Execução Fiscal 0004793-71.2019.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.351,36

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 01ª - Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 14:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 17:33

Juntada de Certidão

02/03/2022, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 17:33

Conclusos para despacho

11/02/2022, 06:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/02/2022, 06:15

Decorrido prazo de AGLEISON FERREIRA DOS SANTOS em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 01:05

Publicado Intimação polo passivo em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 01:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2021, 13:17

Expedição de Edital.

20/10/2021, 13:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/09/2021, 08:43

Decorrido prazo de AGLEISON FERREIRA DOS SANTOS em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 02:22

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 14:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 17:33

Juntada de Certidão

02/03/2022, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•02/03/2022, 17:33

Sentença Tipo B

•24/03/2021, 17:47

02/03/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 17:33

Conclusos para despacho

11/02/2022, 06:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/02/2022, 06:15

Decorrido prazo de AGLEISON FERREIRA DOS SANTOS em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 01:05

Publicado Intimação polo passivo em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 01:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2021, 13:17

Expedição de Edital.

20/10/2021, 13:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/09/2021, 08:43

Decorrido prazo de AGLEISON FERREIRA DOS SANTOS em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 02:22

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA Advogados do(a) EXEQUENTE: GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE - AC4106, JANAINA DA SILVA NOGUEIRA - AC5546, VANDERLEI FREITAS VALENTE - AC5350 EXECUTADO: AGLEISON FERREIRA DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da publicação desta sentença. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao levantamento da penhora, se houver. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS, Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/AC Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: NÁIBER PONTES DE ALMEIDA Juíza Substituto: FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza em auxílio: CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Dir. Secret.: RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004793-71.2019.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

07/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/07/2021, 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/07/2021, 11:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:32

Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2021, 17:47

Juntada de Certidão

24/03/2021, 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2021, 17:47

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 14:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:24

Decorrido prazo de AGLEISON FERREIRA DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 17:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 17:21

Juntada de pedido de desistência da ação

19/02/2021, 12:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 02:28

Juntada de certidão

13/01/2021, 17:33

Juntada de Certidão

13/01/2021, 12:30

Expedição de Comunicação via sistema.

13/01/2021, 12:30

Outras Decisões

13/01/2021, 12:30

Conclusos para despacho

13/01/2021, 11:58

Juntada de certidão

13/01/2021, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004793-71.2019.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA POLO PASSIVO: AGLEISON FERREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGLEISON FERREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004793-71.2019.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA POLO PASSIVO: AGLEISON FERREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGLEISON FERREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004793-71.2019.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA POLO PASSIVO: AGLEISON FERREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004793-71.2019.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA POLO PASSIVO: AGLEISON FERREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

10/01/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/01/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

10/01/2021, 13:59

Juntada de certidão de processo migrado

10/01/2021, 13:58

Juntada de volume

10/01/2021, 13:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 07:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/07/2020, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

02/07/2020, 09:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/03/2020, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2019, 10:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/11/2019, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CREA/AC

23/10/2019, 11:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2019, 11:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2019, 11:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2019, 09:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2019, 09:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/07/2019, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/07/2019, 09:48

CONCLUSOS PARA DECISAO - TRF DOC

30/05/2019, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2019, 16:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2019, 14:59

Decisão

•13/01/2021, 12:30