Execução Fiscal 0012377-66.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FERNANDO EDSON VELOSO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Ofício)

09/10/2024, 09:17

Definitivo

29/05/2023, 14:25

Documento (Certidão)

29/05/2023, 14:21

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:45

Documento (Certidão)

30/03/2023, 16:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2023, 16:32

Conclusão (para julgamento)

30/03/2023, 12:23

Decurso de Prazo

02/12/2022, 12:23

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 18:21

Documento (Certidão)

27/10/2022, 14:22

Mero expediente

27/10/2022, 14:22

Conclusão (para decisão)

27/10/2022, 13:36

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:19

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 20:09

Todas as movimentações(232)

Documento (Ofício)

09/10/2024, 09:17

Definitivo

29/05/2023, 14:25

Documento (Certidão)

29/05/2023, 14:21

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:45

Documento (Certidão)

30/03/2023, 16:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2023, 16:32

Conclusão (para julgamento)

30/03/2023, 12:23

Decurso de Prazo

02/12/2022, 12:23

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 18:21

Documento (Certidão)

27/10/2022, 14:22

Mero expediente

27/10/2022, 14:22

Conclusão (para decisão)

27/10/2022, 13:36

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:19

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 20:09

Publicação

24/03/2022, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012377-66.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REAL GRANITOS E MARMORES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REAL GRANITOS E MARMORES LTDA - ME FERNANDO EDSON VELOSO LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012377-66.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REAL GRANITOS E MARMORES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REAL GRANITOS E MARMORES LTDA - ME FERNANDO EDSON VELOSO LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 15:43

Documento (Certidão)

22/03/2022, 15:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 12:34

Ato ordinatório

20/12/2021, 10:41

Provisório

17/11/2014, 15:51

Outras Decisões

12/11/2014, 15:51

Conclusão (para despacho)

12/11/2014, 11:30

Documento (Outros documentos)

18/09/2014, 15:49

Recebimento

18/09/2014, 14:17

Recebimento

18/09/2014, 14:17

Entrega em carga/vista

08/09/2014, 08:28

Recebimento

25/08/2014, 14:18

Intimação

15/08/2014, 17:44

Recebimento

12/08/2014, 17:10

Recebimento

08/08/2014, 17:49

Recebimento

08/08/2014, 17:46

Recebimento

08/08/2014, 17:44

Documento (Outros documentos)

01/08/2014, 19:10

Recebimento

31/07/2014, 00:00

Recebimento

29/07/2014, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2014, 12:28

Ato ordinatório

26/06/2014, 09:40

Remessa (outros motivos)

06/06/2014, 17:49

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2014, 17:49

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2014, 12:29

Outras Decisões

14/05/2014, 12:28

Conclusão (para decisão)

19/03/2014, 17:26

Recebimento

09/01/2014, 13:33

Recebimento

09/01/2014, 13:33

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Intimação

28/11/2013, 17:29

Mero expediente

27/11/2013, 17:29

Conclusão (para despacho)

27/11/2013, 17:29

Recebimento

22/05/2013, 11:49

deferimento

01/02/2013, 09:23

Recebimento

18/10/2012, 13:50

Recebimento

18/10/2012, 13:50

Entrega em carga/vista

12/09/2012, 08:35

Intimação

06/09/2012, 13:28

Mero expediente

04/09/2012, 19:28

Conclusão (para despacho)

04/09/2012, 14:17

Recebimento

14/08/2012, 11:32

Por decisão judicial

22/05/2012, 14:12

Mero expediente

22/05/2012, 14:12

Conclusão (para despacho)

22/05/2012, 14:12

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

24/01/2012, 14:21

Recebimento

24/01/2012, 14:21

Entrega em carga/vista

09/01/2012, 09:11

Intimação

04/11/2011, 12:46

Mero expediente

18/10/2011, 14:32

Conclusão (para despacho)

18/10/2011, 14:32

Ato ordinatório

18/10/2011, 14:32

Recebimento

21/03/2011, 14:43

deferimento

30/08/2010, 14:06

Outras Decisões

24/08/2010, 14:05

Conclusão (para decisão)

15/07/2010, 13:30

Mero expediente

15/07/2010, 13:30

Conclusão (para decisão)

27/01/2010, 15:19

Recebimento

31/08/2009, 17:15

Recebimento

31/08/2009, 17:15

Entrega em carga/vista

24/08/2009, 08:21

Intimação

07/07/2009, 15:19

Mero expediente

07/07/2009, 15:05

Conclusão (para despacho)

24/04/2009, 09:53

Outras Decisões

23/01/2009, 15:12

Conclusão (para decisão)

21/01/2009, 18:14

deferimento

11/07/2008, 19:05

Recebimento

11/07/2008, 14:49

Recebimento

11/07/2008, 14:49

Recebimento

11/07/2008, 14:49

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 13:04

Intimação

09/05/2008, 13:04

Mero expediente

16/04/2008, 15:29

Conclusão (para despacho)

09/04/2008, 17:05

deferimento

09/04/2008, 17:05

Recebimento

09/04/2008, 17:05

Recebimento

03/09/2007, 13:21

Recebimento

03/09/2007, 13:21

Recebimento

03/09/2007, 13:21

Entrega em carga/vista

25/05/2007, 14:03

Intimação

11/04/2007, 16:28

Mero expediente

30/03/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2007, 14:39

Recebimento

23/03/2007, 14:39

Recebimento

05/10/2006, 18:01

Recebimento

05/10/2006, 18:01

Recebimento

05/10/2006, 18:01

Entrega em carga/vista

15/09/2006, 14:55

Recebimento

15/09/2006, 14:55

Intimação

01/08/2006, 16:18

Mero expediente

24/07/2006, 17:10

Conclusão (para despacho)

21/07/2006, 16:35

Recebimento

21/07/2006, 16:35

Recebimento

18/07/2006, 17:08

Recebimento

18/07/2006, 17:07

Mandado

10/11/2005, 17:09

Recebimento

10/11/2005, 17:09

Leilão ou Praça

07/10/2005, 15:50

Mero expediente

28/09/2005, 19:35

Conclusão (para despacho)

12/09/2005, 19:00

Recebimento

12/09/2005, 18:59

Recebimento

05/07/2005, 13:49

Recebimento

05/07/2005, 13:48

Recebimento

05/07/2005, 13:48

Entrega em carga/vista

17/06/2005, 13:02

Intimação

14/06/2005, 17:18

Mandado (entregue ao destinatário)

14/06/2005, 17:17

Recebimento

13/06/2005, 15:24

Mandado

30/05/2005, 13:17

Recebimento

18/05/2005, 17:35

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2005, 17:35

Mandado

31/01/2005, 19:02

Recebimento

03/12/2004, 12:10

Recebimento

03/12/2004, 12:08

Entrega em carga/vista

25/11/2004, 18:35

Intimação

16/09/2004, 18:58

Mero expediente

16/09/2004, 14:29

Conclusão (para despacho)

16/09/2004, 12:32

Recebimento

10/09/2004, 14:26

Ato ordinatório

10/09/2004, 14:26

Leilão ou Praça

26/02/2004, 17:20

Recebimento

26/02/2004, 17:19

Recebimento

09/02/2004, 20:00

Recebimento

09/02/2004, 20:00

Recebimento

09/02/2004, 20:00

Entrega em carga/vista

28/01/2004, 13:30

Intimação

20/11/2003, 19:13

Recebimento

10/10/2003, 13:55

deferimento

01/08/2003, 16:52

Publicação

03/07/2003, 17:11

Intimação

03/07/2003, 17:10

Intimação

16/06/2003, 18:30

Intimação

16/06/2003, 18:26

Leilão ou Praça

11/06/2003, 19:14

Leilão ou Praça

06/05/2003, 15:59

Mero expediente

30/04/2003, 20:00

Conclusão (para despacho)

30/04/2003, 18:19

deferimento

03/04/2003, 17:32

Recebimento

28/03/2003, 11:57

Recebimento

28/03/2003, 11:47

Entrega em carga/vista

19/03/2003, 10:58

Intimação

21/02/2003, 17:16

Intimação

19/12/2002, 14:46

Mandado (entregue ao destinatário)

19/12/2002, 14:45

Mandado

03/12/2002, 15:39

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2002, 15:39

Mandado

23/10/2002, 10:51

Recebimento

23/10/2002, 10:50

Citação

21/10/2002, 13:37

Recebimento

21/10/2002, 13:36

Citação

16/09/2002, 18:48

Citação

14/08/2002, 13:01

Ato ordinatório

14/08/2002, 13:01

deferimento

25/07/2002, 14:51

Mero expediente

18/07/2002, 17:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2002, 18:14

Recebimento

12/04/2002, 10:19

Recebimento

12/04/2002, 10:19

Entrega em carga/vista

08/04/2002, 18:00

Mero expediente

08/04/2002, 16:01

Conclusão (para despacho)

01/04/2002, 16:18

Intimação

07/03/2002, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2002, 16:18

Intimação

29/01/2002, 11:38

Mero expediente

29/01/2002, 11:37

Conclusão (para despacho)

30/11/2001, 16:00

Recebimento

30/11/2001, 16:00

Entrega em carga/vista

23/11/2001, 17:58

Intimação

22/11/2001, 18:40

Leilão ou Praça

26/10/2001, 13:45

Intimação

16/10/2001, 18:12

Intimação

05/10/2001, 12:23

Leilão ou Praça

27/08/2001, 17:15

deferimento

27/08/2001, 17:15

Intimação

20/08/2001, 17:05

Leilão ou Praça

10/07/2001, 19:01

Mero expediente

10/07/2001, 19:01

Conclusão (para despacho)

06/06/2001, 12:31

Recebimento

05/06/2001, 14:00

Entrega em carga/vista

29/05/2001, 12:27

Entrega em carga/vista

28/05/2001, 16:13

Intimação

02/04/2001, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2001, 16:42

Leilão ou Praça

06/02/2001, 14:59

Intimação

06/02/2001, 14:58

Intimação

06/02/2001, 14:58

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2001, 14:58

Leilão ou Praça

15/12/2000, 13:59

Leilão ou Praça

19/10/2000, 13:45

Mero expediente

19/10/2000, 13:45

Conclusão (para despacho)

06/10/2000, 10:08

Recebimento

06/10/2000, 10:07

Recebimento

13/09/2000, 10:46

Entrega em carga/vista

01/09/2000, 13:41

Intimação

31/07/2000, 12:25

Intimação

21/06/2000, 11:49

Ato ordinatório

21/06/2000, 11:48

Publicação

21/06/2000, 11:18

Intimação

19/06/2000, 15:54

Mandado (entregue ao destinatário)

25/05/2000, 15:37

Intimação

25/05/2000, 15:35

Mandado (entregue ao destinatário)

12/05/2000, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2000, 16:24

Mandado

08/03/2000, 18:29

Citação

10/02/2000, 14:20

Citação

27/01/2000, 15:20

Citação

21/09/1999, 11:42

Mero expediente

21/09/1999, 11:42

Conclusão (para despacho)

21/09/1999, 11:42

Protocolo de Petição

09/09/1999, 12:52

Distribuição (competência exclusiva)

30/08/1999, 14:19