Execução Fiscal 0008168-61.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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FinsocialExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

SOLAR TINTAS COMERCIAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/10/2024, 15:56

Documento (Certidão)

08/10/2024, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2024, 13:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/10/2024, 13:27

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 08:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2024, 08:48

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 09:46

Por decisão judicial

12/05/2022, 15:41

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 13:50

Mero expediente

11/05/2022, 13:50

Conclusão (para decisão)

11/05/2022, 11:01

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 20:01

Publicação

24/03/2022, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 02:25

Todas as movimentações(107)

Definitivo

14/10/2024, 15:56

Documento (Certidão)

08/10/2024, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2024, 13:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/10/2024, 13:27

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 08:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2024, 08:48

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 09:46

Por decisão judicial

12/05/2022, 15:41

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 13:50

Mero expediente

11/05/2022, 13:50

Conclusão (para decisão)

11/05/2022, 11:01

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 20:01

Publicação

24/03/2022, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008168-61.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOLAR TINTAS COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLAR TINTAS COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 16:32

Documento (Certidão)

22/03/2022, 16:31

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 16:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/10/2021, 16:04

Ato ordinatório

04/10/2021, 10:13

Recebimento

04/10/2021, 10:13

Entrega em carga/vista

02/09/2021, 09:41

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 21:07

Por decisão judicial

15/04/2019, 08:33

Outras Decisões

10/04/2019, 08:32

Conclusão (para decisão)

10/04/2019, 08:32

Recebimento

01/04/2019, 16:59

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 07:57

Intimação

18/03/2019, 15:07

Recebimento

18/03/2019, 15:07

Outras Decisões

07/03/2019, 14:28

Conclusão (para decisão)

07/03/2019, 14:28

Citação

04/12/2018, 14:47

Citação

04/12/2018, 14:07

Citação

30/11/2018, 14:53

Citação

27/11/2018, 12:29

Citação

27/11/2018, 12:29

Recebimento

20/11/2018, 17:55

Entrega em carga/vista

16/11/2018, 08:17

Intimação

13/11/2018, 16:48

Recebimento

13/11/2018, 16:48

Citação

10/07/2018, 15:52

Citação

15/06/2018, 10:27

Mero expediente

13/06/2018, 10:27

Conclusão (para despacho)

13/06/2018, 10:27

Citação

27/09/2017, 10:38

Citação

17/05/2017, 12:33

Outras Decisões

17/05/2017, 12:33

Conclusão (para decisão)

17/05/2017, 12:33

Recebimento

11/07/2016, 13:36

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 08:02

Intimação

07/06/2016, 16:57

Mero expediente

01/06/2016, 16:56

Conclusão (para despacho)

01/06/2016, 16:56

Recebimento

13/05/2016, 14:04

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 07:53

Intimação

03/05/2016, 15:35

Mero expediente

21/04/2016, 15:35

Conclusão (para despacho)

21/04/2016, 15:35

Documento (Outros documentos)

18/04/2016, 17:54

Citação

17/02/2016, 09:40

Citação

10/06/2015, 17:07

Recebimento

02/06/2015, 16:26

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 07:14

Intimação

13/05/2015, 10:21

Mero expediente

13/05/2015, 10:19

Conclusão (para despacho)

13/05/2015, 10:19

Recebimento

11/09/2014, 14:43

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 08:16

Intimação

25/08/2014, 14:55

Mero expediente

25/08/2014, 14:55

Conclusão (para despacho)

25/08/2014, 14:55

Trânsito em julgado

09/06/2014, 15:10

Reativação

09/06/2014, 15:10

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2013, 10:28

Mero expediente

22/10/2013, 10:23

Conclusão (para despacho)

22/10/2013, 09:13

Documento (Outros documentos)

21/10/2013, 10:23

Petição (Apelação)

03/10/2013, 13:45

Recebimento

03/10/2013, 13:45

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 08:24

Intimação

25/09/2013, 15:23

Prescrição

24/09/2013, 15:23

Conclusão (para julgamento)

23/09/2013, 15:23

Provisório

04/06/2012, 17:36

Documento (Outros documentos)

04/06/2012, 17:36

Recebimento

10/04/2012, 16:49

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 08:25

Intimação

08/03/2012, 11:50

Mero expediente

08/03/2012, 11:49

Conclusão (para despacho)

08/03/2012, 11:49

Recebimento

19/07/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/07/2011, 20:00

Por decisão judicial

19/02/2010, 15:01

Outras Decisões

11/02/2010, 15:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2010, 11:28

Recebimento

27/05/2009, 18:00

Recebimento

27/05/2009, 18:00

Entrega em carga/vista

20/05/2009, 11:41

Intimação

24/04/2009, 09:11

Recebimento

24/04/2009, 09:11

Recebimento

24/09/2008, 11:16

Distribuição (competência exclusiva)

09/03/2007, 13:55