Execução Fiscal 0000270-21.2004.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ALINE SIQUEIRA REZENDE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/10/2025, 16:39

Reativação

15/10/2025, 14:47

Documento (Certidão)

11/10/2023, 17:47

Definitivo

02/10/2023, 14:41

Documento (Certidão)

02/10/2023, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 15:39

Mero expediente

29/09/2023, 15:39

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 14:49

Documento (Certidão)

29/09/2023, 14:48

Documento (Certidão)

28/09/2023, 00:02

Reativação

25/09/2023, 16:30

Documento (Certidão)

25/09/2023, 16:26

Definitivo

25/09/2023, 14:15

Documento (Certidão)

06/09/2023, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2023, 15:36

Todas as movimentações(148)

Definitivo

15/10/2025, 16:39

Reativação

15/10/2025, 14:47

Documento (Certidão)

11/10/2023, 17:47

Definitivo

02/10/2023, 14:41

Documento (Certidão)

02/10/2023, 14:41

Documentos

Sentença Tipo B

•01/09/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 15:39

Mero expediente

29/09/2023, 15:39

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 14:49

Documento (Certidão)

29/09/2023, 14:48

Documento (Certidão)

28/09/2023, 00:02

Reativação

25/09/2023, 16:30

Documento (Certidão)

25/09/2023, 16:26

Definitivo

25/09/2023, 14:15

Documento (Certidão)

06/09/2023, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2023, 15:36

Mero expediente

04/09/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 12:16

Documento (Certidão)

01/09/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000270-21.2004.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AGRAMOTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP, ALINE SIQUEIRA REZENDE Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de AGRAMOTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP e outros, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 1779889564). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. À Secretaria para: (a) Retirar a(s) restrição(ões) sobre o(s) veículo(s), via DETRAN/TO (id 990096717 - pág. 44/46). Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

01/09/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 17:32

Documento (Certidão)

31/08/2023, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 17:32

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 20:00

Documento (Certidão)

23/08/2023, 13:09

Ato ordinatório

23/08/2023, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2023, 13:08

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:16

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:16

Publicação

24/03/2022, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:48

Por decisão judicial

23/03/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000270-21.2004.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGRAMOTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGRAMOTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP ALINE SIQUEIRA REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000270-21.2004.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGRAMOTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGRAMOTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP ALINE SIQUEIRA REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 12:53

Documento (Certidão)

22/03/2022, 12:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 13:48

Ato ordinatório

16/03/2022, 11:29

Provisório

03/08/2017, 14:23

Outras Decisões

31/07/2017, 14:17

Conclusão (para decisão)

27/07/2017, 15:24

Documento (Outros documentos)

13/07/2017, 17:53

Recebimento

07/07/2017, 16:29

Entrega em carga/vista

08/06/2017, 11:26

Ato ordinatório

06/06/2017, 15:18

Recebimento

06/06/2017, 15:17

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

12/07/2016, 14:01

Conclusão (para despacho)

12/07/2016, 14:01

Convenção das Partes

15/09/2015, 18:55

Mero expediente

15/09/2015, 17:18

Conclusão (para despacho)

07/09/2015, 17:18

Documento (Outros documentos)

20/08/2015, 14:20

Recebimento

06/07/2015, 09:03

Entrega em carga/vista

08/06/2015, 09:48

Intimação

05/06/2015, 14:02

Mero expediente

05/06/2015, 14:02

Conclusão (para despacho)

02/06/2015, 00:00

Por decisão judicial

12/02/2014, 14:18

Recebimento

11/02/2014, 17:53

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 09:38

Intimação

03/02/2014, 12:40

Mero expediente

03/02/2014, 12:39

Conclusão (para despacho)

24/01/2014, 16:47

Documento (Outros documentos)

12/12/2013, 09:15

Recebimento

28/11/2013, 17:29

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 10:09

Intimação

18/11/2013, 13:41

Recebimento

18/11/2013, 13:40

Documento (Outros documentos)

18/11/2013, 13:39

Por decisão judicial

13/04/2010, 16:51

Recebimento

30/03/2010, 11:23

Entrega em carga/vista

18/03/2010, 11:46

Intimação

16/03/2010, 16:51

Mero expediente

16/03/2010, 16:49

Conclusão (para despacho)

15/03/2010, 15:58

Recebimento

12/03/2010, 13:02

Recebimento

08/03/2010, 14:37

Entrega em carga/vista

11/02/2010, 14:42

Intimação

10/02/2010, 17:04

Recebimento

10/02/2010, 17:03

Ato ordinatório

10/02/2010, 16:57

Convenção das Partes

30/08/2007, 15:05

Recebimento

25/06/2007, 15:26

Entrega em carga/vista

01/06/2007, 15:01

Intimação

23/04/2007, 17:38

Mero expediente

23/04/2007, 17:29

Conclusão (para despacho)

23/04/2007, 11:59

Recebimento

13/04/2007, 10:17

Leilão ou Praça

10/04/2007, 18:53

Mero expediente

23/03/2007, 16:53

Conclusão (para despacho)

13/03/2007, 16:35

Leilão ou Praça

13/03/2007, 14:27

Intimação

13/03/2007, 14:26

Intimação

13/03/2007, 14:26

Intimação

16/02/2007, 09:58

Leilão ou Praça

13/02/2007, 14:25

Mero expediente

09/02/2007, 16:16

Conclusão (para despacho)

07/02/2007, 17:15

Recebimento

24/01/2007, 14:35

Recebimento

23/01/2007, 14:14

Entrega em carga/vista

07/12/2006, 09:58

Intimação

06/12/2006, 17:39

Recebimento

06/12/2006, 17:37

Por decisão judicial

29/06/2006, 15:31

Remessa

29/06/2006, 10:42

Remessa

19/06/2006, 09:23

Ato ordinatório

14/06/2006, 15:42

Por decisão judicial

07/12/2005, 10:20

Em Secretaria

07/10/2005, 18:40

Intimação

30/09/2005, 11:27

Mero expediente

30/09/2005, 11:20

Conclusão (para despacho)

30/09/2005, 11:20

Recebimento

23/08/2005, 18:36

Recebimento

10/08/2005, 16:09

Entrega em carga/vista

05/08/2005, 11:19

Recebimento

19/07/2005, 11:28

Recebimento

25/05/2005, 09:06

Em Secretaria

29/04/2005, 12:02

Intimação

15/04/2005, 12:15

Mero expediente

15/04/2005, 12:15

Conclusão (para despacho)

13/04/2005, 10:50

Recebimento

07/04/2005, 18:45

Entrega em carga/vista

07/03/2005, 17:00

Recebimento

01/03/2005, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2005, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2004, 09:49

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2004, 15:32

Mero expediente

03/12/2004, 15:32

Conclusão (para despacho)

29/11/2004, 11:02

Recebimento

22/11/2004, 10:26

Recebimento

17/11/2004, 17:34

Entrega em carga/vista

15/06/2004, 09:39

Intimação

09/06/2004, 12:42

Mero expediente

09/06/2004, 12:33

Conclusão (para despacho)

28/05/2004, 14:03

Citação

15/04/2004, 14:19

Citação

18/02/2004, 12:51

Mero expediente

18/02/2004, 12:32

Conclusão (para despacho)

16/02/2004, 13:57

Recebimento

12/02/2004, 16:47

Remessa (outros motivos)

12/02/2004, 15:50

Protocolo de Petição

12/02/2004, 15:49

Distribuição (competência exclusiva)

11/02/2004, 17:37