Execução Fiscal 0038595-42.2006.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

VALDEMAR GOMES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 18:51

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 02:03

Decurso de Prazo

28/06/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 12:03

Publicação

27/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0038595-42.2006.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ILDEU DE CASTRO JUNIOR, COMPOR LIMITADA, VALDEMAR GOMES DA SILVA SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, em razão do cancelamento da inscrição da dívida. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG (assinado digitalmente)

26/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 16:20

Documento (Certidão)

25/05/2022, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 16:20

Cancelamento de Dívida Ativa

25/05/2022, 16:20

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:24

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:23

Conclusão (para julgamento)

13/04/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 08:31

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 18:51

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 02:03

Decurso de Prazo

28/06/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 12:03

Documentos

Sentença Tipo B

•26/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

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Publicação

27/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0038595-42.2006.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ILDEU DE CASTRO JUNIOR, COMPOR LIMITADA, VALDEMAR GOMES DA SILVA SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, em razão do cancelamento da inscrição da dívida. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG (assinado digitalmente)

26/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 16:20

Documento (Certidão)

25/05/2022, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 16:20

Cancelamento de Dívida Ativa

25/05/2022, 16:20

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:24

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:23

Conclusão (para julgamento)

13/04/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 08:31

Publicação

24/03/2022, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038595-42.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMPOR LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR GOMES DA SILVA COMPOR LIMITADA ILDEU DE CASTRO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038595-42.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMPOR LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR GOMES DA SILVA COMPOR LIMITADA ILDEU DE CASTRO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038595-42.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMPOR LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR GOMES DA SILVA COMPOR LIMITADA ILDEU DE CASTRO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 14:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/03/2022, 14:45

Documento (Certidão)

22/03/2022, 14:44

Ato ordinatório

10/03/2022, 15:28

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 16:01

Provisório

22/01/2014, 10:28

Ato ordinatório

15/10/2013, 16:27

Ato ordinatório

15/10/2013, 16:27

Recebimento

15/10/2013, 16:27

Por decisão judicial

30/08/2011, 17:09

Recebimento

30/08/2011, 17:09

Recebimento

30/08/2011, 17:09

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 14:27

Intimação

16/08/2011, 12:14

Mero expediente

16/08/2011, 12:14

Conclusão (para despacho)

14/07/2011, 10:58

Recebimento

30/05/2011, 16:57

Recebimento

30/05/2011, 16:57

Recebimento

30/05/2011, 16:57

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 15:53

Recebimento

06/05/2011, 15:53

Intimação

05/05/2011, 09:25

Recebimento

05/05/2011, 09:25

Ato ordinatório

05/05/2011, 09:25

Citação

25/03/2011, 18:38

Citação

25/03/2011, 18:38

Citação

24/11/2010, 17:19

Citação

16/11/2010, 11:18

Mero expediente

16/11/2010, 11:18

Conclusão (para despacho)

06/10/2010, 14:58

Recebimento

06/10/2010, 14:58

Recebimento

06/10/2010, 14:58

Entrega em carga/vista

24/09/2010, 12:40

Intimação

17/09/2010, 10:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/09/2010, 10:16

Mandado (entregue ao destinatário)

17/09/2010, 10:16

Mandado

15/07/2010, 10:27

Recebimento

15/07/2010, 10:26

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2010, 14:52

Mandado

13/04/2010, 14:53

Recebimento

13/04/2010, 14:50

deferimento

24/11/2009, 09:33

Mero expediente

24/11/2009, 09:33

Conclusão (para despacho)

29/10/2009, 16:24

Recebimento

29/10/2009, 16:24

Recebimento

29/10/2009, 16:24

Entrega em carga/vista

21/08/2009, 17:43

Intimação

13/08/2009, 19:01

Recebimento

13/08/2009, 19:01

Recebimento

22/07/2009, 13:52

Entrega em carga/vista

25/03/2009, 16:08

Intimação

25/03/2009, 16:08

Recebimento

25/03/2009, 16:08

Recebimento

25/03/2009, 16:08

Provisório

22/04/2008, 08:56

Por decisão judicial

16/08/2007, 15:46

Mero expediente

16/08/2007, 15:46

Conclusão (para despacho)

25/06/2007, 15:08

Recebimento

25/06/2007, 15:08

Recebimento

25/06/2007, 15:07

Recebimento

25/06/2007, 15:07

Entrega em carga/vista

25/05/2007, 18:25

Intimação

25/05/2007, 18:25

Recebimento

25/05/2007, 18:25

Ato ordinatório

25/05/2007, 18:25

Citação

23/04/2007, 17:18

Citação

23/04/2007, 17:17

Citação

02/04/2007, 16:06

Citação

26/03/2007, 14:59

Recebimento

26/03/2007, 14:59

Recebimento

26/03/2007, 14:59

Recebimento

26/03/2007, 14:59

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 12:29

Intimação

08/03/2007, 11:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/03/2007, 11:38

Recebimento

08/03/2007, 11:38

Mandado

24/01/2007, 15:39

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2007, 15:39

Mandado

24/01/2007, 15:38

Indeferimento

24/01/2007, 15:38

Mero expediente

24/01/2007, 15:38

Conclusão (para despacho)

17/01/2007, 14:22

Recebimento

11/01/2007, 15:57

Remessa (outros motivos)

20/12/2006, 13:43

Protocolo de Petição

20/12/2006, 13:43

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2006, 09:24