Cumprimento de sentença 0015062-41.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:50

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:25

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2025, 18:30

Mero expediente

10/06/2025, 18:30

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 14:01

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 13:58

Decurso de Prazo

01/03/2025, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 13:00

Documento (Certidão)

06/12/2024, 11:47

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

06/12/2024, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 17:43

Mero expediente

05/12/2024, 17:43

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 14:59

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:50

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:25

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2025, 18:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Mero expediente

10/06/2025, 18:30

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 14:01

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 13:58

Decurso de Prazo

01/03/2025, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 13:00

Documento (Certidão)

06/12/2024, 11:47

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

06/12/2024, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 17:43

Mero expediente

05/12/2024, 17:43

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 14:59

Petição (Petição inicial)

12/10/2024, 19:08

Expedida/Certificada

07/10/2024, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 10:31

Ato ordinatório

07/10/2024, 10:30

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 10:29

Remessa

03/10/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 14:49

Documento

03/10/2024, 14:47

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 09:30

Documento (Certidão)

01/10/2024, 15:33

Decurso de Prazo

25/06/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 10:42

Expedida/Certificada

20/05/2024, 12:28

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:10

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/04/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 14:23

Publicação

24/03/2022, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015062-41.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DE SANTA CATARINA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DE SANTA CATARINA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 14:46

Ato ordinatório

21/03/2022, 17:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/03/2022, 17:34

Conclusão (para julgamento)

06/07/2021, 13:49

Recebimento

28/08/2019, 17:42

Recebimento

28/08/2019, 17:42

Recebimento

28/08/2019, 17:34

Entrega em carga/vista

01/08/2019, 10:16

Ato ordinatório

10/07/2019, 17:32

Recebimento

10/07/2019, 17:26

Documento (Carta precatória)

12/04/2019, 07:41

Devolvidos os autos

12/04/2019, 07:41

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 13:41

Recebimento

26/03/2019, 13:33

Recebimento

26/03/2019, 13:32

Recebimento

26/03/2019, 13:32

Recebimento

26/03/2019, 13:32

Recebimento

26/03/2019, 13:32

Recebimento

26/03/2019, 13:32

Recebimento

26/03/2019, 13:32

Confirmada

22/02/2019, 09:12

Expedição de documento (Carta precatória)

20/02/2019, 11:10

Expedição de documento (Carta precatória)

28/02/2018, 13:30

Mero expediente

28/02/2018, 13:21

Conclusão (para decisão)

16/08/2016, 10:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/04/2016, 14:44

Recebimento

06/04/2016, 14:40

Remessa (outros motivos)

31/03/2016, 11:34

Distribuição (competência exclusiva)

30/03/2016, 14:49