Execução Fiscal 0004859-57.2006.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

WELLINGTON BORBA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME MONTE ABLAS STANISLAU DE MENDONCA

OAB/BA 6092·CPF·

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Movimentações

Provisório

16/03/2026, 13:31

Mero expediente

16/03/2026, 13:31

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 18:07

Documento (Certidão)

12/03/2026, 13:19

Expedida/Certificada

12/03/2026, 13:19

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:19

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 15:16

Ato ordinatório

09/01/2026, 15:15

Documento (Certidão)

09/01/2026, 15:05

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 13:20

Mandado

01/09/2025, 10:17

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2025, 19:18

Todas as movimentações(185)

Provisório

16/03/2026, 13:31

Mero expediente

16/03/2026, 13:31

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 18:07

Documento (Certidão)

12/03/2026, 13:19

Expedida/Certificada

12/03/2026, 13:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 13:20

Mandado

01/09/2025, 10:17

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2025, 19:18

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:23

Documento (Certidão)

15/05/2025, 15:19

Documento (Certidão)

17/10/2024, 20:14

Documento (Certidão)

20/08/2024, 15:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/04/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:30

Ato ordinatório

10/07/2023, 13:53

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:10

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:22

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:22

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 19:23

Publicação

24/03/2022, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:48

Publicação

24/03/2022, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004859-57.2006.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CUPE CLINICA E URGENCIA PEDIATRICA LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARTINHO NEVES CABRAL - BA6092 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WELLINGTON BORBA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004859-57.2006.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CUPE CLINICA E URGENCIA PEDIATRICA LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARTINHO NEVES CABRAL - BA6092 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLOVIS RAYMUNDO GOMES DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 13:12

Documento (Certidão)

22/03/2022, 13:12

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 13:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/03/2022, 11:19

Ato ordinatório

22/03/2022, 10:53

Recebimento

20/09/2021, 14:27

Força maior

09/11/2020, 20:30

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 02:33

Documento (Outros documentos)

12/02/2020, 11:00

Publicação

12/02/2020, 10:37

Intimação

11/02/2020, 17:05

Intimação

03/02/2020, 16:56

Documento (Outros documentos)

03/12/2019, 15:39

Recebimento

03/12/2019, 15:39

Entrega em carga/vista

14/11/2019, 10:37

Intimação

04/11/2019, 17:12

Ato ordinatório

04/11/2019, 16:46

Publicação

03/10/2019, 14:15

Intimação

02/10/2019, 15:07

Intimação

01/10/2019, 11:31

Ato ordinatório

01/10/2019, 11:30

Outras Decisões

26/09/2019, 16:22

Conclusão (para decisão)

26/08/2019, 13:04

Documento (Outros documentos)

05/07/2019, 11:22

Recebimento

04/07/2019, 15:24

Entrega em carga/vista

19/06/2019, 09:52

Intimação

28/05/2019, 12:07

Publicação

05/04/2019, 18:19

Intimação

04/04/2019, 11:08

Intimação

03/04/2019, 14:08

Ato ordinatório

03/04/2019, 13:58

Outras Decisões

27/03/2019, 12:55

Conclusão (para decisão)

25/02/2019, 10:37

Documento (Outros documentos)

04/12/2018, 19:16

Recebimento

04/12/2018, 18:13

Entrega em carga/vista

23/11/2018, 10:25

Intimação

07/11/2018, 15:00

Mero expediente

31/10/2018, 11:46

Conclusão (para despacho)

26/10/2018, 09:24

Recebimento

03/10/2018, 17:55

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 11:04

Intimação

30/08/2018, 16:10

Por decisão judicial

11/07/2017, 11:52

Recebimento

10/07/2017, 11:50

Documento (Outros documentos)

05/07/2017, 17:14

Recebimento

05/07/2017, 17:13

Entrega em carga/vista

16/06/2017, 09:29

Intimação

31/05/2017, 12:21

Recebimento

31/05/2017, 12:20

Documento (Outros documentos)

29/05/2017, 16:23

Recebimento

29/05/2017, 16:23

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 07:35

Intimação

10/05/2017, 13:16

Por decisão judicial

04/05/2016, 16:59

Em Secretaria

04/05/2016, 16:59

Intimação

07/04/2016, 15:39

Recebimento

07/04/2016, 15:38

Documento (Outros documentos)

06/04/2016, 10:29

Recebimento

04/04/2016, 18:02

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 07:12

Intimação

09/03/2016, 10:51

Por decisão judicial

19/01/2015, 17:00

Recebimento

19/01/2015, 17:00

Documento (Outros documentos)

16/01/2015, 16:43

Recebimento

16/01/2015, 13:04

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 09:57

Intimação

08/01/2015, 14:23

Por decisão judicial

29/04/2014, 15:12

Em Secretaria

25/04/2014, 15:12

Intimação

23/04/2014, 17:40

Recebimento

23/04/2014, 17:40

Documento (Outros documentos)

07/04/2014, 12:25

Recebimento

01/04/2014, 18:20

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 15:43

Intimação

20/02/2014, 12:56

Por decisão judicial

04/07/2013, 16:48

Recebimento

01/07/2013, 18:22

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 09:15

Intimação

02/05/2013, 17:47

Recebimento

02/05/2013, 17:47

Documento (Outros documentos)

29/04/2013, 15:26

Recebimento

26/04/2013, 17:31

Entrega em carga/vista

25/01/2013, 09:44

Intimação

06/12/2012, 16:57

Ato ordinatório

06/12/2012, 16:54

Publicação

05/11/2012, 11:46

Intimação

26/10/2012, 18:28

Intimação

11/10/2012, 12:56

Ato ordinatório

10/10/2012, 14:05

Outras Decisões

27/09/2012, 10:31

Conclusão (para decisão)

26/09/2012, 11:26

Recebimento

12/09/2012, 12:00

Recebimento

06/09/2012, 18:26

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 09:50

Intimação

24/05/2012, 15:43

Recebimento

24/05/2012, 15:43

Por decisão judicial

20/01/2012, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/01/2012, 20:00

Recebimento

17/02/2011, 11:19

Recebimento

14/02/2011, 16:48

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 15:11

Intimação

28/01/2011, 16:06

Mero expediente

28/01/2011, 15:21

Conclusão (para despacho)

14/01/2011, 15:12

Por decisão judicial

27/05/2009, 14:11

Recebimento

27/05/2009, 14:06

Recebimento

26/05/2009, 15:39

Recebimento

22/05/2009, 18:52

Recebimento

21/05/2009, 11:57

Entrega em carga/vista

14/04/2009, 09:05

Intimação

10/02/2009, 11:31

Recebimento

10/02/2009, 11:31

Recebimento

31/10/2008, 16:12

Recebimento

22/10/2008, 20:12

Entrega em carga/vista

17/10/2008, 12:05

Intimação

07/08/2008, 18:37

Mero expediente

07/08/2008, 18:24

Conclusão (para despacho)

31/07/2008, 12:57

Recebimento

28/07/2008, 14:57

Recebimento

17/07/2008, 10:23

Entrega em carga/vista

24/04/2008, 08:38

Intimação

22/01/2008, 17:15

Recebimento

20/09/2007, 17:33

Recebimento

12/09/2007, 12:25

Entrega em carga/vista

06/09/2007, 15:31

Intimação

03/09/2007, 17:14

Publicação

03/09/2007, 15:41

Intimação

31/08/2007, 13:31

Intimação

31/08/2007, 11:18

Outras Decisões

30/08/2007, 16:00

Conclusão (para decisão)

18/06/2007, 14:10

Recebimento

25/05/2007, 17:25

Recebimento

24/05/2007, 17:47

Entrega em carga/vista

21/05/2007, 08:19

Recebimento

16/05/2007, 15:23

Mandado (entregue ao destinatário)

15/05/2007, 16:32

Recebimento

11/05/2007, 14:59

Recebimento

07/05/2007, 16:57

Mandado

10/04/2007, 09:29

Mandado

13/02/2007, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2006, 15:27

Mandado

20/10/2006, 10:35

Recebimento

16/10/2006, 12:34

Recebimento

16/10/2006, 12:34

Entrega em carga/vista

18/09/2006, 11:12

Intimação

25/07/2006, 10:14

Outras Decisões

24/07/2006, 19:14

Conclusão (para decisão)

17/07/2006, 08:56

Recebimento

19/05/2006, 17:39

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2006, 16:44

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00