Execução Fiscal 0007108-53.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ENESIO FREITAS CERQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/04/2024, 11:21

Documento (Certidão)

01/04/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 20:22

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 14:58

Documento (Certidão)

22/06/2023, 14:58

Expedida/Certificada

22/06/2023, 14:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/06/2023, 14:58

Conclusão (para julgamento)

22/06/2023, 12:31

Decurso de Prazo

22/06/2023, 08:19

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 12:17

Documento (Certidão)

19/04/2023, 14:23

Mero expediente

19/04/2023, 14:23

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 14:49

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 20:07

Todas as movimentações(87)

Definitivo

01/04/2024, 11:21

Documento (Certidão)

01/04/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 20:22

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 14:58

Documento (Certidão)

22/06/2023, 14:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/06/2023, 14:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/06/2023, 14:58

Conclusão (para julgamento)

22/06/2023, 12:31

Decurso de Prazo

22/06/2023, 08:19

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 12:17

Documento (Certidão)

19/04/2023, 14:23

Mero expediente

19/04/2023, 14:23

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 14:49

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 20:07

Publicação

24/03/2022, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007108-53.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENESIO FREITAS CERQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENESIO FREITAS CERQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 14:32

Documento (Certidão)

22/03/2022, 14:32

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 14:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/07/2021, 20:27

Ato ordinatório

26/07/2021, 14:27

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 20:48

Provisório

16/03/2015, 16:04

Mero expediente

16/03/2015, 16:04

Conclusão (para despacho)

16/03/2015, 16:04

Documento (Outros documentos)

16/03/2015, 15:28

Recebimento

17/10/2014, 13:42

Recebimento

17/10/2014, 13:40

Entrega em carga/vista

10/10/2014, 07:44

Intimação

03/10/2014, 13:30

Mero expediente

24/09/2014, 16:52

Conclusão (para decisão)

02/09/2014, 11:41

Recebimento

05/08/2014, 14:24

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 07:44

Mero expediente

09/07/2014, 18:23

Conclusão (para despacho)

09/07/2014, 18:22

Documento (Outros documentos)

28/11/2013, 15:49

Petição (Embargos de declaração)

19/11/2013, 17:24

Recebimento

19/11/2013, 17:24

Entrega em carga/vista

08/11/2013, 08:51

Intimação

30/10/2013, 17:34

Prescrição

29/10/2013, 17:33

Conclusão (para julgamento)

25/10/2013, 17:33

Mero expediente

24/05/2013, 10:29

Conclusão (para despacho)

24/05/2013, 10:29

Recebimento

06/07/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 08:16

Intimação

27/04/2012, 11:12

Mero expediente

26/04/2012, 11:11

Conclusão (para despacho)

26/04/2012, 11:11

Recebimento

16/09/2011, 10:46

Recebimento

16/09/2011, 10:46

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 09:20

Intimação

09/09/2011, 09:09

Mero expediente

09/09/2011, 09:09

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 18:10

Citação

19/07/2011, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/07/2011, 20:00

Mero expediente

03/05/2011, 14:54

Conclusão (para despacho)

03/05/2011, 09:36

Recebimento

01/07/2010, 18:05

Recebimento

01/07/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

03/03/2010, 10:18

Intimação

03/03/2010, 10:02

Recebimento

03/03/2010, 10:02

Citação

09/10/2009, 10:46

Citação

23/09/2009, 11:42

Citação

20/05/2009, 09:45

Mero expediente

04/05/2009, 09:44

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 09:44

Recebimento

29/10/2008, 15:01

Recebimento

29/10/2008, 15:00

Entrega em carga/vista

22/10/2008, 12:29

Intimação

17/10/2008, 14:56

Mero expediente

10/10/2008, 14:56

Conclusão (para despacho)

09/10/2008, 16:18

Recebimento

09/05/2008, 16:24

Recebimento

09/05/2008, 16:24

Entrega em carga/vista

02/05/2008, 10:10

Intimação

25/04/2008, 14:35

Recebimento

24/03/2008, 13:24

Distribuição (competência exclusiva)

16/03/2007, 10:09