/2014, 09:49

Recebimento

23/04/2014, 10:48

Entrega em carga/vista

31/03/2014, 08:44

Intimação

25/03/2014, 08:40

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

24/03/2014, 17:01

Recebimento

28/01/2014, 17:52

Reativação

28/01/2014, 17:52

Baixa Definitiva

21/08/2009, 11:39

Ato ordinatório

21/08/2009, 11:38

Recebimento

01/04/2009, 14:32

Entrega em carga/vista

25/03/2009, 11:00

Intimação

23/03/2009, 11:11

Mero expediente

13/03/2009, 17:13

Conclusão (para despacho)

25/02/2009, 18:34

Recebimento

19/12/2008, 11:24

Recebimento

12/12/2008, 17:07

Entrega em carga/vista

03/12/2008, 15:33

Intimação

26/11/2008, 16:36

Mero expediente

24/11/2008, 13:08

Conclusão (para despacho)

20/11/2008, 15:58

Recebimento

22/10/2008, 16:54

Recebimento

14/10/2008, 17:30

Entrega em carga/vista

08/10/2008, 11:01

Intimação

29/09/2008, 11:34

Mero expediente

22/09/2008, 16:22

Conclusão (para despacho)

18/09/2008, 10:14

Recebimento

27/08/2008, 17:13

Recebimento

25/08/2008, 17:11

Entrega em carga/vista

05/08/2008, 11:41

Intimação

05/08/2008, 10:52

Recebimento

18/06/2008, 15:25

Remessa (outros motivos)

17/06/2008, 15:23

Mudança de Classe Processual

17/06/2008, 10:36

Remessa (outros motivos)

16/06/2008, 14:47

Ato ordinatório

16/06/2008, 14:46

Mero expediente

05/06/2008, 15:30

Conclusão (para despacho)

19/05/2008, 16:03

Recebimento

10/03/2008, 15:26

Recebimento

10/03/2008, 12:00

Entrega em carga/vista

27/02/2008, 10:22

Intimação

15/02/2008, 14:16

Mero expediente

14/02/2008, 16:13

Conclusão (para decisão)

12/11/2007, 11:43

Recebimento

31/10/2007, 09:05

Entrega em carga/vista

22/08/2007, 08:44

Recebimento

23/05/2007, 13:07

Recebimento

02/05/2007, 08:59

Entrega em carga/vista

24/04/2007, 10:32

Intimação

25/10/2006, 10:39

Ato ordinatório

25/10/2006, 10:39

Ato ordinatório

23/10/2006, 10:38

Intimação

04/08/2006, 11:52

Recebimento

01/08/2006, 12:05

Devolvidos os autos

31/07/2006, 10:45

Intimação

04/07/2006, 10:27

Mero expediente

26/06/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/06/2006, 15:56

Recebimento

17/05/2006, 14:54

Recebimento

16/05/2006, 16:35

Entrega em carga/vista

30/01/2006, 16:45

Intimação

25/11/2005, 15:07

Recebimento

17/11/2005, 17:59

Devolvidos os autos

26/10/2005, 18:06

Expedição de documento (Carta precatória)

05/10/2005, 10:40

Recebimento

14/09/2005, 13:56

Expedição de documento (Carta precatória)

02/09/2005, 10:31

Mandado

31/08/2005, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2005, 13:22

Mandado

31/08/2005, 13:22

Documento (Carta precatória)

26/04/2005, 09:15

Por decisão judicial

22/04/2005, 11:02

Expedição de documento (Carta precatória)

03/03/2005, 16:45

Expedição de documento (Carta precatória)

06/12/2004, 11:25

Mero expediente

14/09/2004, 13:18

Conclusão (para despacho)

06/09/2004, 11:00

Recebimento

02/09/2004, 09:40

Protocolo de Petição

02/09/2004, 09:36

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2004, 15:37