Execução Fiscal 0002082-35.1997.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIncidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

EDUARDO AUGUSTO REBOUCAS MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NICODEMES SOUZA LIMA

OAB/BA 12518

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

09/05/2025, 15:30

Por decisão judicial

13/11/2024, 08:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:10

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2024, 18:02

Mero expediente

24/07/2024, 18:02

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 15:15

Decurso de Prazo

11/02/2023, 02:37

Petição (Petição (outras))

19/11/2022, 01:53

Expedida/Certificada

11/11/2022, 11:05

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:11

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:23

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:22

Publicação

24/03/2022, 01:50

Publicação

24/03/2022, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:50

Todas as movimentações(141)

Documento (Certidão)

09/05/2025, 15:30

Por decisão judicial

13/11/2024, 08:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:10

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2024, 18:02

Mero expediente

24/07/2024, 18:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 15:15

Decurso de Prazo

11/02/2023, 02:37

Petição (Petição (outras))

19/11/2022, 01:53

Expedida/Certificada

11/11/2022, 11:05

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:11

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:23

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:22

Publicação

24/03/2022, 01:50

Publicação

24/03/2022, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:50

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002082-35.1997.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MOBAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NICODEMES SOUZA LIMA - BA12518 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO AUGUSTO REBOUCAS MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002082-35.1997.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MOBAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NICODEMES SOUZA LIMA - BA12518 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROQUE MABEL REBOUCAS MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 13:16

Documento (Certidão)

22/03/2022, 13:16

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 13:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/01/2022, 17:54

Ato ordinatório

14/01/2022, 15:25

Por decisão judicial

22/05/2001, 15:26

Ato ordinatório

22/05/2001, 15:24

Por decisão judicial

21/01/2000, 17:07

Mero expediente

17/01/2000, 18:55

Conclusão (para despacho)

17/01/2000, 16:47

Recebimento de Embargos à Execução

17/11/1999, 14:52

Recebimento

17/09/1999, 13:30

Entrega em carga/vista

13/07/1999, 13:59

Recebimento de Embargos à Execução

21/06/1999, 17:24

Apensamento

19/05/1999, 13:42

Recebimento

17/05/1999, 12:41

Recebimento

14/05/1999, 17:30

Intimação

07/05/1999, 17:59

Entrega em carga/vista

30/04/1999, 17:14

Intimação

29/04/1999, 18:37

Intimação

29/04/1999, 18:28

Intimação

29/04/1999, 18:04

Mero expediente

29/04/1999, 18:03

Conclusão (para despacho)

29/04/1999, 18:02

Recebimento

29/04/1999, 16:20

Recebimento

26/04/1999, 18:04

Entrega em carga/vista

22/04/1999, 15:22

Intimação

16/04/1999, 12:26

Mero expediente

15/04/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/04/1999, 15:21

Recebimento

15/04/1999, 13:11

Recebimento

14/04/1999, 18:05

Mandado (entregue ao destinatário)

13/04/1999, 15:46

Mandado

06/04/1999, 19:00

Expedição de documento (Mandado)

26/03/1999, 14:08

Mandado

17/03/1999, 12:53

Recebimento

15/03/1999, 18:00

Mandado

10/03/1999, 14:04

Publicação

04/03/1999, 19:00

Intimação

03/03/1999, 16:40

Intimação

01/03/1999, 17:47

Outras Decisões

01/03/1999, 17:45

Conclusão (para despacho)

26/02/1999, 18:10

Recebimento

26/02/1999, 15:33

Intimação

27/01/1999, 17:29

Mero expediente

26/01/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

26/01/1999, 13:39

Recebimento

25/01/1999, 16:16

Recebimento

21/01/1999, 16:40

Entrega em carga/vista

12/01/1999, 17:00

Recebimento

12/01/1999, 14:59

Recebimento

11/01/1999, 18:17

Entrega em carga/vista

15/12/1998, 13:40

Publicação

15/12/1998, 13:39

Intimação

10/12/1998, 16:33

Intimação

09/12/1998, 12:52

Mero expediente

07/12/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

07/12/1998, 15:31

Recebimento

04/12/1998, 15:41

Recebimento

30/11/1998, 17:37

Mandado (entregue ao destinatário)

27/11/1998, 18:22

Mandado

17/11/1998, 14:57

Mandado

13/11/1998, 11:28

Mero expediente

11/11/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/11/1998, 19:00

Recebimento

10/11/1998, 14:36

Recebimento

05/11/1998, 18:48

Entrega em carga/vista

05/11/1998, 18:47

Intimação

03/11/1998, 16:57

Mero expediente

30/10/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/10/1998, 18:55

Mero expediente

13/10/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/10/1998, 14:33

Recebimento

09/10/1998, 12:30

Recebimento

06/10/1998, 17:44

Entrega em carga/vista

28/09/1998, 16:20

Intimação

24/09/1998, 13:07

Mero expediente

23/09/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

21/09/1998, 17:00

Recebimento

21/09/1998, 14:10

Intimação

14/09/1998, 18:58

Publicação

10/09/1998, 18:00

Intimação

09/09/1998, 16:48

Intimação

08/09/1998, 18:00

Mero expediente

31/08/1998, 19:30

Conclusão (para despacho)

31/08/1998, 19:10

Recebimento

31/08/1998, 18:29

Recebimento

26/08/1998, 16:50

Entrega em carga/vista

26/08/1998, 16:00

Intimação

05/08/1998, 13:55

Recebimento

27/07/1998, 18:58

Mandado

23/07/1998, 16:01

Recebimento

23/07/1998, 15:29

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/1998, 18:10

Mandado

22/06/1998, 16:05

Expedição de documento (Mandado)

19/06/1998, 16:02

Mandado

05/06/1998, 13:28

Mero expediente

02/06/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

28/05/1998, 15:29

Recebimento

26/05/1998, 17:05

Publicação

28/04/1998, 17:34

Intimação

27/04/1998, 14:36

Intimação

24/04/1998, 15:08

Mero expediente

22/04/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/04/1998, 18:05

Recebimento

16/04/1998, 17:15

Recebimento

06/04/1998, 19:11

Entrega em carga/vista

20/03/1998, 16:12

Intimação

19/03/1998, 17:56

Mero expediente

11/03/1998, 11:49

Conclusão (para despacho)

09/03/1998, 16:42

Recebimento

06/03/1998, 14:58

Ato ordinatório

27/02/1998, 18:50

Citação

20/02/1998, 18:50

Citação

16/02/1998, 14:01

Citação

14/01/1998, 14:30

Mero expediente

12/01/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

08/01/1998, 09:58

Recebimento

07/01/1998, 16:36

Protocolo de Petição

19/12/1997, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

18/12/1997, 17:43

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00