Execução Fiscal 0019311-36.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

MADEIRA VIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

14/01/2026, 08:48

Ato ordinatório

13/01/2026, 15:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:20

Definitivo

18/08/2025, 16:17

Documento (Certidão)

18/08/2025, 16:10

Decurso de Prazo

15/07/2025, 14:23

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:44

Publicação

09/06/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MADEIRA VIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0019311-36.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2025, 15:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2025, 15:33

Todas as movimentações(131)

Ato ordinatório

14/01/2026, 08:48

Ato ordinatório

13/01/2026, 15:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:20

Definitivo

18/08/2025, 16:17

Documentos

•21/05/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/08/2025, 16:10

Decurso de Prazo

15/07/2025, 14:23

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:44

Publicação

09/06/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MADEIRA VIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0019311-36.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2025, 15:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2025, 15:33

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 11:20

Documento (Certidão)

14/04/2025, 09:41

Ato ordinatório

14/04/2025, 09:41

Decurso de Prazo

19/08/2022, 08:06

Expedida/Certificada

05/07/2022, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 14:52

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/04/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 17:14

Publicação

24/03/2022, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019311-36.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MADEIRA VIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIRA VIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 13:27

Ato ordinatório

21/03/2022, 17:45

Outras Decisões

21/03/2022, 17:05

Conclusão (para decisão)

25/03/2019, 15:12

Documento (Outros documentos)

07/02/2018, 13:26

Recebimento

07/02/2018, 13:18

Recebimento

07/02/2018, 13:18

Recebimento

07/02/2018, 13:10

Entrega em carga/vista

24/10/2017, 08:53

Intimação

19/10/2017, 12:17

Recebimento

19/10/2017, 12:17

Documento (Outros documentos)

16/06/2016, 16:49

Expedição de documento (Ofício)

29/02/2016, 14:32

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2014, 18:50

Mero expediente

23/05/2014, 16:51

Conclusão (para despacho)

12/05/2014, 14:56

Recebimento

23/10/2012, 16:09

Entrega em carga/vista

10/07/2012, 10:08

Intimação

03/07/2012, 15:44

Recebimento

22/06/2012, 10:15

Ato ordinatório

18/11/2011, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

18/02/2011, 09:46

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2010, 18:22

Substituição/Sucessão da Parte

24/09/2010, 12:31

Mero expediente

24/09/2010, 11:54

Conclusão (para despacho)

21/09/2010, 11:10

Recebimento

01/06/2009, 16:16

Recebimento

29/05/2009, 15:27

Entrega em carga/vista

28/04/2009, 13:36

Ato ordinatório

30/01/2009, 13:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/01/2009, 13:55

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

04/11/2008, 17:15

Ato ordinatório

04/11/2008, 17:15

Recebimento

04/11/2008, 17:15

Remessa (outros motivos)

19/05/2008, 12:26

Ato ordinatório

19/05/2008, 12:24

Ato ordinatório

23/04/2008, 10:57

Intimação

12/12/2007, 15:06

Mero expediente

12/12/2007, 15:06

Conclusão (para despacho)

12/12/2007, 15:06

Por decisão judicial

20/08/2007, 14:53

Mero expediente

20/08/2007, 14:53

Conclusão (para despacho)

20/08/2007, 14:53

Recebimento

10/08/2007, 17:47

Mandado (entregue ao destinatário)

10/08/2007, 17:45

Recebimento

06/08/2007, 17:05

Entrega em carga/vista

31/07/2007, 10:31

Mandado

13/07/2007, 16:51

Intimação

11/07/2007, 16:47

Intimação

05/06/2007, 15:05

Mero expediente

05/06/2007, 15:05

Conclusão (para despacho)

30/05/2007, 15:30

Recebimento

15/05/2007, 18:33

Provisório

23/11/2000, 13:59

Recebimento

23/10/2000, 16:02

Mandado

09/10/2000, 09:39

Intimação

29/08/2000, 14:38

Mero expediente

29/08/2000, 14:38

Conclusão (para despacho)

21/08/2000, 14:33

Recebimento

16/08/2000, 14:07

Recebimento

10/08/2000, 12:54

Mandado

31/07/2000, 18:21

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2000, 13:49

Intimação

14/06/2000, 14:04

Mero expediente

14/06/2000, 14:04

Conclusão (para despacho)

06/06/2000, 18:29

Por decisão judicial

24/06/1999, 17:45

Publicação

22/06/1999, 18:00

Intimação

17/06/1999, 14:13

Intimação

31/05/1999, 17:58

Mero expediente

31/05/1999, 16:00

Conclusão (para despacho)

31/05/1999, 13:21

Recebimento

22/04/1999, 18:09

Recebimento

22/04/1999, 18:04

Intimação

13/04/1999, 14:26

Publicação

13/04/1999, 14:25

Intimação

08/04/1999, 18:06

Intimação

07/04/1999, 18:00

Intimação

07/04/1999, 17:15

Intimação

07/04/1999, 16:48

Mero expediente

07/04/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

07/04/1999, 12:49

Por decisão judicial

11/09/1997, 13:52

Por decisão judicial

30/07/1997, 16:30

Publicação

30/07/1997, 16:27

Intimação

25/07/1997, 17:56

Intimação

25/07/1997, 16:29

Mero expediente

25/07/1997, 13:12

Conclusão (para despacho)

24/07/1997, 18:31

Recebimento

22/07/1997, 18:16

Intimação

14/07/1997, 15:20

Publicação

14/07/1997, 15:16

Intimação

09/07/1997, 12:17

Intimação

04/07/1997, 17:02

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/1997, 08:26

Ato ordinatório

28/04/1997, 18:18

Ato ordinatório

05/11/1996, 15:36

Citação

22/10/1996, 16:52

Ato ordinatório

15/10/1996, 15:14

Conclusão (para despacho)

10/10/1996, 17:17

Distribuição (competência exclusiva)

30/09/1996, 14:45