Execução Fiscal 0003863-43.2012.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

PINHO PROJETOS, CONSTRUCAO CIVIL E AMBIENTAL LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:27

Mero expediente

15/01/2026, 15:20

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 07:52

Documento (Certidão)

12/01/2026, 09:36

Ato ordinatório

12/01/2026, 09:36

Reativação

12/01/2026, 09:21

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:13

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:13

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:05

Publicação

24/03/2022, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003863-43.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PINHO PROJETOS, CONSTRUCAO CIVIL E AMBIENTAL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PINHO PROJETOS, CONSTRUCAO CIVIL E AMBIENTAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Provisório

22/03/2022, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 15:38

Todas as movimentações(70)

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:27

Mero expediente

15/01/2026, 15:20

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 07:52

Documento (Certidão)

12/01/2026, 09:36

Ato ordinatório

12/01/2026, 09:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

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Reativação

12/01/2026, 09:21

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:13

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:13

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:05

Publicação

24/03/2022, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003863-43.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PINHO PROJETOS, CONSTRUCAO CIVIL E AMBIENTAL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PINHO PROJETOS, CONSTRUCAO CIVIL E AMBIENTAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Provisório

22/03/2022, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 15:38

Documento (Certidão)

22/03/2022, 15:38

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 15:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/02/2022, 04:29

Ato ordinatório

18/02/2022, 16:00

Por decisão judicial

19/10/2018, 14:00

Mandado (entregue ao destinatário)

19/10/2018, 13:50

Por decisão judicial

15/10/2018, 16:01

Mero expediente

15/10/2018, 16:01

Conclusão (para despacho)

03/10/2018, 09:28

Recebimento

20/09/2018, 11:37

Entrega em carga/vista

18/09/2018, 09:57

Citação

19/07/2018, 19:51

Mero expediente

12/04/2018, 14:07

Conclusão (para despacho)

12/04/2018, 14:07

Citação

03/04/2018, 18:43

Mandado (entregue ao destinatário)

30/06/2017, 16:26

Mandado

12/12/2016, 16:08

Documento (Outros documentos)

25/07/2016, 11:16

Mero expediente

24/05/2016, 15:04

Conclusão (para despacho)

24/05/2016, 13:34

Mandado

29/01/2016, 15:37

Documento (Outros documentos)

28/10/2015, 11:25

Mero expediente

03/09/2015, 14:44

Conclusão (para despacho)

06/07/2015, 17:01

Ato ordinatório

19/02/2015, 12:09

Recebimento

15/12/2014, 13:43

Recebimento

15/12/2014, 13:43

Entrega em carga/vista

10/12/2014, 18:10

Intimação

05/12/2014, 15:59

Citação

04/12/2014, 14:48

Expedida/Certificada

13/11/2014, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2014, 16:37

Mandado

05/09/2014, 16:37

Mandado

04/07/2014, 09:54

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2014, 15:19

Mandado

12/02/2014, 14:00

Recebimento

11/10/2013, 15:47

Remessa (outros motivos)

11/10/2013, 15:13

Remessa (outros motivos)

01/08/2013, 14:50

Mero expediente

31/07/2013, 16:50

Conclusão (para despacho)

25/07/2013, 17:49

Recebimento

07/08/2012, 17:28

Recebimento

07/08/2012, 17:28

Entrega em carga/vista

31/07/2012, 14:01

Intimação

27/07/2012, 16:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/07/2012, 16:02

Mandado

02/07/2012, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2012, 11:37

Mero expediente

03/04/2012, 16:36

Conclusão (para despacho)

03/04/2012, 12:17

Recebimento

20/03/2012, 13:14

Remessa (outros motivos)

19/03/2012, 14:26

Protocolo de Petição

19/03/2012, 14:26

Distribuição (competência exclusiva)

15/03/2012, 15:31