Execução Fiscal 0045002-87.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 53.730,60

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Terceiro

OLINDUARTE MARTINS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 10:16

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 15:07

Juntada de certidão

13/09/2022, 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.

31/01/2022, 08:53

Juntada de Cálculos judiciais

31/01/2022, 08:53

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

18/01/2022, 11:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/01/2022, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 18:20

Proferida decisão interlocutória

25/06/2021, 18:20

Conclusos para despacho

26/05/2021, 15:10

Decorrido prazo de OLINDUARTE MARTINS DE ALMEIDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 04:59

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 23:40

Todas as movimentações(37)

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 10:16

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 15:07

Juntada de certidão

13/09/2022, 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 16:58

Decisão

•24/07/2025, 11:25

31/01/2022, 08:53

Juntada de Cálculos judiciais

31/01/2022, 08:53

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

18/01/2022, 11:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/01/2022, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 18:20

Proferida decisão interlocutória

25/06/2021, 18:20

Conclusos para despacho

26/05/2021, 15:10

Decorrido prazo de OLINDUARTE MARTINS DE ALMEIDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 04:59

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045002-87.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: OLINDUARTE MARTINS DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLINDUARTE MARTINS DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045002-87.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: OLINDUARTE MARTINS DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLINDUARTE MARTINS DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 19:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 19:00

Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 18:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE - PROTOCOLO N.043387

16/12/2020, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2020, 15:19

CARGA: RETIRADOS PGF

28/02/2020, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/04/2019, 09:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2019, 09:24

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 351/2018

07/02/2019, 10:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 351/2018

23/11/2018, 10:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 351/2018 - COM. DE BURITICUPU/MA

11/07/2018, 08:34

CITACAO: ORDENADA - (2ª)

10/05/2018, 14:28

CITACAO: ORDENADA

19/04/2018, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2018, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2018, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2017, 15:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/11/2017, 14:02

INICIAL AUTUADA

23/11/2017, 14:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2017, 16:14

Despacho

•13/02/2025, 14:11

Ato ordinatório

•16/12/2024, 15:17

Despacho

•23/08/2024, 09:43

Despacho

•15/03/2024, 09:07

Despacho

•18/10/2023, 17:32

Decisão

•08/03/2023, 09:53

Ato ordinatório

•29/09/2022, 15:07

Decisão

•25/06/2021, 18:20