Execução Fiscal 0006402-31.2011.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

PASCOAL BARRETO DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/03/2025, 12:56

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:33

Documento (Certidão)

14/01/2025, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025, 16:02

Desistência

14/01/2025, 16:02

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 21:33

Documento (Certidão)

23/08/2024, 12:40

Ato ordinatório

23/08/2024, 12:40

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:20

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 12:08

Ato ordinatório

26/04/2023, 12:07

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:27

Autos Eliminados

08/04/2022, 09:41

Todas as movimentações(109)

Definitivo

08/03/2025, 12:56

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:33

Documento (Certidão)

14/01/2025, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025, 16:02

Desistência

14/01/2025, 16:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 21:33

Documento (Certidão)

23/08/2024, 12:40

Ato ordinatório

23/08/2024, 12:40

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:20

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 12:08

Ato ordinatório

26/04/2023, 12:07

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:27

Autos Eliminados

08/04/2022, 09:41

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 14:57

Publicação

24/03/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006402-31.2011.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PASCOAL BARRETO DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PASCOAL BARRETO DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 16:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/03/2022, 16:54

Documento (Certidão)

08/03/2022, 16:54

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 16:54

Ato ordinatório

08/03/2022, 16:52

Força maior

09/11/2020, 23:10

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:32

Documento (Outros documentos)

16/01/2020, 14:37

Recebimento

20/05/2019, 13:10

Recebimento

18/03/2019, 18:00

Recebimento

18/03/2019, 18:00

Entrega em carga/vista

15/02/2019, 09:57

Intimação

14/02/2019, 12:14

Mero expediente

28/01/2019, 16:47

Conclusão (para despacho)

28/01/2019, 16:47

Recebimento

14/06/2018, 16:43

Recebimento

14/06/2018, 16:43

Entrega em carga/vista

02/05/2018, 11:45

Intimação

26/04/2018, 11:45

Mero expediente

12/04/2018, 11:04

Conclusão (para despacho)

12/04/2018, 11:04

Intimação

15/03/2018, 11:13

Intimação

15/08/2017, 11:24

Intimação

15/08/2017, 11:24

Intimação

25/04/2017, 10:53

Ato ordinatório

24/04/2017, 09:41

deferimento

19/04/2017, 09:54

Outras Decisões

18/04/2017, 09:43

Conclusão (para decisão)

06/04/2017, 12:56

Recebimento

30/09/2016, 14:12

Recebimento

30/09/2016, 14:12

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 08:17

Intimação

16/09/2016, 10:13

Mero expediente

15/09/2016, 11:53

Conclusão (para despacho)

06/09/2016, 09:04

Recebimento

20/05/2016, 12:34

Recebimento

20/05/2016, 12:34

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 10:32

Intimação

02/05/2016, 12:35

Recebimento

02/05/2016, 12:34

Citação

18/02/2016, 10:57

Citação

02/02/2016, 12:08

Citação

02/02/2016, 12:07

Citação

02/02/2016, 12:07

Citação

27/10/2015, 10:43

Mero expediente

27/10/2015, 10:43

Conclusão (para despacho)

27/10/2015, 10:43

Recebimento

16/04/2015, 19:02

Recebimento

16/04/2015, 19:02

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 09:25

Intimação

27/03/2015, 10:23

Mero expediente

27/03/2015, 10:23

Conclusão (para despacho)

27/03/2015, 10:23

Citação

20/10/2014, 15:47

Citação

25/09/2014, 14:38

Citação

20/06/2014, 16:54

Outras Decisões

16/06/2014, 16:43

Conclusão (para decisão)

16/06/2014, 16:43

Documento (Outros documentos)

10/04/2014, 09:17

Recebimento

19/12/2013, 12:16

Recebimento

19/12/2013, 12:16

Entrega em carga/vista

08/11/2013, 09:43

Intimação

04/11/2013, 12:41

Mero expediente

22/10/2013, 09:43

Conclusão (para despacho)

22/10/2013, 09:42

Intimação

09/07/2013, 14:40

Recebimento

20/05/2013, 14:34

Citação

12/04/2013, 14:00

Citação

12/03/2013, 13:17

Citação

01/03/2013, 10:24

Mero expediente

22/02/2013, 15:55

Conclusão (para despacho)

21/02/2013, 10:46

deferimento

01/02/2013, 17:22

Recebimento

23/07/2012, 12:37

Recebimento

23/07/2012, 12:37

Entrega em carga/vista

30/04/2012, 09:25

Intimação

27/04/2012, 12:58

Outras Decisões

25/04/2012, 16:51

Conclusão (para decisão)

25/04/2012, 14:56

Citação

10/02/2012, 18:02

Recebimento

10/02/2012, 18:02

Citação

14/12/2011, 15:36

Citação

14/12/2011, 15:36

Mero expediente

12/12/2011, 13:18

Conclusão (para despacho)

12/12/2011, 10:35

Recebimento

24/11/2011, 14:47

Protocolo de Petição

24/11/2011, 14:47

Distribuição (competência exclusiva)

11/11/2011, 11:41