Execução Fiscal 0006322-42.2013.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Castanhal

Partes do Processo

DULCE CLELIA ALVES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:05

Definitivo

16/12/2022, 10:36

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 09:12

Documento (Certidão)

07/12/2022, 10:51

Prescrição

07/12/2022, 10:51

Conclusão (para julgamento)

06/12/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 14:13

Documento (Certidão)

10/10/2022, 16:46

Mero expediente

10/10/2022, 16:46

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 11:01

Reativação

07/10/2022, 11:01

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:23

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:33

Publicação

24/03/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006322-42.2013.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ OTAVIO CORREIA MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ OTAVIO CORREIA MORAES CORREIA & ALVES LTDA - EPP DULCE CLELIA ALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(83)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:05

Definitivo

16/12/2022, 10:36

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 09:12

Documento (Certidão)

07/12/2022, 10:51

Prescrição

07/12/2022, 10:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/12/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 14:13

Documento (Certidão)

10/10/2022, 16:46

Mero expediente

10/10/2022, 16:46

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 11:01

Reativação

07/10/2022, 11:01

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:23

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:33

Publicação

24/03/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006322-42.2013.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ OTAVIO CORREIA MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ OTAVIO CORREIA MORAES CORREIA & ALVES LTDA - EPP DULCE CLELIA ALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006322-42.2013.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ OTAVIO CORREIA MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ OTAVIO CORREIA MORAES CORREIA & ALVES LTDA - EPP DULCE CLELIA ALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006322-42.2013.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ OTAVIO CORREIA MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ OTAVIO CORREIA MORAES CORREIA & ALVES LTDA - EPP DULCE CLELIA ALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Provisório

22/03/2022, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 13:37

Documento (Certidão)

22/03/2022, 13:37

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 13:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/03/2022, 01:04

Ato ordinatório

21/03/2022, 11:00

Por decisão judicial

07/01/2019, 11:22

Devolvidos os autos

07/01/2019, 11:21

Por decisão judicial

09/12/2016, 16:02

Recebimento

05/12/2016, 14:26

Entrega em carga/vista

28/11/2016, 08:53

Mero expediente

25/10/2016, 15:48

Conclusão (para despacho)

24/10/2016, 16:02

Documento (Outros documentos)

15/09/2016, 09:41

Recebimento

05/09/2016, 11:00

Entrega em carga/vista

28/06/2016, 08:21

Mero expediente

23/06/2016, 16:37

Conclusão (para despacho)

31/05/2016, 15:01

Publicação

16/03/2016, 10:45

Intimação

14/03/2016, 17:04

Citação

18/02/2016, 14:19

Recebimento

18/02/2016, 14:19

Citação

14/01/2016, 15:26

deferimento

07/12/2015, 16:51

Mero expediente

04/12/2015, 16:51

Conclusão (para despacho)

01/12/2015, 10:43

Documento (Outros documentos)

29/10/2015, 10:46

Recebimento

27/10/2015, 11:07

Entrega em carga/vista

13/10/2015, 08:18

Confirmada

07/10/2015, 11:06

Documento (Outros documentos)

25/09/2015, 11:24

Expedição de documento (Carta precatória)

07/07/2015, 16:04

Recebimento

22/06/2015, 17:10

Remessa (outros motivos)

22/06/2015, 15:21

Remessa (outros motivos)

10/06/2015, 12:26

Outras Decisões

10/06/2015, 11:36

Conclusão (para decisão)

02/06/2015, 11:55

Documento (Outros documentos)

29/05/2015, 11:01

Recebimento

27/05/2015, 07:47

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 09:39

Recebimento

27/04/2015, 09:38

Intimação

09/04/2015, 16:42

Recebimento

09/04/2015, 16:42

Ato ordinatório

02/03/2015, 11:56

Publicação

22/01/2015, 12:43

Intimação

19/01/2015, 16:38

Intimação

15/12/2014, 11:23

deferimento

15/12/2014, 09:45

Citação

03/12/2014, 11:06

Mero expediente

03/11/2014, 15:04

Conclusão (para despacho)

01/10/2014, 12:05

Documento (Outros documentos)

24/09/2014, 15:20

Recebimento

18/09/2014, 15:36

Entrega em carga/vista

19/08/2014, 08:41

Intimação

24/07/2014, 14:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/06/2014, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2014, 10:13

Mero expediente

28/04/2014, 09:29

Conclusão (para despacho)

09/04/2014, 11:37

Citação

21/02/2014, 10:10

Citação

16/01/2014, 14:49

Mero expediente

21/11/2013, 17:37

Conclusão (para despacho)

04/11/2013, 12:02

Remessa (outros motivos)

30/10/2013, 12:49

Distribuição (competência exclusiva)

30/10/2013, 10:30