Execução Fiscal 0001120-77.2014.4.01.3507 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Goiânia

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

LUIZ GONCALO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

26/05/2025, 17:34

Decurso de Prazo

19/12/2024, 00:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 16:43

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:02

Publicação

25/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001120-77.2014.4.01.3507. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ GONCALO SANTOS DESPACHO Razão assiste ao exequente em sua manifestação no id 2133616564. Destarte, remetam-se novamente os autos ao arquivo provisório pelo prazo remanescente - janeiro/2026. Em seguida, dê-se vista a Fazenda Nacional para, no prazo de 30 (trinta) dias manifestar-se nos termos do §4º do art. 40 LEF, informando se houve alguma causa de interrupção da prescrição. Atos necessários a cargo da Secretaria. Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal

24/10/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 17:19

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 17:19

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 07:49

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:29

Decurso de Prazo

28/06/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 08:36

Publicação

20/06/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 00:03

Todas as movimentações(97)

Provisório

26/05/2025, 17:34

Decurso de Prazo

19/12/2024, 00:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 16:43

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:02

Publicação

25/10/2024, 00:04

Documentos

•24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001120-77.2014.4.01.3507. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ GONCALO SANTOS DESPACHO Razão assiste ao exequente em sua manifestação no id 2133616564. Destarte, remetam-se novamente os autos ao arquivo provisório pelo prazo remanescente - janeiro/2026. Em seguida, dê-se vista a Fazenda Nacional para, no prazo de 30 (trinta) dias manifestar-se nos termos do §4º do art. 40 LEF, informando se houve alguma causa de interrupção da prescrição. Atos necessários a cargo da Secretaria. Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal

24/10/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 17:19

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 17:19

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 07:49

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:29

Decurso de Prazo

28/06/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 08:36

Publicação

20/06/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001120-77.2014.4.01.3507. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ GONCALO SANTOS DESPACHO Compulsando o feito, verifico suspensão processual em setembro/2016, nos termos do art. 40 LEF. Assim, não podendo a suspensão do processo de execução fiscal ser postergada pela vontade do exequente ou do juízo, conforme precedente vinculante julgado no recurso especial repetitivo – Resp 1.340.553, 1ª Seção, Mauro Campbell Marques, Dje 16/10/2018 – determino a intimação do exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente – art. 40 §4º LEF. Após, voltem-me os autos conclusos. Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal

19/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/06/2024, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 14:51

Mero expediente

18/06/2024, 14:51

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 12:03

Reativação

05/03/2024, 15:47

Provisório

13/07/2022, 13:34

Documento (Certidão)

13/07/2022, 13:33

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:10

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:41

Publicação

24/03/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001120-77.2014.4.01.3507. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ GONCALO SANTOS DESPACHO 1. Em foco pedido do exequente para providências deste Juízo. 2. Indefiro o requerimento formulado pelo exequente no ID 627712463. Não é papel do Judiciário relatar fase processual às partes, considerando que as movimentações realizadas constam do volume juntado no ID 532184361, podendo ser verificada por todos que participam da demanda. 3. Dê-se ciência. 4. Em seguida não havendo pedido que enseje decisão deste Juízo, remeta-se os autos ao arquivo provisório, pelo prazo remanescente, determinado no despacho proferido em fl. 52 do ID 532184361. 5. Atos necessários a cargo da Secretaria. 6. Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal

23/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

22/03/2022, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 16:01

Mero expediente

22/03/2022, 16:01

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 12:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/01/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 11:46

Decurso de Prazo

29/06/2021, 02:12

Publicação

13/05/2021, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001120-77.2014.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ GONCALO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GONCALO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Por decisão judicial

11/05/2021, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2021, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2021, 09:58

Documento (Certidão)

07/05/2021, 14:59

Documento (Outros documentos)

07/05/2021, 14:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/05/2021, 10:25

Ato ordinatório

06/05/2021, 09:01

Outras Decisões

06/05/2021, 09:00

Conclusão (para decisão)

06/05/2021, 09:00

Provisório

08/08/2019, 18:26

Por decisão judicial

31/01/2017, 17:37

Documento (Carta precatória)

13/12/2016, 15:39

Devolvidos os autos

13/12/2016, 15:39

Documento (Outros documentos)

13/12/2016, 13:00

Recebimento

09/12/2016, 07:40

Entrega em carga/vista

17/11/2016, 08:16

Intimação

14/11/2016, 13:21

Remessa (outros motivos)

11/11/2016, 13:21

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2016, 13:06

deferimento

21/09/2016, 12:38

Mero expediente

20/09/2016, 18:36

Conclusão (para despacho)

20/09/2016, 18:35

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 15:47

Recebimento

22/07/2016, 11:11

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 08:46

Intimação

20/06/2016, 17:42

Mero expediente

17/06/2016, 18:42

Conclusão (para despacho)

17/06/2016, 16:19

Documento (Outros documentos)

27/05/2016, 13:27

Por decisão judicial

03/03/2016, 17:24

deferimento

22/01/2016, 16:25

Mero expediente

21/01/2016, 18:15

Conclusão (para despacho)

21/01/2016, 16:32

Documento (Outros documentos)

19/10/2015, 17:15

Recebimento

19/10/2015, 17:15

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 07:44

Intimação

01/10/2015, 13:19

Expedição de documento (Carta precatória)

24/09/2015, 14:25

Expedição de documento (Carta precatória)

25/08/2015, 18:46

Recebimento

14/08/2015, 11:17

Remessa (outros motivos)

13/08/2015, 16:10

Remessa (outros motivos)

13/08/2015, 10:41

Mero expediente

12/08/2015, 20:44

Conclusão (para despacho)

30/07/2015, 17:30

Documento (Outros documentos)

29/05/2015, 16:42

Recebimento

28/05/2015, 12:26

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 14:01

Intimação

29/01/2015, 13:17

Mero expediente

26/01/2015, 13:10

Conclusão (para despacho)

01/12/2014, 19:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/07/2014, 13:55

Mandado

03/07/2014, 18:17

Mandado

01/07/2014, 07:45

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2014, 07:45

Mandado

20/06/2014, 11:51

Mero expediente

18/06/2014, 16:51

Conclusão (para despacho)

18/06/2014, 15:29

Recebimento

02/06/2014, 16:15

Remessa (outros motivos)

30/05/2014, 18:44

Protocolo de Petição

30/05/2014, 18:44

Distribuição (competência exclusiva)

30/05/2014, 13:21

Despacho

•19/06/2024, 00:00

•23/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2021, 00:00