Apelação Cível 1049746-42.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 35

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUSINETE CONCEICAO SOUZA CARDOSO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP 370252·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Carta rogatória)

28/02/2025, 14:21

Decurso de Prazo

29/01/2025, 08:00

Decurso de Prazo

19/12/2024, 00:01

Documento (Certidão)

26/11/2024, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 09:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

25/11/2024, 20:19

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 10:15

Remessa (em diligência)

18/06/2024, 08:55

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 08:55

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/06/2024, 09:58

Recebimento

12/06/2024, 09:58

Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

12/06/2024, 09:55

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

12/06/2024, 09:55

Documento (Certidão)

12/06/2024, 09:51

Todas as movimentações(32)

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Carta rogatória)

28/02/2025, 14:21

Decurso de Prazo

29/01/2025, 08:00

Decurso de Prazo

19/12/2024, 00:01

Documento (Certidão)

26/11/2024, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 09:06

Documentos

•23/03/2022, 00:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

25/11/2024, 20:19

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 10:15

Remessa (em diligência)

18/06/2024, 08:55

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 08:55

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/06/2024, 09:58

Recebimento

12/06/2024, 09:58

Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

12/06/2024, 09:55

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

12/06/2024, 09:55

Documento (Certidão)

12/06/2024, 09:51

Recebimento

11/06/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUSINETE CONCEICAO SOUZA CARDOSO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO 1. Os elementos que acompanham a inicial revelam que a parte autora preenche o requisito da hipossuficiência, motivo pelo qual JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIAL DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA FEDERAL 1049746-42.2020.4.01.3300 DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária em seu favor. Anote-se 2. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, inserindo no seu polo passivo, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, a Construtora que executou as obras do imóvel em questão, bem como requerer a sua citação. Prazo de 15 (quinze) dias. 3. Cumprido o item 2, citem-se as rés para, querendo, contestar o presente feito, devendo a Caixa Econômica Federal juntar aos autos, no mesmo prazo da contestação o contrato de compra e venda firmado com a autora. Salvador, 21 de março de 2022 Manoela de Araújo Rocha Juíza Federal Substituta da 15ª Vara na titularidade plena da 13ª Vara Cível na Bahia

23/03/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/12/2021, 07:27

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2021, 09:08

Decurso de Prazo

12/10/2021, 00:46

Decurso de Prazo

12/10/2021, 00:44

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 16:36

Recurso prejudicado

08/09/2021, 16:36

Mérito

27/08/2021, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 10:52

Para julgamento de mérito

03/08/2021, 10:46

Conclusão (para julgamento)

26/07/2021, 14:33

Recebimento

22/07/2021, 20:25

Distribuição (sorteio)

22/07/2021, 20:25