Apelação Cível 1029608-54.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 36

Processos relacionados

TR · TRF1 · Apelação Cível · 2ª TR - R3 - Salvador JE · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara JEF - Salvador

Partes do Processo

ANA CLAUDIA NOVAES SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP 370252·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Carta rogatória)

07/03/2025, 13:50

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:31

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 17:16

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Carta rogatória)

19/12/2024, 02:32

Documento (Certidão)

11/09/2024, 10:16

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 12:41

Remessa (em diligência)

13/06/2024, 09:08

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 09:08

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/06/2024, 09:58

Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

12/06/2024, 09:56

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

12/06/2024, 09:56

Documento (Certidão)

12/06/2024, 09:52

Recebimento

11/06/2024, 13:28

Todas as movimentações(29)

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Carta rogatória)

07/03/2025, 13:50

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:31

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 17:16

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Carta rogatória)

Documentos

•23/03/2022, 00:00

19/12/2024, 02:32

Documento (Certidão)

11/09/2024, 10:16

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 12:41

Remessa (em diligência)

13/06/2024, 09:08

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 09:08

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/06/2024, 09:58

Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

12/06/2024, 09:56

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

12/06/2024, 09:56

Documento (Certidão)

12/06/2024, 09:52

Recebimento

11/06/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA CLAUDIA NOVAES SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO 1. Os elementos que acompanham a inicial revelam que a parte autora preenche o requisito da hipossuficiência, motivo pelo qual JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIAL DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA FEDERAL 1029608-54.2020.4.01.3300 DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária em seu favor. Anote-se 2. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, inserindo no seu polo passivo, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, a Construtora que executou as obras do imóvel em questão, bem como requerer a sua citação. Prazo de 15 (quinze) dias. 3. Cumprido o item 2, citem-se as rés para, querendo, contestar o presente feito, devendo a Caixa Econômica Federal juntar aos autos, no mesmo prazo da contestação o contrato de compra e venda firmado com a autora. Salvador, 21 de março de 2022 Manoela de Araújo Rocha Juíza Federal Substituta da 15ª Vara na titularidade plena da 13ª Vara Cível na Bahia

23/03/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/07/2021, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2021, 16:51

Decurso de Prazo

23/06/2021, 01:33

Decurso de Prazo

23/06/2021, 01:31

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2021, 11:11

Recurso prejudicado

08/05/2021, 11:11

Mérito

29/04/2021, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2021, 18:54

Para julgamento de mérito

06/04/2021, 18:52

Conclusão (para julgamento)

03/03/2021, 11:49

Recebimento

01/03/2021, 21:12

Distribuição (sorteio)

01/03/2021, 21:12