Execução Fiscal 0001434-86.2015.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

LINDEMBERG NUNES OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

22/01/2026, 09:28

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 07:35

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 15:11

Execução frustrada

27/11/2025, 15:11

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 14:38

Ato ordinatório

14/01/2025, 14:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 07:40

Documento (Certidão)

30/08/2024, 08:57

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2024, 13:51

Mero expediente

13/05/2024, 13:51

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 11:14

Todas as movimentações(121)

Por decisão judicial

22/01/2026, 09:28

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 07:35

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 15:11

Execução frustrada

27/11/2025, 15:11

Documentos

•23/03/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 14:38

Ato ordinatório

14/01/2025, 14:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 07:40

Documento (Certidão)

30/08/2024, 08:57

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2024, 13:51

Mero expediente

13/05/2024, 13:51

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 14:03

Documento (Certidão)

28/02/2024, 15:47

Ato ordinatório

28/02/2024, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2024, 15:46

Por decisão judicial

24/07/2023, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 12:22

Mero expediente

14/07/2023, 12:22

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 11:34

Documento (Certidão)

24/04/2023, 13:16

Mero expediente

24/04/2023, 13:16

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 07:38

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 09:11

Documento (Certidão)

10/02/2023, 08:31

Documento (Certidão)

08/02/2023, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 09:48

Mero expediente

20/10/2022, 09:48

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 14:02

Documento (Certidão)

29/07/2022, 13:54

Expedida/Certificada

29/07/2022, 13:54

Ato ordinatório

29/07/2022, 13:54

Documento (Certidão)

29/07/2022, 13:53

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:02

Publicação

24/03/2022, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001434-86.2015.4.01.3313. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS PROCESSO: 0001434-86.2015.4.01.3313 EXECUTADO: N. N. MOREAU COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - ME, LINDEMBERG NUNES OLIVEIRA, ELIANA FERNANDES TEIXEIRA OLIVEIRA DÍVIDA: R$ 21.418,99. FINALIDADE: INTIMAR o o devedor LINDEMBERG NUNES OLIVEIRA - CPF: 088.719.495-87, a respeito da penhora Sisbajud ocorrida nos autos para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias #{processoTrfHome.tabelaHashDocumentos} Teixeira de Freitas, data do registro. JUIZ(A) FEDERAL SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av. Marechal Castelo Branco, nº 229, Centro. Teixeira de Freitas/BA. -CEP 45985-160-TEL (73) 3291-8833 E (73) 3291-3782. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

22/03/2022, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 17:08

Mero expediente

15/12/2021, 17:08

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 09:04

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 13:50

Documento (Certidão)

22/09/2021, 09:34

Ato ordinatório

22/09/2021, 09:34

Documento (Certidão)

28/07/2021, 13:24

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 07:18

Documento (Certidão)

16/07/2021, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2021, 12:42

Documento (Certidão)

13/07/2021, 12:42

Expedição de documento (Carta precatória)

02/07/2021, 14:41

Mero expediente

10/03/2021, 19:18

Conclusão (para despacho)

05/03/2021, 10:50

Documento (Certidão)

05/03/2021, 10:41

Documento (Certidão)

28/01/2021, 09:07

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2020, 21:17

Documento (Certidão)

01/06/2020, 21:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/03/2020, 05:39

Ato ordinatório

03/03/2020, 10:43

deferimento

15/01/2020, 09:46

Mero expediente

14/01/2020, 09:46

Conclusão (para despacho)

14/01/2020, 09:46

Recebimento

30/09/2019, 14:42

Entrega em carga/vista

27/09/2019, 12:15

deferimento

18/07/2019, 16:36

Documento (Outros documentos)

29/04/2019, 11:11

Recebimento

29/04/2019, 11:10

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 09:45

Intimação

03/04/2019, 16:01

Recebimento

03/04/2019, 16:01

Devolvidos os autos

26/11/2018, 14:52

Expedição de documento (Carta precatória)

25/09/2018, 11:42

Expedição de documento (Carta precatória)

25/07/2018, 13:42

Mero expediente

25/07/2018, 13:41

Conclusão (para despacho)

25/07/2018, 13:41

Documento (Outros documentos)

26/04/2018, 17:01

Recebimento

26/04/2018, 17:01

Entrega em carga/vista

07/02/2018, 15:49

Intimação

06/02/2018, 15:26

Devolvidos os autos

16/11/2017, 13:12

Expedição de documento (Carta precatória)

02/08/2017, 13:56

Expedição de documento (Carta precatória)

24/07/2017, 10:17

Mero expediente

20/07/2017, 09:03

Conclusão (para despacho)

20/07/2017, 09:03

Documento (Outros documentos)

30/05/2017, 17:50

Recebimento

30/05/2017, 17:50

Entrega em carga/vista

10/04/2017, 13:49

Intimação

27/03/2017, 11:19

Remessa (outros motivos)

21/03/2017, 11:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2017, 17:28

Outras Decisões

13/03/2017, 09:48

Conclusão (para decisão)

13/03/2017, 09:48

Ato ordinatório

03/11/2016, 18:14

Citação

14/07/2016, 18:33

Citação

14/07/2016, 18:27

Citação

14/07/2016, 17:09

Citação

07/06/2016, 10:43

Citação

07/06/2016, 10:43

Outras Decisões

01/06/2016, 10:43

Conclusão (para decisão)

14/01/2016, 12:09

Documento (Outros documentos)

12/11/2015, 09:22

Recebimento

28/10/2015, 17:06

Entrega em carga/vista

21/10/2015, 10:51

Intimação

20/10/2015, 15:29

Recebimento

20/10/2015, 15:28

Devolvidos os autos

13/07/2015, 10:33

Expedição de documento (Carta precatória)

25/05/2015, 09:54

Expedição de documento (Carta precatória)

17/03/2015, 15:07

Citação

17/03/2015, 15:07

Outras Decisões

16/03/2015, 15:07

Conclusão (para decisão)

16/03/2015, 15:07

Recebimento

03/03/2015, 17:18

Remessa (outros motivos)

03/03/2015, 10:37

Protocolo de Petição

03/03/2015, 10:37

Distribuição (competência exclusiva)

03/03/2015, 10:07