Execução Fiscal 1019092-81.2021.4.01.3900 - TRF1

Execução Fiscal 1019092-81.2021.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 02:57

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 20:19

Documento (Certidão)

03/04/2026, 13:56

Expedida/Certificada

03/04/2026, 13:56

Ato ordinatório

03/04/2026, 13:56

Documento (Certidão)

03/04/2026, 13:54

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:16

Publicação

29/07/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1019092-81.2021.4.01.3900. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: D & D SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME, DARCIZIO ELOI CORREA PANTOJA FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO MARTINS NETO - PA31516 ATO ORDINATÓRIO Em decorrência da determinação contida na Portaria nº 7730686/2019 deste Juízo, abro vista destes autos ao(à) executado D & D SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME - CNPJ: 03.594.038/0001-28 para sua intimação acerca da penhora no rosto dos autos do processo nº 0004523-80.2017.8.14.0006, em tramitação na Vara da Fazenda Pública de Ananindeua/PA, conforme auto de penhora ID 2171052311, e do prazo de 30 (trinta) dias a contar desta intimação para o oferecimento de embargos à execução fiscal (art. 16, III, da Lei nº 6.830/1980), conforme item 5 do despacho ID 2149720990 abaixo transcrito. DESPACHO ID 2149720990 - ITEM 5: "5. Efetivada a penhora, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a empresa executada, via sistema PJE, acerca da constrição e do prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de embargos à execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/1980). Intime-se também a exequente sobre a constrição.". Serve o presente ato como intimação da(s) parte(s). Belém/PA, 25 de julho de 2025. (assinado eletronicamente) ANDREI SANTOS LAUZID SERVIDOR DA 7ª VARA FEDERAL/SJPA

28/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

25/07/2025, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 17:56

Decurso de Prazo

25/03/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 12:27

Documento (Certidão)

28/02/2025, 12:07

Documentos

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 1019092-81.2021.4.01.3900. EXECUTADO: D & D SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME CNPJ/CPF: 03.594.038/0001-28 VALOR DO DÉBITO: R$1,208.482.13 em valores de 03.06.2021 CDA: verificar nos documentos constante das chaves de acesso SEDE DO JUÍZO: RUA DOMINGOS MARREIROS, N. 598, 6º ANDAR, BAIRRO UMARIZAL, BELÉM-PA, CEP 66.055-210, FONE: 91-3299-6154, e.mail: [email protected]. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060311044400000000564607762 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060311044400000000564607763 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060311044300000000564607764 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060311044300000000564607765 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060311044400000000564607766 Petição inicial Petição inicial 21060311044300000000564607760 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21061015592862800000568354093 Despacho Despacho 21062010360608000000569633571 Certidão Certidão 21062010360905600000583017563 Petição intercorrente Petição intercorrente 21062116403324100000584929061 Citação e intimação Citação e intimação 21092913573735500000746108672 Citação e intimação Citação e intimação 21092913573748500000746108673 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21110409393224400000793832237 10190928120214013900 Aviso de Recebimento 21110409393233000000793832239 Citação Citação 21110417183498800000795239259 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21121313532477700000849894734 10190928120214013900. Aviso de Recebimento 21121313532489800000849894737 Citação Citação 22010720594189500000869864734 Diligência Diligência 22020720110056300000910028351 darcizio filho 01 Certidão 22020720110068900000910028360 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 22022417235012500000941434366 Ato ordinatório Ato ordinatório 22031814583970700000975832451 Intimação Intimação 21121313532477700000849894734 Manifestação Manifestação 22032115404094900000979174339 Endereço D&D Documentos Diversos 22032115404105200000979174347 Imóvel D&D ou atacadao Documentos Diversos 22032115404151300000979174349 Manifestação Manifestação 22032115414748700000979183330 BELÉM, 21 de março de 2022. JAIME DO CARMO TORRINHA ALVES Servidor Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - 7ª VARA FEDERAL Rua Domingos Marreiros, nº 598, 6º andar, Umarizal, Belém, Pará CEP: 66.055-210 - Telefone: (91)3299-6155 www.jfpa.jus.br - [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Lei nº 6.830 de 1980 Prazo de 30 (trinta) dias FINALIDADE: De ordem da MM. Juíza Federal da 7ª Vara/SJPA, Dra. LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, nos temos da Portaria nº 7730686/2019 da 7ª Vara/SJPA, remeto este edital para publicação para CITAÇÃO do(s) EXECUTADO(s) pagar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, a importância cobrada na Execução Fiscal, Classe EXECUÇÃO FISCAL (1116), movida pelo(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), dívida de NATUREZA TRIBUTÁRIA, acrescida de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento.

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 1019092-81.2021.4.01.3900. EXECUTADO: DARCIZIO ELOI CORREA PANTOJA FILHO CNPJ/CPF:898.308.812-53 VALOR DO DÉBITO: R$1.208.482,13 em valores de 13.06.2021 CDA: verificar nos documentos constante das chaves de acesso SEDE DO JUÍZO: RUA DOMINGOS MARREIROS, N. 598, 6º ANDAR, BAIRRO UMARIZAL, BELÉM-PA, CEP 66.055-210, FONE: 91-3299-6154, e.mail: [email protected]. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060311044400000000564607762 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060311044400000000564607763 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060311044300000000564607764 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060311044300000000564607765 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060311044400000000564607766 Petição inicial Petição inicial 21060311044300000000564607760 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21061015592862800000568354093 Despacho Despacho 21062010360608000000569633571 Certidão Certidão 21062010360905600000583017563 Petição intercorrente Petição intercorrente 21062116403324100000584929061 Citação e intimação Citação e intimação 21092913573735500000746108672 Citação e intimação Citação e intimação 21092913573748500000746108673 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21110409393224400000793832237 10190928120214013900 Aviso de Recebimento 21110409393233000000793832239 Citação Citação 21110417183498800000795239259 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21121313532477700000849894734 10190928120214013900. Aviso de Recebimento 21121313532489800000849894737 Citação Citação 22010720594189500000869864734 Diligência Diligência 22020720110056300000910028351 darcizio filho 01 Certidão 22020720110068900000910028360 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 22022417235012500000941434366 Ato ordinatório Ato ordinatório 22031814583970700000975832451 Intimação Intimação 21121313532477700000849894734 Manifestação Manifestação 22032115404094900000979174339 Endereço D&D Documentos Diversos 22032115404105200000979174347 Imóvel D&D ou atacadao Documentos Diversos 22032115404151300000979174349 Manifestação Manifestação 22032115414748700000979183330 BELÉM, 21 de março de 2022. JAIME DO CARMO TORRINHA ALVES Servidor Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - 7ª VARA FEDERAL Rua Domingos Marreiros, nº 598, 6º andar, Umarizal, Belém, Pará CEP: 66.055-210 - Telefone: (91)3299-6155 www.jfpa.jus.br - [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Lei nº 6.830 de 1980 Prazo de 30 (trinta) dias FINALIDADE: De ordem da MM. Juíza Federal da 7ª Vara/SJPA, Dra. LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, nos temos da Portaria nº 7730686/2019 da 7ª Vara/SJPA, remeto este edital para publicação para CITAÇÃO do(s) EXECUTADO(s) pagar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, a importância cobrada na Execução Fiscal, Classe EXECUÇÃO FISCAL (1116), movida pelo(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), dívida de NATUREZA TRIBUTÁRIA, acrescida de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento.

23/03/2022, 00:00

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Expedida/Certificada

Ato ordinatório

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