Execução Fiscal 0005408-32.2018.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.356,64

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

EDSON LUIZ MANFRIM

Terceiro

ANTONIO GOUVEIA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 17:32

Conclusos para despacho

22/02/2022, 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.

04/10/2021, 14:36

Juntada de Cálculos judiciais

04/10/2021, 14:36

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

14/07/2021, 14:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/07/2021, 14:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 12:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:41

Decorrido prazo de ANTONIO GOUVEIA FERNANDES em 05/03/2021 23:59.

07/03/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:00

Publicado Intimação polo passivo em 09/02/2021.

04/03/2021, 05:00

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•25/05/2022, 17:32

Sentença Tipo C

•20/07/2020, 17:53

25/05/2022, 17:32

Conclusos para despacho

22/02/2022, 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.

04/10/2021, 14:36

Juntada de Cálculos judiciais

04/10/2021, 14:36

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

14/07/2021, 14:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/07/2021, 14:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 12:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:41

Decorrido prazo de ANTONIO GOUVEIA FERNANDES em 05/03/2021 23:59.

07/03/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:00

Publicado Intimação polo passivo em 09/02/2021.

04/03/2021, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES - MT12794/B EXECUTADO: ANTONIO GOUVEIA FERNANDES O Exmo. Sr. Juiz exarou: SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Sinop-MT - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Juiz Titular: MURILO MENDES Juiz Substituto: ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Dir. Secret.: FÁBIO PAZ MIRANDA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005408-32.2018.4.01.3603 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Cuida-se de execução na qual a exequente requereu a desistência do feito executivo. Face ao exposto, homologo a desistência do feito para DECLARAR EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos artigos 925 e 485, VIII, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios indevidos. Custas pela exequente. Dê-se baixa na penhora, se houver. Arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sinop/MT, data no rodapé ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS assinado eletronicamente Juiz Federal da 1ª Vara Federal

08/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2021, 19:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2021, 19:36

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2020, 17:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 22:08

Conclusos para julgamento

08/05/2020, 19:14

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 19:04

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 19:04

Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2020, 19:03

Juntada de volume

12/03/2020, 19:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2020, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2019, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019, 17:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

03/09/2019, 15:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

28/08/2019, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2019, 16:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/06/2019, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2019, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2019, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2019, 10:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/02/2019, 16:40

INICIAL AUTUADA

12/02/2019, 16:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/01/2019, 18:36