Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)
09/06/2026, 09:55
Decurso de Prazo
09/06/2026, 00:05
Decurso de Prazo
02/06/2026, 00:06
Documento (Certidão)
10/04/2026, 14:45
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2026, 14:45
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2026, 14:28
Mérito
24/03/2026, 13:59
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 13:57
Publicação
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL Advogado do(a)
EMBARGANTE: EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0021419-76.2012.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/03/2026 a 20-03-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 2 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL Advogado do(a)
EMBARGANTE: EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0021419-76.2012.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/03/2026 a 20-03-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 2 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
03/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2026, 15:02
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2026, 16:21
Para julgamento de mérito
25/02/2026, 16:18
Decurso de Prazo
14/06/2025, 00:09
Conclusão (para decisão)
20/05/2025, 09:13
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 21:31
Expedida/Certificada
29/04/2025, 10:33
Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)
29/04/2025, 10:32
Petição (Embargos de declaração)
29/04/2025, 10:31
Expedida/certificada
28/04/2025, 11:09
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2025, 11:09
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2025, 11:09
Provimento
28/04/2025, 10:58
Mérito
14/04/2025, 18:46
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 18:44
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 11:24
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2025, 19:04
Para julgamento de mérito
07/03/2025, 19:03
Conclusão (para decisão)
18/11/2024, 07:14
Remessa (em diligência)
14/11/2024, 17:25
Documento (Outros documentos)
14/11/2024, 17:25
Recebimento
25/10/2024, 01:05
Documento (Certidão)
25/10/2024, 01:05
Distribuição (sorteio)
25/10/2024, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0021419-76.2012.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (AGU-PRU) POLO PASSIVO:DISTRITO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (AGU-PRU) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)