Cumprimento de sentença 1000518-24.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImprobidade AdministrativaCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

DELCIMAR DOS SANTOS ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 17:55

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 07:13

Documento (Certidão)

02/02/2026, 12:56

Ato ordinatório

02/02/2026, 12:56

Documento (Certidão)

02/02/2026, 12:47

Documento (Certidão)

02/02/2026, 12:37

Documento (Certidão)

27/01/2026, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 09:01

Documento (Certidão)

19/01/2026, 09:01

Mero expediente

19/01/2026, 09:01

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 15:26

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:42

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 12:01

Todas as movimentações(168)

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 17:55

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 07:13

Documento (Certidão)

02/02/2026, 12:56

Ato ordinatório

02/02/2026, 12:56

Documento (Certidão)

02/02/2026, 12:47

Documentos

•27/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/02/2026, 12:37

Documento (Certidão)

27/01/2026, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 09:01

Documento (Certidão)

19/01/2026, 09:01

Mero expediente

19/01/2026, 09:01

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 15:26

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:42

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2025, 21:28

Documento (Certidão)

28/08/2025, 21:28

Mero expediente

28/08/2025, 21:28

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 09:28

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 14:21

Mandado

21/07/2025, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2025, 16:05

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2025, 18:02

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 18:02

Mero expediente

27/05/2025, 18:02

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 15:51

Remessa

07/04/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 10:01

Remessa (outros motivos)

03/04/2025, 09:45

Documento (Certidão)

03/04/2025, 09:44

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:53

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:26

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 15:39

Mandado

17/03/2025, 13:46

Mandado

17/03/2025, 11:47

Mandado

17/03/2025, 11:47

Mandado

17/03/2025, 11:47

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2025, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2025, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2025, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 14:29

Documento (Certidão)

15/10/2024, 16:36

Evolução da Classe Processual (Recurso de sentença (JEF); Requisição de tratamento psiquiátrico)

15/10/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2024, 10:15

Documento (Certidão)

19/07/2024, 10:15

Mero expediente

19/07/2024, 10:15

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 15:45

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:12

Decurso de Prazo

24/04/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 15:24

Petição (Parecer)

29/02/2024, 12:08

Publicação

28/02/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 1ª Vara Cível AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) 1000518-24.2017.4.01.3100 D E S P A C H O Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a esta instância, devendo requererem o que entenderem de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal

27/02/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2024, 19:14

Documento (Certidão)

26/02/2024, 19:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 19:14

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 16:10

Recebimento

19/02/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) EMBARGADO: DELCIMAR DOS SANTOS ROCHA O processo nº 1000518-24.2017.4.01.3100 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14-11-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 24 de outubro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, Ministério Público Federal (Procuradoria) e Ministério Público Federal ASSISTENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA),. APELADO: DELCIMAR DOS SANTOS ROCHA,. O processo nº 1000518-24.2017.4.01.3100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/04/2022 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de março de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ASSISTENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

23/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2021, 14:40

Documento (Outros documentos)

06/03/2021, 14:38

Documento (Outros documentos)

04/01/2021, 18:01

Documento (Certidão)

12/11/2020, 12:16

Decurso de Prazo

10/07/2020, 11:49

Decurso de Prazo

10/07/2020, 09:17

Publicação

18/06/2020, 05:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2020, 20:54

Mero expediente

12/06/2020, 15:41

Conclusão (para despacho)

10/06/2020, 21:59

Documento (Certidão)

10/06/2020, 21:53

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 11:10

Decurso de Prazo

10/05/2020, 22:46

Publicação

09/05/2020, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2020, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2020, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2020, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2020, 17:57

Documento (Certidão)

04/05/2020, 12:00

Improcedência

28/04/2020, 20:58

Conclusão (para julgamento)

22/04/2020, 10:31

Petição (Parecer)

20/04/2020, 12:02

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2020, 20:06

Mero expediente

04/04/2020, 18:58

Conclusão (para despacho)

29/03/2020, 17:31

Decurso de Prazo

04/08/2019, 13:41

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 15:41

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/2019, 15:41

Mandado

23/05/2019, 11:29

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2019, 14:56

Decurso de Prazo

17/05/2019, 14:48

Ato ordinatório

25/04/2019, 13:55

Documento (Certidão)

10/04/2019, 18:37

Petição (Parecer)

10/04/2019, 15:10

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2019, 18:04

Ato ordinatório

07/03/2019, 19:18

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 12:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/12/2018, 12:33

Mandado

25/10/2018, 11:08

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2018, 09:10

Mero expediente

10/10/2018, 18:27

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 17:06

Petição (Petição (outras))

14/09/2018, 10:30

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 21:56

Petição (Petição (outras))

31/08/2018, 12:40

Mandado

27/08/2018, 11:13

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2018, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2018, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2018, 16:18

Outras Decisões

30/07/2018, 18:16

Decurso de Prazo

21/07/2018, 04:54

Conclusão (para decisão)

19/07/2018, 17:01

Documento (Certidão)

19/07/2018, 16:56

Mandado (entregue ao destinatário)

22/05/2018, 12:42

Documento (Certidão)

03/05/2018, 13:49

Mandado

05/04/2018, 12:53

Petição (Petição (outras))

22/03/2018, 13:38

Petição (Petição (outras))

15/03/2018, 13:49

Mandado

14/03/2018, 10:30

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2018, 19:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2018, 19:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2018, 19:28

Liminar

21/02/2018, 17:58

Conclusão (para decisão)

25/01/2018, 19:37

Petição (Petição (outras))

12/12/2017, 17:32

Mero expediente

11/12/2017, 17:05

Conclusão (para despacho)

11/12/2017, 16:05

Decurso de Prazo

02/12/2017, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2017, 20:32

Mero expediente

13/11/2017, 17:47

Conclusão (para despacho)

13/11/2017, 17:26

Decurso de Prazo

09/11/2017, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2017, 19:36

Mero expediente

09/10/2017, 15:27

Conclusão (para despacho)

09/10/2017, 14:25

Decurso de Prazo

07/10/2017, 00:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2017, 14:02

Mero expediente

14/09/2017, 19:07

Conclusão (para despacho)

14/09/2017, 15:47

Documento (Certidão)

14/09/2017, 15:44

Petição (Petição (outras))

12/09/2017, 21:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2017, 12:06

Mero expediente

08/08/2017, 13:53

Conclusão (para decisão)

07/08/2017, 18:59

Remessa (outros motivos)

07/08/2017, 15:42

Documento (Informações)

07/08/2017, 15:42

Recebimento

05/08/2017, 13:44

Distribuição (sorteio)

05/08/2017, 13:44

Intimação de pauta

•25/10/2023, 00:00

Intimação de pauta

•23/03/2022, 00:00